Direito: Proprietário pode ter IPVA restituído em caso de roubo de carro
O número de pessoas que pedem a restituição do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) porque tiveram o veículo roubado é considerado baixo: aproximadamente de 15 pessoas por mês em todo o estado, segundo dado da Coordenação do IPVA da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás (Sefaz).
De acordo com o órgão, a baixa procura se deve, principalmente a dois fatores. O primeiro deles é que quando a pessoa faz o boletim de ocorrência na Polícia Civil, o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) e a Sefaz são informados do roubo e o cálculo do imposto é proporcional ao período em que o veículo esteve com o proprietário.
Em outros casos, o contribuinte desconhece esse direito. A jornalista Patrícia Santana comenta que passou por essa situação quando teve o veículo furtado em 2006. “Logo depois que registrei o Termo Circunstanciado de Ocorrência na Polícia Civil, eu procurei o Detran para regularizar a situação do veículo, mas não tinha nenhuma dívida de IPVA ou de DPVAT [Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres] para ser quitada. Então, eu fiquei surpresa, mas é bom quando você não gasta”, comenta.
De acordo com a coordenadora do IPVA da Sefaz, Fernanda César Santiago, o procedimento para quem precisa pedir a restituição ou isenção é simples. “Não precisa ter cópia autenticada de nada. A pessoa só precisar pegar um formulário, preencher e assinar. Qualquer pessoa pode dar entrada ao processo na capital ou no interior [Delegacias Fiscais]. Após um ou dois meses, a restituição é paga”, diz Fernanda.
Desde 1991, o Código Tributário do Estado de Goiás prevê a devolução do dinheiro do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ao proprietário que teve o veículo roubado. Essa lei vale para quem já tiver pago o valor total ou parcial do imposto. No primeiro dia útil do ano seguinte, o contribuinte pode pedir a restituição proporcional.
Capital e interior
Caso o automóvel tenha placa finais 1 ou 2 [o vencimento do IPVA é em abril] e o veículo seja roubado antes do pagamento, o contribuinte vai pagar o valor proporcional pelos três meses de utilização do bem naquele ano. Ou seja, não tem direito à restituição.
Já se um veículo zero quilômetro roubado, é preciso pedir a isenção do imposto no ano seguinte para a Secretaria da Fazenda (Sefaz). Não é necessário pedir a restituição, pois carros e motos novos não pagam IPVA. Nas cidades do interior do estado, o pedido pode ser feito nas Delegacias Fiscais. O valor proporcional é calculado automaticamente, pois quando a vítima tem o veículo roubado e faz o boletim de ocorrência, o sistema já informa o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) e a Sefaz.
Fonte: G1 Goiás
Atenção: Reposição de aulas começa neste sábado (14)
Depois da enorme greve dos professores estaduais em Mineiros e em todo o estado, chegou a hora de correr atrás do tempo perdido. Começa neste sábado (14) a reposição das aulas na rede estadual de ensino. Segundo a Secretaria de Educação, as aulas ministradas aos sábados não irão comprometer as férias de julho.
As escolas que paralisaram suas atividades por 51 dias devem seguir até novembro com aulas aos sábados, respeitando a pausa em julho. As escolas que paralisaram as atividades parcialmente devem ampliar o horário das aulas com a reposição.
A questão deve ser definida com a Subsecretaria Regional de Educação. O calendário de reposição foi definido por representantes da Secretaria da Educação, Ministério Público, Conselho de Educação e Sindicato dos Trabalhadores na Educação (Sintego).
Tudo indica que a reconstrução da ponte Artur Borges de Resende está prestes a começar. Como divulgamos anteriormente (Clique aqui e entenda), o construtor de pontes, Tião Bengala (Sebastião Martins) havia dito que daria um prazo de 30 para iniciar os trabalhos na barra do Rio Diamantino, caso se consolidasse parceria entre municípios e produtores rurais.
Pois bem, no início desta semana a prefeita de Mineiros, Neiba Barcelos, e a de Ponte Branca (MT), Jaquelina Soares, se reuniram com vários produtores rurais da região e vereadores de Ponte Branca para tratar da parceria. No encontro, realizado em meio aos destroços da antiga ponte, ficou decidido que Mineiros irá arcar com a mão de obra, os produtores com a estrutura e Ponte Branca, com o maquinário e o combustível.
Clique aqui e ouça entrevista exclusiva com as prefeitas de Mineiros e Ponte Branca
A partir de agora, o projeto feito pelo município de Mineiros será levado até a Agência Goiana de Transportes e Obras (AGETOP). Após a liberação do Estado, os municípios de Ponte Branca e Mineiros estarão aptos a firmarem parceria. Segundo Bengala, depois que a documentação estiver concluída, a obra estará finalizada em 60 dias.
