A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou nesta quarta-feira (14/12), a como será o funcionamento dos bancos neste período de fim de ano. Além dos dias 24, 25 e 31 de dezembro e dia 1º de janeiro, não haverá expediente também no dia 30 de dezembro. "No dia 23/12 (sexta-feira), as agências bancárias terão expediente normal tanto para atendimento ao público quanto para a realização de todas as operações bancárias solicitadas pelos clientes. Já no dia 30/12 (sexta-feira), não haverá expediente bancário e as agências não abrem para atendimento ao público", descreve a Febraban, em nota.

Os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Conforme previsto em Resolução do Conselho Monetário Nacional de 2020, não são considerados dias úteis para fins de operação bancária sábados, domingos e feriados de âmbito nacional e as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais, lembra a Febrabran.

"Dessa forma, os bancos não funcionarão nos dias 24/12 e 25/12 (Natal) e nos dias 31/12 e 01/01 (Confraternização Universal), além do dia 30. No dia 02/01 (segunda-feira), os bancos voltam ao expediente normal de atendimento ao público", informa. Durante os feriados, a população poderá utilizar os meios eletrônicos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.

(Agência Estado)

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A menina Luana Alves Marcelo, de 12 anos, que desapareceu após ir a uma padaria, no Setor Madre Germana 2, em Goiânia, foi morta por asfixia. A causa da morte foi divulgada no fim da tarde desta segunda-feira (12/12) pela Polícia Científica que finalizou os laudos do caso. A investigação revelou ainda que o suspeito, Reidimar Silva Santos, de 31 anos, chegou a dirigir o carro com as mãos sujas de sangue após agredir a vítima e que a violentou sexualmente.

Em um vídeo gravado durante depoimento do suspeito à Polícia Civil, Reidimar afirmou que a atraiu para o carro utilizado no crime apenas conversando. “Falei que estava devendo os pais dela e que ia passar um dinheiro pra eles. Aí falou que ia levar na casa dela. E aí aconteceu o que aconteceu”, disse, na ocasião. De acordo com a Polícia Científica, a versão é desmentida pelos laudos. “Ela foi agredida de modo significativo e o suspeito chegou a dirigir o carro com as mãos sujas de sangue”.

A perícia também confirmou que houve violência sexual e foi encontrado esperma no corpo da menina. O suspeito havia dito que primeiro a matou para depois praticar a violência sexual. Como houve tentativa de destruir o corpo, não foi possível analisar em que momento o crime sexual teria acontecido.

Após a conclusão dos laudos o inquérito foi finalizado pela Polícia Civil e encaminhado ao Poder Judiciário.

O caso

Luana Marcelo, de 12 anos, desapareceu em 27 de novembro após sair a pé para comprar pão no bairro em que morava. A investigação começou no dia seguinte e imagens de câmeras de segurança mostram o caminho que Luana percorreu a pé até o comércio. Em um determinado momento, já na rota de volta para casa, ela já não mais aparecia nos vídeos.

O corpo foi encontrado no dia 29 de novembro, mesmo dia em que o suspeito confirmou o crime em depoimento à Polícia Civil. Natural do Pará, já tinha passagem por estupro e afirmou que estava sob efeito de entorpecentes no momento da morte.

A Redação

De janeiro a outubro deste ano, as exportações de arroz em Goiás cresceram 82,6% em comparação com o mesmo período de 2021. O volume embarcado para fora do País foi de 4 mil toneladas, aumento de 84,9% em relação ao ano passado, tendo como principais destinos Venezuela, Senegal e Bolívia. O montante registrado foi de US$2,0 milhões. Com esse resultado, o Estado ocupa a quarta posição entre os principais exportadores nacionais do cereal, atrás de Rio Grande do Sul, Roraima e Santa Catarina. As informações integram a edição de dezembro do Agro em Dados, publicação mensal da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa).

De acordo com o boletim, as exportações nacionais do cereal também registraram aumento de 95,1% no faturamento alcançado no acumulado de 2022 (janeiro a outubro), frente ao mesmo período de 2021. O montante foi de US$516,1 milhões, proveniente de embarques de mais de um milhão de toneladas de arroz, destinados principalmente ao México, Senegal e Venezuela. 

