A Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO) protocolou um pedido no Judiciário para que o uso de paletó e gravata durante o verão seja facultativo aos profissionais. O presidente da entidade, Henrique Tibúrcio, disse que o objetivo é minimizar o desconforto em dias de altas temperaturas. “Nessa época do ano Goiás chega a registrar 40ºC de sensação térmica e a dispensa do uso dessas peças é uma questão de saúde e bem-estar”, disse.
A solicitação da OAB-GO foi protocolada na última sexta-feira (17) no Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-18) e na Justiça Federal. Os órgãos informaram que a questão ainda passa por análise.
Atualmente, 20 mil advogados do estado têm inscrição ativa na OAB-GO. Segundo Tibúrcio, existe uma normativa do Tribunal de Justiça de Goiás que determina o uso do terno completo durante as audiências. “A relação entre os advogados e o Judiciário sempre foi muito formal e queremos que essa barreira seja quebrada. Em outros estados, como o Rio de Janeiro, alguns juízes já baixaram instruções normativas sobre a dispensa em ambientes forenses e queremos seguir isso aqui também”, afirmou.
A normativa do Rio de Janeiro, publicada no último dia 15, se dá apenas para o trânsito de advogados em ambientes forenses e para despachos de documentos na 1ª Instância, no período de 21 de janeiro a 21 de março. Já para a participações em audiências tanto na 1ª Instância quanto nas superiores, a obrigatoriedade do uso do paletó e gravata continua mantida.
O pedido da OAB-GO segue o mesmo modelo aplicado no Rio de Janeiro e pede o uso facultativo até o dia 21 de março, quando os advogados poderiam a usar apenas camisa e calça social na 1ª Instância. “Essa mudança na vestimenta não afetará de maneira alguma as relações forenses e dará maior comodidade aos profissionais, já que durante os delocamentos eles precisam se expor ao calor intenso. Dessa forma, cada um poderia optar por trajes mais leves”, ressaltou o presidente da OAB-GO.
A advogada goiana Andrea Lage, que trabalha no Rio de Janeiro, diz ser favorável a medida. "Acho que esse critério deveria ser adotado em todo o país, já que o calor é forte em muitas regiões. Pode não parecer, mas estar totalmente vestido em ambientes fechados, que muitas vezes não oferecem climatizadores, é um sofrimento desnecessário. Além do mais, o profissionalismo de uma pessoa não pode estar atrelado apenas ao tipo de roupa que ela usa", ressaltou.
Já o advogado Georges Ferreira, especialista em direito aeronáutico, defende o uso do terno e gravata em ambientes forenses. "Eu acho que o terno e gravata representam o respeito que o advogado tem pelo seu cliente e pelo Poder Judiciário. É uma questão de homenagem que não deve ser deixada de lado", acredita.
Ele conta que essa polêmica começou quando um advogado chegou atrasado a uma audiência e entrou sem paletó: "Aí a juíza disse que ele não estava vestido adequadamente e cancelou a sessão. O profissional entrou com um processo e acabou indenizado. Depois disso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entendeu que cada estado poderia liberar ou não o uso das vestimentas".
Fonte: G1 Goiás
Adaptações: Rádio Eldorado/Eduardo Candido