A travessia na GO-194 medirá aproximadamente 80 metros e será construída provisoriamente em madeira, até que se abra licitação para a construção da ponte definitiva pela AGETOP.
De acordo com informações da Prefeitura de Mineiros, na semana passada, Tião Bengala esteve na AGETOP para levar aos conhecimentos do Estado a atual situação da ponte.
Clique aqui e veja as fotos do encontro
Para entender melhor o caso clique nos links a seguir:
Balsa improvisada é alternativa de risco para estudantes e trabalhadores chegarem à Ponte Branca (MT)
Mineiros: Antiga ponte Artur Borges de Rezende, sob o Rio Diamantino, está em destroços
Vídeo: Deputado anda em balsa improvisada e aponta soluções para a construção de ponte sob o Rio Diamantino
Polícia Federal faz apreensão recorde de maconha nesta terça (10)
A Polícia Federal (PF) apreendeu na tarde de terça-feira (10), mais de duas toneladas de maconha. Os 2.736 quilos de droga, estavam ocultos em um fundo falso de duas carretas de uma carreta bi-trem. O entorpecente foi embarcado na cidade de Ponta Porã (MS) e tinha como destino Goiânia (GO).
A carreta, que também foi apreendida, foi conduzida até a Superintendência da PF para a realização de uma busca mais detalhada, descarregamento e pesagem da droga. O motorista, A.C.P., de 51 anos, foi autuado em flagrante por tráfico interestadual de entorpecentes.
Operação policial
Tudo começou quando o serviço de inteligência da PF detectou indícios de que nesta data chegaria um grande carregamento de entorpecentes em Goiânia, vindo do Mato Grosso do Sul. No entanto, não havia informações a respeito do veículo que transportaria as drogas.
Com isso, foi então montada uma barreira policial no posto da Polícia Rodoviária Federal, na BR-060, saída para Guapó (GO). Depois de realizarem abordagem de vários veículos suspeitos, a polícia acabou flagrando o carregamento.
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Vestibular UEG: Pagamento de inscrição só até hoje (10)
O Núcleo de Seleção da UEG informa que as taxas para inscrição ao Processo Seletivo UEG 2012/2 podem ser pagas somente até hoje nas agências bancárias. O prazo para realização de inscrições se encerrou ontem (9).
Agetop divulga condição de rodovias goianas mais movimentadas
Para garantir a segurança dos goianos que vão viajar de carro pelo Estado nesse feriado, a Agência Goiana de Transportes e Obras divulga a situação atual das rodovias estaduais que levam aos principais pontos turísticos de Goiás.
A Agetop lembra que o monitoramento eletrônico para controle de velocidade e identificação de outras infrações está em funcionamento nas estradas goianas.
Rodovias estaduais aos pontos turísticos
(roteiro, situação e distância)
ARAGARÇAS – 398 km
Saída pela rodovia GO-060, na direção de Trindade/Nazário/São Luís de Montes Belos/Iporá/Piranhas/BR-158/Bom Jardim de Goiás e Aragarças.
Condições:
- Goiânia / Santa Bárbara: segmentos com classificação boa;
- Santa Bárbara / Nazário: trecho classificado como ruim e com ondulações;
- Nazário / Firminópolis: tráfego de bom a ótimo;
- Firminópolis / São Luiz de Montes Belos: classificação entre regular e bom;
- São Luiz de Montes Belos / Iporá / Piranhas: classificação entre regular e bom e em constante conservação.
Cidade de GOIÁS – 131 km / ARUANÃ - 312 km
Pegar a GO-070, no sentido Goianira e passar por Itauçu e Itaberaí, chegando a Goiás. Em Goiás, continua na GO-164, passando por Faina e Araguapaz. De Araguapaz, pegar a rodovia GO-530 até Aruanã.
Condições:
- Goiânia / Itaberaí: trecho em bom estado;
- Itaberaí / Goiás: bom;
- Goiás / Faina; regular com buracos esporádicos;
- Faina / Araguapaz; regular com buracos esporádicos;
- Araguapaz / Aruanã: regular e sem buracos;
- Todos os trechos apresentam segmentos trafegáveis, sendo que o trecho entre Goiás e Faina merece mais atenção.
BURITI ALEGRE (Lago das Brisas) – Distância de Goiânia: 178 km
Na BR-153, 15 quilômetros após Morrinhos, entrar no trevo para a GO-419 e seguir até Buriti Alegre. Outra opção é continuar pela BR-153 e, 7 km após Goiatuba, pegar a GO-210 até Buriti Alegre.
Condições:
- Buriti Alegre: regular;
- Goiatuba: regular.