Em relação ao cultivo de arroz, Goiás havia plantado, até o dia 26 de novembro, quase 73% do total destinado à cultura na atual safra. Segundo o Agro em Dados deste mês, a projeção é de crescimento de 15,7% em produtividade, alcançando 5,2 toneladas por hectare. Entretanto, a perspectiva é de redução de área cultivada, registrando 16,3 mil hectares, e de produção do arroz goiano, que deve ser de 85,3 mil toneladas. 

Entre os principais municípios goianos produtores, os destaques são Flores de Goiás, São Miguel do Araguaia e São João D´Aliança. Localizado a 440 quilômetros de Goiânia, na região Nordeste do Estado, Flores de Goiás lidera a produção e é reconhecido pelo cultivo de arroz irrigado, que movimenta a economia e gera renda para vários agricultores familiares que vivem em assentamentos rurais na região. 

O titular da Seapa, Tiago Mendonça, ressalta que a cultura tem conquistado mais espaço entre as atividades agrícolas desenvolvidas no Estado e o reflexo disso é no campo e na balança comercial. “É o principal cereal consumido no mundo e isso chama a atenção do produtor. Com investimentos em manejo e tecnologia, o agricultor goiano tem aumentado a produtividade em suas lavouras, trazendo resultados para a economia, especialmente em municípios que se destacam no cultivo. Atualmente, além de abastecer o mercado interno, o arroz produzido em solo goiano alcança outros países e registra, ano após ano, crescimento em exportações. Isso mostra a importância do cereal cultivado em Goiás”, enfatiza.

Olha Goiás

A Argentina está de volta a uma final de Copa do Mundo. Nesta terça-feira (13), no estádio Lusail, os Hermanos duelaram contra a Croácia e confirmaram o retrospecto de nunca terem perdido em semifinais do mundial (1930, 1986, 1990, 2014 e 2022). Com um jogo efetivo, os argentinos venceram pelo placar de 3 a 0. Os gols do jogo foram marcados por Messi e Julián Álvarez, duas vezes. Agora, a Argentina irá esperar o vencedor do confronto entre França e Marrocos.

O duelo entre Argentina e Croácia começou com os croatas com maior posse de bola e dominando o meio de campo, porém sem muita efetividade ofensiva. Apesar das dificuldades em campo, os Hermanos assustaram com uma finalização de Enzo Fernández, que parou no goleiro Livakovic.

Porém aos 33 minutos, o jogo ganhou novos ares. Julián Álvarez recebeu lançamento entre os zagueiros e bateu na saída do goleiro, a defesa tirou, mas a arbitragem marcou pênalti. Na cobrança, Messi bateu alto no canto esquerdo para abrir o marcador e fazer seu 11º gol em Copas do Mundo e se tornou o maior artilheiro argentino.

Aos 38 minutos, os sul-americanos ampliaram. Em contra-ataque, Julián Ávarez avançou contra a marcação, a defesa tentou cortar duas vezes, mas em todas a bola sobrou com o atacante argentino, que marcou o segundo gol do jogo após a saída do goleiro.

Com a necessidade da vitória, os croatas foram para cima no segundo tempo, mas sem criatividade. Já os argentinos se defendiam bem e tentavam explorar os contra-ataques. Porém aos 23 minutos, os argentinos ampliaram. Messi fez grande jogada pela direita, invadiu a área e rolou para Julián Álvarez, que só empurrou para o fundo das redes.

Já abatidos em campo, a Croácia ainda tentava. Orsic bateu colocado, mas a bola foi para fora. Em cobrança de escanteio, os europeus tiveram a chance de diminuir. Após desvio na primeira trave, Lovren chegou livre para finalizar, mas a bola passou pelo defensor. Com a solidez defensiva e a efetividade do ataque, os argentinos garantiram a vitória e a classificação para a decisão da Copa do Mundo.

Mais Goiás

Em Goiás há atualmente pelo menos 484 obras paradas, o que corresponde a um investimento de R$ 1,34 bilhão de recursos federais que foram destinados ao Estado ou a municípios goianos para a realização de benfeitorias para a população, mas com nenhuma perspectiva para serem entregues nos próximos meses.

Os números constam no relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que é realizado a cada dois anos e está em sua terceira edição. Deste montante, R$ 448,4 milhões já foram utilizados nas construções, que se encontram em situação de deterioração pela paralisação das obras e desgaste dos materiais utilizados.

