Acusado de tentar enganar a Justiça em um processo pela construção de uma chácara em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado a pagar multa por litigância de má-fé.

A multa é de 10% do valor corrigido da causa.

Na decisão assinada em 9 de outubro, o juiz José Carlos de França Carvalho Neto, da 1ª Vara da Fazenda Pública, considerou que Lula "alterou a verdade dos fatos, havendo litigância de má-fé".

Em sua defesa, o petista alegava que houve abuso de autoridade por parte da Prefeitura de São Bernardo do Campo por ter embargado, no ano passado, a construção da casa de campo no terreno próximo à Represa Billings.

Na decisão, no entanto, o magistrado lembrou que a obra foi embargada por "construção sem autorização".

O magistrado considerou ainda que o ex-presidente "fez constar expressamente que não haveria movimentação de terra" durante a obra, afirmando que a tipologia proposta para construção não demandaria isso.

Fiscalização posterior teria demonstrado, porém, que houve movimentação de terra, o que motivou o embargo à obra.

O ex-presidente Lula está preso desde abril deste ano em Curitiba, após condenação em segunda instância no caso do triplex em Guarujá (SP). Ouça áudio abaixo.

Rádio Eldorado, com informações da Agência do Rádio