CALDAS NOVAS – 165 km
Saída via autódromo pela GO-020, até Bela Vista. Sete quilômetros após Bela Vista, pegar o entroncamento da GO-147 até Piracanjuba e seguir para a GO-217 até Caldas Novas.
Condições:
- Goiânia / Bela Vista / Piracanjuba / Caldas Novas: trecho em bom estado.
JARAGUÁ –97 km / MINAÇU (Barragem Serra da Mesa): 487 km
Saída na direção do Campus UFG pela GO-080, passando por Nerópolis/Petrolina/São Francisco de Goiás. Após São Francisco, pegar a BR-153 até a entrada de Santa Tereza de Goiás, entrar na GO-241 e seguir para Formoso/Campinaçu/Minaçu.
Condições:
- Goiânia / São Francisco: regular com buracos esporádicos;
- Santa Tereza / Formoso / Campinaçu / Minaçu: regular com buracos. Requer atenção dos motoristas.
PIRENÓPOLIS – 118 km
Saída pela BR-153 até Anápolis. Em Anápolis, seguir pela BR-414, na direção de Corumbá de Goiás. Após 30 quilômetros, no distrito de Planalmira, pegar a GO-338 à esquerda até Pirenópolis.
Condições:
- Pirenópolis: trecho em bom estado.
TRÊS RANCHOS – 292 km
Saída via autódromo pela rodovia GO-020, passando por Bela Vista/Cristianópolis/Santa Cruz de Goiás/Palmelo/Pires do Rio. Em Pires do Rio, pegar a GO-330, no sentido Urutaí/Ipameri/Catalão/Três Ranchos.
Condições:
- Goiânia / Pires do Rio / GO-330: regular e com buracos esporádicos;
- Ipameri / Catalão / Três Ranchos: bom e sem buracos.
ALTO PARAÍSO (Chapada dos Veadeiros) – 425 km
Saída pela BR-153 em direção a Anápolis. Em Anápolis, pegar a BR-060 até Brasília. Seguir na direção de Planaltina e pegar a GO-118 no sentido São Gabriel/São João DAliança/Alto Paraíso.
Condições:
- Divisa GO-DF / São João D’Aliança: trecho regular;
- São João D’Aliança / Alto Paraíso: ruim e com muitos buracos.
Polícia apreende máquinas caça-níqueis nesta quarta (4)
Na manhã desta quarta-feira (4), por volta das 9h, uma equipe do GPT, coordenada pelo cabo Iris, cumpriram ordem de busca e apreensão em dois bares localizados na Rua Deputado Manoel da Costa Lima, no centro de Jataí. Segundo denúncias anônimas, o local era destinado à jogatina.
Nos dois bares foram apreendidas cinco máquinas caça-níqueis, sendo duas em um local, e três no outro. Dentro de uma das máquinas foi encontrada uma caderneta, a qual havia anotações com a movimentação financeira do jogo de azar. Na caderneta mostrava que do dia 12 de março até a manhã desta quarta (4), já havia sido movimentada a quantia de R$ 16 mil.
Os funcionários dos bares, onde foram feitas as apreensões, foram conduzidos até a delegacia. Vanderlei Silva Rosa e Andriele Dias Silva foram ouvidos e liberados e assinaram o termo de compromisso de comparecer em juízo. Eles irão responder pela prática da contravenção penal de jogo de azar e pela exploração do jogo do bicho.
Esta é a segunda apreensão de maquinas caça-níqueis só nesta semana. Na noite de ontem (3) haviam sido apreendidas três maquinas em outro bar, também no centro de Jataí.
Rádio Eldorado, com informações do site plantaodepoliciajti.com/Saulo Prado
Sem trégua para a jogatina
Em trabalho conjunto, as polícias Militar e Civil apreenderam, na terça-feira (3), durante a “Operação Las Vegas”, aproximadamente 60 máquinas caça-níqueis em Goiânia, Aparecida de Goiânia, Trindade, Senador Canedo e Catalão. Em um sobrado localizado no Setor Oeste, região nobre da capital, uma mulher foi detida após os policiais encontrarem 26 equipamentos no local.
Segundo o delegado Manoel Borges de Oliveira, a gerente da casa de jogos foi presa suspeita de comandar jogos de azar na região. Mas, ele afirma que pretende chegar aos principais responsáveis por administrar o esquema. “Cabe agora à inteligência da Polícia Civil investigar o caso. Queremos prender o responsável por bancar esse tipo crime”, afirma o delegado.
Denúncia
Em Catalão, a cerca de 260 km de Goiânia, 12 máquinas caça-níqueis foram encontradas escondidas em uma churrascaria, dois bares e dois postos de combustíveis após uma denúncia anônima.
