O objetivo da proposta é desobrigar a autoescola de emitir CNHs das categorias A e B. Segundo o senador, a proposta visa reduzir em até 80% os custos abusivos ao cidadão.

Além disso, segundo o autor da proposta, em alguns estados brasileiros o custo para obtenção do documento ultrapassa R$ 3 mil , sendo que 80% desse valor vai para escolas particulares, tornando a produção da CNH inviável para muitos cidadãos.

O presidente da Associação dos Centros de Formação de Condutores do Estado de Goiás (Ascefego), Derli Fernandes, acredita que a ideia é um retrocesso. Em maio, ele afirmou ao Diário do Estado que a medida pode atrasar ainda mais a mudança de comportamento dos condutores. Essa, na perspectiva dele, é a única forma de alterar o cenário de tragédias em nível nacional. O custo elevado para obtenção de uma CNH seria resultado de uma fórmula na qual o lucro da categoria não está incluído.

“Hoje, uma CNH custa por volta de R$ 2,1mil sendo apenas R$900 para a autoescola. Ficou caro porque tem a cobrança de taxas absurdas pelo estado que chegam a R$405 para uma categoria e a R$600 para duas categorias. A filmagem da aula tinha muita fraude e passaram a pedir o rastreador, além dos exames médico e psicotécnico. É por segurança, mas custa mais. A verdade é que um País só muda com educação e formação, por isso não acredito  no sucesso desse projeto de lei”, justificou.

Se aprovado, o texto é encaminhado para apreciação dos deputados federais. A votação dos senadores ocorre apenas se houver requerimento para essa demanda assinado por nove integrantes da Casa. As estatísticas nacionais apontam que há cerca de 100 mortes por dia no trânsito e cerca de 550 pessoas ficando com invalidez permanente em decorrência de acidentes nas ruas e estradas de todo o País todos os dias.

Diário do Estado