Na tarde do dia 20 de agosto do ano passado, o prefeito Rogério Cruz (Republicanos) levou os então ministros João Roma (Cidadania) e Gilson Machado Neto (Turismo) e os ex-secretários Mario Frias (Cultura) e André Porciúncula (Incentivo e Fomento à Cultura), que estavam em visita a Goiânia, na Rua Juliano Rivas Moraes, no Residencial Buena Vista IV, região Oeste da capital. Eles inauguraram a Praça dos Esportes e Cultura (PEC) no local, que estava na época com cerca de 80% de conclusão. A obra foi paralisada pouco depois.

A construção da praça foi iniciada em 2013 e tem longo histórico de paralisações até ter sido retomada pela última vez em 2019, com previsão de entrega em 2020. O relatório do TCU aponta que a PEC do Residencial Buena Vista IV está parada por dificuldade técnica do tomador, ou seja, da Prefeitura de Goiânia que foi a responsável por realizar o projeto e receber o recurso federal. A praça está 82,25% finalizada e teve o custo estimado em R$ 3.861.631,38, sendo que R$ 2.603.568,93 já foram desbloqueados. A situação da obra também foi alvo de investigação pela Controladoria-Geral da União (CGU) em junho deste ano.

O documento da CGU apontou ainda o abandono da obra da Praça PEC, cujo mobiliário foi todo saqueado, o que ocorreu também com luminárias, fiação e estruturas como portas e janelas. A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) explica que a empresa que havia sido contratada em 2019 desistiu da obra quando ela estava 88% concluída.

“A Seinfra já autorizou uma empresa a fazer o levantamento do remanescente da obra para a aquisição de material necessário para sua conclusão. A retomada será imediata após este levantamento e compra do material”, informa, sem estimar uma data.

A situação é bem semelhante com o que ocorre em outra praça do tipo PEC, que são projetos do governo federal de 2010, com o objetivo de implementar espaços de cultura e lazer com cerca de 7 mil metros quadrados nas cidades brasileiras. Esta também foi iniciada em 2013 e com histórico de paralisações com retomada em 2019, mas no Setor Jardins do Cerrado I, na Rua da Liberdade com Rua Angra dos Reis.

No entanto, neste caso, o relatório feito pelo TCU considera que a obra está em execução, com realização de 67,77% do projeto orçado em R$ 3.541.657,13, sendo que R$ 2.382.010,82 já foram desbloqueados pelo governo federal ao longo dos anos. Porém, a Seinfra informa que a empresa desistiu da obra quando 62% estavam concluídos.

Da mesma forma que a PEC do Residencial Buena Vista IV, a obra no Jardins do Cerrado I, de acordo com a Seinfra, já teve a autorização de retomada feita pelo prefeito Rogério Cruz. Neste caso, a secretaria também autorizou uma empresa a fazer o levantamento do remanescente da obra para a verificar a compra de material necessário para sua conclusão e a continuidade do serviço se dará após esse trabalho.

Não foi informado se, em ambos os casos, será realizada uma nova licitação para o término da obra ou se a administração optará pela contratação da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), por exemplo, o que tem ocorrido em algumas situações na capital, como na Praça do Trabalhador.

Ressalta-se que o relatório do TCU, divulgado no final de novembro, é baseado em dados coletados em agosto deste ano. O documento aponta a existência de um total de 951 obras com recursos federais em Goiás, o que demonstra que 50,9% delas estão paradas, inacabadas ou não, sendo o maior índice entre todas as pesquisas realizadas. A maior parte dos problemas está na área de educação, com 135 construções sem serem finalizadas, seguida pela infraestrutura e mobilidade urbana, com 55, e o turismo, com 38.

No levantamento anterior a este, de outubro de 2020, o número de obras paralisadas era de 422, sendo que havia 1.275 projetos de construções utilizando recursos federais no Estado, ou seja, a relação era de 33,1% entre obras sem perspectiva e aquelas em execução. O primeiro relatório do TCU sobre obras paradas, em 2018, identificou 1.538 projetos em Goiás, sendo 666 parados, uma relação de 43,3%.

No entanto, nesta época, a somatória dos recursos utilizados nestas construções paralisadas chegavam a R$ 4,5 bilhões, valor muito acima dos atuais R$ 1,34 bilhão e ainda mais do R$ 1 bilhão que foi identificado na situação encontrada em 2020.