Segundo as polícias Civil e Militar, algumas estavam desativadas e outras funcionavam normalmente. Em um dos equipamentos, que foram levados para o 1º Distrito Policial do município, foram encontrados aproximadamente R$ 100 em cédulas.
Fonte: G1 Goiás
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Inscrições para o vestibular da UFG começa na tarde desta terça (27)
Começará nesta terça-feira (27), às 18h, e continuará até o dia 16 de abril de 2012, o período de inscrições para o vestibular de meio de ano da Universidade Federal de Goiás (UFG). As provas da primeira fase serão realizadas no dia 6 de maio de 2012. A segunda fase acontecerá nos dias 27 e 28 do mesmo mês.
Os interessados podem obter informações sobre como se candidatar a uma vaga para estudar na instituição pelo site Processo Seletivo UFG 2012-2 (Clique aqui e acesse), preencher o formulário e depois pagar uma taxa de R$ 110. Os candidatos também podem tentar obter a isenção dessa taxa (Clique aqui para a insenção).
Estudantes de escolas públicas (que tenham cursado os dois últimos anos do ensino fundamental e os três anos do ensino médio nessas instituições), negros estudantes de escolas públicas, quilombolas e índios podem se inscrever no vestibular pelo programa UFGInclui, que garante reserva de vagas para essas minorias.
A nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também poderá ser usada para facilitar o ingresso do estudante na universidade, desde que no ato da inscrição ele comunique o interesse de utilizar o sistema. Se a nota do Enem for menor do que a nota da primeira fase do processo seletivo, o sistema vai considerar a maior nota.
Serviço:
Vestibular UFG 2012-2
Período de inscrição: de 27 de março a 16 de abril de 2012.
Provas: dia 6 de maio de 2012 (1ª fase) e dias 27 e 28 de maio de 2012 (2ª fase).
Taxa: R$ 110
Resultado da 1ª fase: 16 de maio de 2012.
Resultado da 2ª fase: 29/06/12.
Telefone: (62) 3209-6330
Site: www.vestibular.ufg.br
Fonte: G1 Goiás
Greve: Paralisação poderá voltar em 20 de abril, caso governo não cumpra reivindicações
Os professores decidiram nesta terça-feira (27) suspender a greve até o dia 20 de abril. A decisão foi tomada em assembleia, realizada no Jóquei Clube de Goiânia. Poucas horas antes da votação, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado de Goiás (Sintego), Ieda Leal, e a Tesoureira do Sintego, Bia de Lima, se reuniram com o Governador Marconi Perillo, em uma audiência articulada por Olavo Noleto, do Ministério das Relações Institucionais. O secretário de Educação, Thiago Peixoto não estava presente na reunião.
No encontro, Marconi propôs reajuste de 10% para professores das categorias P3 e P4, 40% para mestres e 50% para doutores. O retorno da gratificação por titularidade ocorrerá com novo porcentual, definido posteriormente por comissão formada por representantes do Sintego e do Estado. Ele também prometeu suspender o corte de pontos, caso os grevistas apresentem cronograma de reposição das aulas.
O governador também prometeu retirar os processos administrativos contra os professores, inclusive daqueles em estágio probatório. Pelo menos 300 docentes foram chamados a prestar esclarecimentos sobre o não comparecimento às aulas. No próximo dia 20, os professores realizarão nova assembleia dos professores e avaliarão se as promessas feitas pelo governador correspondem às ações do governo do Estado.
Em entrevista com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Mineiros e região, professor Coriolano Ferreira afirmou que as aulas voltarão normalmente nesta terça-feira (28). “Todos os alunos da rede estadual poderão voltar às aulas em Mineiros para que nos possamos dar continuidade ao calendário escolar de 2012”, afirmou Coriolano.
Fonte: Jornal O Popular/Rádio Eldorado
‘Comissão de pais’ irá discutir greve dos professores estaduais e os interesses da categoria
Em reunião realizada no Colégio Estadual Deputado José Alves de Assis, líderes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), junto a diversos pais e professores, decidiram formar uma ‘comissão de pais’ para discutir os interesses da categoria.
Com intuito de buscar soluções para o fortalecimento da categoria e melhorias na rede estadual de ensino, a comissão de pais realizará novo encontro nesta quinta-feira (22) na quadra do Colégio Estadual Deputado José Alves de Assis, a partir das 17h30.
Em entrevista a equipe de reportagem da Rádio Eldorado, a professora Gislei de Jesus, a moradora e mãe de estudante, Viviane Oliveira e o presidente da comissão, Anair Soares, destacaram a importância e os objetivos do encontro. (clique aqui e ouça a entrevista)
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