Falta pouco menos de 2 meses para o final do ano e a mente já está nos feriados de 2023. Para os amantes de uma boa folga no meio da semana está aqui a boa notícia de que, no ano que vem, o calendário contará com 12 feriados nacionais e pontos facultativos, cinco deles serão prolongados.

Os feriados que devem ser estendidos serão:

• Carnaval: apesar de ser ponto facultativo, boa parte das empresas acaba considerando-o como feriado na prática. Em 2023, cairá nos dias 20 e 21 de fevereiro (segunda e terça-feira);

• Corpus Christi: 8 de junho (quinta-feira), também ponto facultativo;

• Independência do Brasil: 7 de setembro (quinta-feira);

• Nossa Senhora Aparecida: 12 de outubro (quinta-feira);

• Finados: 2 de novembro (quinta-feira).

• Além dos prolongados, 2023 terá dois feriados em segundas-feiras: o Dia do Trabalho (1º de maio) e o Natal (25 de dezembro).

• Por fim, haverá também dois feriados às sextas: Paixão de Cristo (7 de abril) e Tiradentes (21 de abril). Excelente pedida para quem deseja planejar viagens antecipadamente.

Feriados e pontos facultativos em 2023

Veja a lista completa e se programe

• Confraternização Universal: 1º de janeiro (domingo)

• Carnaval: 20 e 21 de fevereiro (segunda e terça-feira)

• Paixão de Cristo: 7 de abril (sexta-feira)

• Páscoa: 9 de abril (domingo)

• Tiradentes: 21 de abril (sexta-feira)

• Dia Mundial do Trabalho: 1º de maio (segunda-feira)

• Corpus Christi: 8 de junho (quinta-feira)

• Independência do Brasil: 7 de setembro (quinta-feira)

• Nossa Senhora Aparecida: 12 de outubro (quinta-feira)

• Finados: 2 de novembro (quinta-feira)

• Proclamação da República: 15 de novembro (quarta-feira)

• Natal: 25 de dezembro (segunda-feira)

Com informações do Folha de SP

Nas últimas 24 horas, após determinação do *COPOM*, equipe policial deslocou no setor Pecuária para averiguar um acidente de trânsito sem vítima.

No local os policiais militares depararam com um veículo Chevrolet/Prisma colidido contra um muro. Ao proceder a abordagem, constatou-se que o condutor de 39 anos apresentava sinais de embriaguez, sendo, posteriormente, comprovado por laudo médico.

Diante dos fatos, o infrator da lei foi apresentado à Delegacia para as providências cabíveis.

Fonte: P/5 do 46°BPM

Três menores infratores fugiram da Casa de Semiliberdade, no setor Chácara do Governador, em Goiânia. De acordo com uma agente, dois colegas dela foram feridos com tesouradas e facadas, mas não morreram.

A Polícia Militar informou que identificou os adolescentes e está procurando por eles. A identidade dos menores não foi divulgada.

A fuga aconteceu na manhã da última terça-feira (25). A agente contou à TV Anhanguera que foi trancada na cozinha depois dos menores tentarem tomar a chave da portaria e a chave de um carro do Estado, que estava na garagem.

A agente contou que o local não é trancado e, por isso, os adolescentes não precisavam de toda essa ação para sair. Após trancá-la na cozinha, eles pegaram a chave da Casa, mas não conseguiram pegar a chave do carro, segundo a funcionária.

Os adolescentes cumpriam medidas socioeducativas na Casa de Semiliberdade, por terem cometido atos infracionais. Os menores da Casa dormem na unidade e, durante o dia, participam de cursos atividades.

Ainda conforme a servidora, tinham apenas os três agentes durante a fuga, pois não haveria cursos aos menores no dia. A mulher relatou que um dos adolescentes feriu o colega dela com uma tesoura no rosto. O segundo adolescente feriu o outro agente com facadas o terceiro a trancou no cômodo.

A identidade dos agentes não foi divulgada, por isso, o g1 não obteve o estado de saúde até a última atualização desta reportagem.

Fonte: G1

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na última sexta-feira (21) garantir o início da licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, no caso de internações que passarem de duas semanas, e não da data do parto.

O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pelo partido Solidariedade, e a decisão tem efeito imediato, valendo para as gestantes e mães que possuem contratos de trabalho formais.

