PolÃtica
STF decide que Receita pode compartilhar dados fiscais sigilosos com o MP
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que Receita Federal e a Unidade de Inteligência Financeira (UIF) poderão compartilhar…
Câmara dos Deputados aprova projeto que permite prisão domiciliar a mães que amamentam
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou parecer do deputado Delegado Antônio…
STF retoma julgamento sobre dados fiscais e bancários sigilosos nesta quinta (28)
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quinta-feira (28/11) o julgamento sobre o compartilhamento de dados bancários e fiscais sigilosos…
CCJ aprova prisão para quem portar documento falso
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (26/11) o Projeto de Lei 10605/18, do…
TRF-4 mantém condenação e aumenta pena de Lula no caso do sÃtio de Atibaia
Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (27/11)…
STF retoma julgamento sobre compartilhamento de dados nesta quarta (27)
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quarta-feira (27/11) o julgamento que definirá se informações sigilosas de órgãos de controle…
Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento das penas de prisão para responsáveis por tragédias
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (26/11), o Projeto de Lei 812/19, do…
Desembargadores julgam recurso de Lula no caso do sÃtio de Atibaia, nesta quarta (27)
Os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vão julgar na manhã desta quarta-feira (27/11),…
No STF Renan Calheiros é votado como réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (26/11) por tornar o senador Renan Calheiros…
Senado vota projeto que pode isentar igrejas de pagar ICMS por 15 anos
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado pode votar nesta terça-feira (26/11) o projeto de lei complementar nº 55 de…
CCJ da Câmara aprova PEC da prisão em segunda instância
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 50 votos favoráveis e 12 contrários, na…
Relatório da CPI do BNDES chega às mãos do procurador Augusto Aras
O procurador-geral da República, Augusto Aras, recebeu nesta quarta-feira (20/11) de parlamentares o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito…
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