Para reduzir as filas no INSS, os servidores vão voltar a ganhar o bônus de produtividade.

Até junho, eram 1,8 milhão requerimentos para serem analisados. Do total, 64% estavam na espera, além dos 45 dias do tempo legal.

A medida provisória que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social e retoma algumas ações emergenciais dos últimos anos foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

O bônus vai ser pago àqueles funcionários que trabalharem além da jornada regular na análise de requerimentos de benefícios e na realização de perícias médicas, principalmente nos processos com mais de 45 dias ou com prazo final expirado. O programa vai durar nove meses, prorrogáveis por mais três.

Quem é servidor administrativo do INSS vai receber bônus de R$ 68 por tarefa; os médicos peritos, R$ 75 por perícia.

Os ministérios da Previdência Social e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos vão editar portarias com metas e avaliação de acompanhamento e de alcance dos objetivos fixados.

A ideia do bônus não é nova. Em 2019, o bônus de produtividade foi dado aos servidores também para reduzir as filas na concessão de aposentadorias, pensões e auxílios pelo INSS. Com a situação atual das filas, o governo resolveu retomar a prática.

E quem quiser saber o tamanho e o perfil da fila do INSS, isso pode ser feito no Portal da Transparência Previdência. O site é o gov.br/inss.

O Ministério da Previdência quer que, até o fim do ano, todos os processos sejam respondidos dentro do prazo legal de 45 dias.

A retomada do bônus de produtividade vai custar R$ 129 milhões ao governo.

Com informações da Agência Brasil.