Segundo o Ministério da Saúde, a cada ano, quase 280 mil bebês nascem prematuros no país e, por causa dessa condição, precisam ficar mais tempo no hospital. Quando a mãe tem complicações no parto, também precisa permanecer internada por mais tempo.

Pelas regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o afastamento da gestante ocorre entre o 28º dia que antecede o parto e a data de nascimento do bebê. A licença dura 120 dias, garantido para a mulher o salário-maternidade.

O Solidariedade havia questionado essa regra, para os casos de bebês ou mães que precisam ficar mais tempo no hospital, alegando que a forma convencional de contar a licença acaba reduzindo o convívio entre mães e filhos, podendo prejudicar, inclusive o aleitamento materno.

No início de 2020, foi concedida uma decisão provisória determinando o prazo a partir da alta. Ao conceder uma liminar sobre a questão, o ministro Edson Fachin, relator da ação, entendeu que o início da contagem da licença somente a partir do momento da alta é um direito da genitora, mas também do próprio recém-nascido.

Fachin argumentou que há previsão de extensão da licença em duas semanas mediante apresentação de atestado médico, mas a medida não ocorre no caso de longas internações, que envolvem nascimentos prematuros, antes da 37ª semana de gestação.

Com Agência Brasil

Em seu voto agora, o ministro apontou que "o período de convivência fora do ambiente hospitalar entre mães e recém-nascidos acaba por ser reduzido de modo irrazoável e conflitante com o direito social de proteção à maternidade e à infância, assegurado pela Constituição".

A maioria se formou no início da noite de sexta-feira, quando acompanharam o voto de Fachin 6 dos 11 ministros: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Roberto Barroso, Dias Toffoli e Luiz Fux. A sessão terminou com todos os ministros acompanhando o voto do relator.

O caso foi julgado no plenário virtual, modalidade de votação na qual os votos são inseridos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

Daqui

Um jovem, de 19 anos, está sendo investigado por ameaçar uma enfermeira de morte em Quirinópolis, no sudoeste goiano. O caso foi registrado pela Polícia Militar (PM), nesta segunda-feira (24), como desacato e ameaça. Conforme os policiais, o suspeito jogou álcool no balcão da recepção do Hospital Municipal e disse que mataria a funcionária. Mas seus motivos ainda são desconhecidos.

Segundo o comandante Márcio Ferreira, a equipe da PM foi acionada por volta das 13 horas, na avenida Rui Barbosa, no Centro da cidade. Quando os policiais chegaram ao local, o jovem já não estava mais lá.

A vítima e testemunhas relatam que o suspeito desacatou e ameaçou de morte a enfermeira, de 33 anos. Além disso, chutou objetos pelos corredores e jogou álcool no balcão da recepção da unidade.

Os motivos que levaram o rapaz a tomar tais atitudes ainda são desconhecidos. O comandante Márcio disse que não descarta a possibilidade de o jovem ter tido algum surto causado por drogas ou álcool.

O fato foi informado à delegada de plantão, que determinou, devido ao feriado estadual, intimar o jovem para comparecer na delegacia de Quirinópolis para demais providências. Ao Mais Goiás, a delegada Simone Casemiro informou que, até as 15 horas desta terça-feira (25), o suspeito ainda não havia se apresentado.

Em nota, a prefeitura de Quirinópolis disse repudiar “qualquer ato de desacato a servidores públicos no exercício de sua função e qualquer lesão ao patrimônio do município”. Além disso, enfatizou que “o desacato ao servidor público pode gerar detenção de 6 meses a 2 anos ou multa”. Confira abaixo a nota na íntegra:

“A Prefeitura de Quirinópolis repudia veementemente qualquer ato de desacato a servidores públicos no exercício de sua função e qualquer lesão ao patrimônio do município. Reiteramos que a Secretaria Municipal de Saúde presa por um atendimento humanizado e segue todos os procedimentos orientados pelo Ministério da Saúde. Reforçamos que práticas assim não serão toleradas pela administração municipal e que todas as medidas legais cabíveis estão sendo tomadas para punir esse tipo de ação. Destacamos, por fim, que o desacato ao servidor público pode gerar detenção de 6 meses a 2 anos ou multa.”

Mais Goiás

A partir desta terça-feira (25), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Está também prevista prisão para pessoas que impeçam o direito de as pessoas transitarem livremente. As medidas valem até 48 horas após o segundo turno das eleições, conforme previsto no Código Eleitoral.