Licitação do Trecho I do BRT fica para 2023

O relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que identificou como paradas pelo menos 484 obras que utilizam recursos federais em Goiás aponta, entre elas, o Trecho I do BRT Norte-Sul, que compreende o corredor exclusivo para transporte coletivo entre os terminais Isidória, no Setor Pedro Ludovico, e Cruzeiro do Sul, em Aparecida de Goiânia. O projeto é um dos 23 na capital que estão listados no documento da entidade, sendo a cidade goiana que lidera o levantamento. O trecho citado está parado desde novembro de 2021, com 2,21% executados, de acordo com o documento.

Na época, houve desistência da empresa contratada para realização das obras, orçadas em R$ 78.665.411,15, e a promessa de que uma nova licitação seria realizada no começo de 2022. A previsão foi sendo modificada ao longo do ano e passou a ser prevista para este mês. No entanto, a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), responsável pela contratação, informa que “o novo cronograma de obras do Trecho I do BRT está em fase final de análise por parte da Caixa Econômica Federal”. Com isso, a previsão de lançamento do edital deve ocorrer em janeiro de 2023, “em razão das demandas do Ministério de Desenvolvimento Regional e da Caixa”.

Além disso, em junho deste ano foi contratada a empresa Quintal Projetos e Obras Eireli com o objetivo de elaborar e revisar os “projetos complementares das estações de embarque e desembarque, memorial descritivo e atualização da planilha orçamentária” do Trecho I do BRT Norte-Sul, por seis meses, mas com prazo de execução do serviço em dois meses. No entanto, no começo deste mês, dois dias antes do contrato encerrar, a Seinfra assinou aditivação no acordo por mais seis meses. O preço inicial de R$ 87 mil ganhou acréscimo de R$ 19 mil.

A situação indica a necessidade de maior prazo em relação ao que foi previsto inicialmente para finalizar o termo de referência para a licitação da construção do Trecho I, o que deve manter o serviço parado por mais tempo. Esta parte da obra foi desmembrada do Trecho II, que compreende o corredor entre os terminais Isidória e Recanto do Bosque, após um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Federal (MPF) no primeiro semestre de 2018, que serviu para a retomada da construção que estava parada.

Na época, o acordo era de readequação orçamentária, o que só poderia ser feito no Trecho II por ser realizado via financiamento junto a Caixa Econômica Federal, enquanto que o Trecho I tem verba direta do Orçamento Geral da União (OGU). Com isso, o trecho em questão foi desmembrado para uma licitação à parte, que só poderia ocorrer no fim de 2020, com a finalização do corredor que já estava em obras, justamente o Trecho II. Houve anuência para a realização da licitação do outro trecho devido ao andamento das obras na época, previstas para serem finalizadas em dezembro daquele ano, o que ainda não ocorreu.

A Seinfra relata que, em março de 2022, foi realizada uma audiência com o MPF e a Caixa Econômica Federal para traçar as metas sobre Trecho 1. Entre as alterações estão a correção do projeto executivo para a retirada da construção do terminal dos Correios; alteração do posicionamento dos cabos de fibras óticas na Avenida Rio Verde; distrato com a empresa que ganhou a licitação e paralisou as obras do Trecho 1; realização de um novo orçamento, edital e termo de referência. É esse o processo que está sendo feito atualmente para a realização de novo processo licitatório. Ainda de acordo com a Seinfra, o Trecho II do BRT está 96% concluído e tinha previsão de entrega da obra física neste ano, mas deve ficar para março de 2023.

Estado é 3º em números relativos

As 484 obras listadas como paradas em Goiás pelo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) colocam o Estado como o terceiro do País com mais projetos nesta situação em relação ao total de construções contratadas com recursos federais. Neste quesito, há 50,9% das obras em Goiás, enquanto que no Pará a relação é de 53,5% e no Tocantins é de 52,6%. No número absoluto, o Estado é o sexto do Brasil. Quem lidera o ranking dos estados pelo levantamento do TCU em quantidade de obras sem continuidade é o Maranhão, com 905, seguido pela Bahia (807), Pará (671), Minas Gerais (657) e Ceará (577).