De acordo com o Artigo 236, membros das mesas receptoras e fiscais de partido também não poderão ser detidos ou presos durante o exercício de suas funções, “salvo caso de flagrante delito”.

Segundo a legislação, nenhuma autoridade poderá, desde cinco dias antes e até 48 horas após o encerramento da eleição, “prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto [direito de transitar livremente]”.

Caso ocorra “qualquer prisão”, o detido deverá ser imediatamente conduzido à presença do juiz competente, a quem caberá verificar a ilegalidade da detenção. Confirmada a ilegalidade, caberá ao juiz relaxar a prisão e responsabilizar eventuais coautores da detenção.

Mais Goiás

Goiás vai aderir à campanha nacional de combate à dengue. Com o título de “Todo dia é dia de combater o mosquito”, a ação visa diminuir o número de casos no estado em meio a um período chuvoso e uma alta incidência de registros. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), até o momento houve notificação de 255.762 casos, e confirmação de 169.184 deles.

Goiás contra a dengue

O mosquito Aedes aegypti não transmite só a dengue, mas também a zika e a chikungunya. Neste ano, até o presente momento, houve registro de 135 mortes por dengue em Goiás, além de sete por chikungunya. A taxa de mortalidade atual está em 1,68/100 mil pessoas.

Ainda, o número de mortes por dengue em Goiás até o dia 14 de outubro subiu 242,1% em comparação a todo o ano passado. Trata-se dos maiores números já registrados desde quando a pasta começou a contabilizar os casos, e consequentemente, as mortes pela doença, em 2010.

Assim, com o retorno das chuvas no estado, Goiás adere à campanha e reforça que ações simples e caseiras podem ajudar no controle do mosquito.

Medidas de prevenção à dengue:

• Verificar se a caixa d’água está bem tampada;
• Deixar as lixeiras bem tampadas;
• Colocar areia nos pratos de plantas;
• Recolher e acondicionar o lixo do quintal;
• Limpar as calhas;
• Cobrir piscinas;
• Tapar os ralos e baixar as tampas dos vasos sanitários;
• Limpar a bandeja externa da geladeira;
• Limpar e guardar as vasilhas dos bichos de estimação;
• Limpar a bandeja coletora de água do ar-condicionado;
• Cobrir bem a cisterna;
• Cobrir bem todos os reservatórios de água.

Diário do Estado

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de tempestade com granizo e rajadas de vento para mais de 100 cidades de Goiás. O aviso de “perigo potencial” começou nesta segunda-feira (24), às 10h, e tem previsão de se estender pelas próximas 24 horas seguidas (veja abaixo as cidades afetadas).

A previsão do Inmet é que 133 cidades das regiões centro, leste, sul e noroeste de Goiás sejam afetadas. O órgão espera chuvas de 20 a até 50 milímetros por dia, além de ventos de até 60 quilômetros por hora.

O instituto alertou ainda para a possibilidade de cortes de energia elétrica, estragos em plantações, quedas de galhos de árvores e alagamentos.

Boletins divulgados pelo Centro de Informações Meteorológicas e Hidrológicas do Estado de Goiás (Cimehgo) também informaram sobre o “risco potencial para a formação de tempestades”, nesta segunda-feira e na terça-feira, em todas as regiões de Goiás.

Segundo o Cimehgo, na terça-feira a combinação calor e umidade favorece a formação chuva em várias regiões, com isso, poderemos ter pancadas de chuvas isoladas com rajadas de ventos e raios.

Em Goiânia, o dia deverá variar entre sol e áreas nubladas, com pancadas de chuvas isoladas e a temperatura máxima podendo chegar aos 32ºC. A umidade relativa do ar deve ficar entre 40% a 90%.

Gerente do Cimehgo, André Amorim conta que a previsão do tempo está dessa forma por causa da combinação "calor e umidade", além do avanço de uma frente fria, que está formando um canal de umidade e favorecendo as áreas de instabilidade no estado.

"Ainda persiste o risco potencial para tempestades. Começa o dia ensolarado ou pelo menos com sol entre nuvens, mas no período da tarde, por conta dessa camada de umidade, essa combinação favorece essas áreas de instabilidades e teremos chuvas, que podem ser intensas", disse.

Orientações do Inmet

O Inmet orienta que, em caso de rajadas de vento, as pessoas não se abriguem debaixo de árvores nem próximo a torres de transmissão ou placas de propaganda.

Ainda segundo o instituto, é orientado que a população evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada durante as chuvas.

Para mais informações, o Inmet sugere que as pessoas entrem em contato com a Defesa Civil, pelo telefone 199, e com o Corpo de Bombeiros, pelo 193.

Veja as cidades afetadas pela tempestade:

Abadia de Goiás

Abadiânia

Acreúna

Adelândia

Alexânia

Aloândia

Americano do Brasil

Amorinópolis

Anápolis

Anicuns

Aparecida de Goiânia

Araçu

Aragarças

Aragoiânia

Arenópolis

Aurilândia

Avelinópolis

Baliza

Bela Vista de Goiás

Bom Jardim de Goiás

Bonfinópolis

Brazabrantes

Buriti de Goiás

Cachoeira de Goiás

Caiapônia

Caldas Novas

Caldazinha

Campestre de Goiás

Campo Alegre de Goiás

Campo Limpo de Goiás

Catalão

Caturaí

Cezarina

Chapadão do Céu

Cidade Ocidental

Córrego do Ouro

Corumbá de Goiás

Corumbaíba

Cristalina

Cristianópolis

Cromínia

Damolândia

Davinópolis

Diorama

Doverlândia

Edealina

Edéia

Fazenda Nova

Firminópolis

Gameleira de Goiás

Goianápolis

Goiandira

Goiânia

Goianira

Goiás

Guapó

Hidrolândia

Indiara

Inhumas

Ipameri

Iporá

Israelândia

Itaberaí

Itaguari

Itapirapuã

Itauçu

Ivolândia

Jandaia

Jaraguá

Jataí

Jaupaci

Jesúpolis

Joviânia

Jussara

Leopoldo de Bulhões

Luziânia

Mairipotaba

Mineiros

Moiporá

Montes Claros de Goiás

Montividiu

Morrinhos

Mossâmedes

Nazário

Nerópolis

Nova Aurora

Nova Veneza

Novo Brasil

Novo Gama

Orizona

Ouro Verde de Goiás

Ouvidor

Palestina de Goiás

Palmeiras de Goiás

Palmelo

Palminópolis

Paraúna

Perolândia

Petrolina de Goiás

Piracanjuba

Piranhas

Pirenópolis

Pires do Rio

Pontalina

Portelândia

Professor Jamil

Rio Quente

Rio Verde

Sanclerlândia

Santa Bárbara de Goiás

Santa Fé de Goiás

Santa Helena de Goiás

Santa Rita do Araguaia

Santa Rosa de Goiás

Santo Antônio da Barra

Santo Antônio de Goiás

São Francisco de Goiás

São João da Paraúna

São Luís de Montes Belos

São Miguel do Passa Quatro

Senador Canedo

Serranópolis

Silvânia

Taquaral de Goiás

Terezópolis de Goiás

Três Ranchos

Trindade

Turvânia

Turvelândia

Urutaí

Varjão

Vianópolis

Vicentinópolis

G1 Goiás

A juíza da Comarca de Goiânia Stefane Fiúza determinou que a Enel Brasil está proibida de paralisar qualquer serviço até que o Grupo Equatorial assuma a distribuição de energia, em Goiás. Na decisão judicial, a magistrada estipula uma multa diária de R$ 1 milhão, caso a empresa não cumpra com os seus deveres até o final do contrato.

A ação civil pública foi julgada no sábado (22) e, além da proibição, a Fiúza também ordenou que a empresa comprove em até 48 horas, através de um relatório técnico, a manutenção adequada da prestação do serviço no estado.

Para evitar que os serviços sejam interrompidos, a juíza também determinou que o relatório seja apresentado de 15 em 15 dias. “O fornecimento de água e energia elétrica são considerados serviços públicos essenciais, as quais estão diretamente relacionadas à dignidade da pessoa”, afirma na decisão judicial.

Entenda o caso

Segundo o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, o estado acionou a Justiça após a Celg-D, administrada pela Enel, determinar a paralisação de todas as suas atividades e programações, como obras e manutenções nas redes.

Durante uma coletiva de imprensa, Caiado afirmou que a empresa está sabotando o serviço, após o anúncio da venda da Celg-D para o Grupo Equatorial Energia.

Questionada sobre as possíveis paralisações, a Enel afirmou, por meio de uma nota, que as operações seguem normalmente e “que a distribuidora cumpriu todas as ações previstas no terno de compromisso firmado com o Governo do Estado”.

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