A sexta posição é a mesma com relação aos valores gastos em empreendimentos que estão paralisados. Mas neste caso a liderança é de São Paulo, com R$ 3,1 bilhões de recursos federais investidos em obras sem andamento. Na Bahia, o recurso nesta situação é de R$ 2,5 bilhões e em Minas Gerais é de R$ 2 bilhões, em seguida estão Pará (R$ 1,8 bilhão) e Pernambuco (R$ 1,7 bilhão). Goiás está com a mesma situação do Amazonas, com R$ 1,3 bilhão de recursos de financiamentos ou programas federais utilizados nestas obras que estão paradas.

No geral, em todo o Brasil, o levantamento feito pelo TCU verificou a existência de 8.674 obras paralisadas, dentre as 22.559 iniciadas com os recursos federais que ficarão de herança do governo atual para o próximo mandatário, ou seja, 38,5%. Este total soma um montante de R$ 116,86 bilhões, sendo que R$ 27,6 bilhões estão em construções sem andamento. O valor é maior do que o encontrado em 2020, quando se tinha R$ 15,8 bilhões investidos em 7.862 obras paradas, que na época representava 29% do total.

Jornal Daqui

Neste ano, em Goiás, entre os meses de janeiro e agosto, o número de casos de violência contra o idoso aumentou em comparação ao mesmo período do ano passado. Os índices de homicídio e lesão corporal cresceram, enquanto a quantidade de maus-tratos e latrocínios diminuíram. De acordo com a delegada Alyne Barça, os números têm relação direta com a pandemia da Covid-19.

Violência contra o idoso em Goiás

Segundo os dados da Polícia Civil do Estado de Goiás (PC-GO), de janeiro a agosto de 2021 foram 29 homicídios contra idosos. Além disso, registrou-se 585 casos de lesão corporal, 51 de maus-tratos e 13 latrocínios (roubo seguido de morte).

No mesmo período de 2022, foram 31 homicídios, 673 lesões corporais, 45 maus-tratos e 6 latrocínios. Somando todos os casos, nos oito primeiros meses do ano passado foram 678, e neste ano, 755. Isso configura um aumento de 11,35%.

Alyne Barça detalha que o perfil dos agressores é de pessoas que se aproveitam de seres humanos em situação de vulnerabilidade, seja por “falta de caráter” ou algum tipo de dependência financeira. Geralmente, a violência contra o idoso é cometida por familiares que em diversos casos não trabalham e vivem em função dos rendimentos das vítimas.

“Os principais agressores são aqueles que teriam o dever de cuidar do idoso. O filho, o sobrinho, o neto, o próprio cuidador. Geralmente, quem exerce o zelo e o cuidado para com o idoso é quem pratica o crime contra ele”, detalha a delegada ao Diário do Estado (DE).

O aumento na pandemia

Alyne Barça explica que os maus-tratos podem ser físicos e psicológicos, como xingamentos, chantagem e intimidação. Ainda, o abandono é um fator bastante presente, quando se deixa de prestar cuidados como lazer, saúde e alimentação, além do abandono propriamente dito em abrigos e hospitais. Todos esses fatores, segundo a delegada, aumentaram durante o período pandêmico.

“Com a pandemia e o desemprego ocasionado por ela, agora que as coisas estão voltando ao normal, os familiares dos idosos permaneceram muito mais tempo em casa. À medida que aumenta esse nicho de pessoas, quem pratica violência em desfavor deles aumenta na mesma proporção”, explica Alyne Barça.

Por fim, a delegada pede para que as pessoas não se calem em crimes contra o idoso. Para denunciar, há o número 197 da PC-GO, o disque 100 e um canal direto na delegacia do idoso: (62) 3201-1501. Todo o anonimato é preservado, se assim o denunciante escolher.

Maus-tratos a idosos 

O art. 99 do Estatuto do Idosos estabelece maus-tratos a idosos como um crime que pode levar a pena de detenção de dois meses a um ano, e multa. Pode ser configurado como crime quando o idoso é exposto a perigo a integridade física e a saúde física ou psíquica, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando de alimentos e cuidados indispensáveis.

Um desses casos aconteceu em Trindade, em fevereiro deste ano. Naquela ocasião, o filho de um idoso de 80 anos o deixou trancado em casa para poder viajar no Carnaval. Agentes policiais precisaram ir até o local para resgatar o homem.

Diário do Estado