A defesa de João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) em dois processos de habeas corpus para o cliente: um referente a um mandado de prisão por abusos sexuais e outro por posse ilegal de arma de fogo.
Preso em Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital, ele sempre negou os crimes de abuso.
De acordo com o advogado Carlos de Almeida Castro, um dos defensores que atua nos habeas corpus com a equipe do advogado Alberto Toron, esses pedidos foram negados recentemente no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por isso a defesa recorreu à próxima instância.
Ainda de acordo com ele, são sugeridas medidas cautelares para que o cliente não precise ficar na cadeia, como, por exemplo, prisão domiciliar.
Em outras ocasiões, a defesa afirmou que o cliente não apresenta riscos à investigação e que, apesar de estar melhorando, ainda necessita de cuidados médicos.
João de Deus foi preso no dia 16 de dezembro de 2018.
No dia 22 de março deste ano, a Justiça autorizou que ele fosse transferido para o hospital, atendendo a um pedido da defesa, que alegava risco à vida do cliente em razão do seu estado de saúde.
Inicialmente, o período de internação era de 30 dias, mas, foi prorrogado duas vezes pelo ministro Nefi Cordeiro, do STJ.
No dia 6 de junho, ele deixou a unidade e voltou para o presídio.
A recomendação dos médicos que o atenderam ainda no hospital era de que o paciente tivesse home care.
No entanto, como não é possível reproduzir esse nível de cuidado no Núcleo de Custódia, para onde ele voltou, a defesa informou que iria recorrer da decisão do STJ.
Processos
Ele já foi denunciado dez vezes, sendo que uma das denúncias ainda não foi analisada pela Justiça.
Ele é réu nas outras nove, que foram aceitas:
• Cinco por crimes sexuais: dessas, duas já tiveram audiência realizada e outras duas estão com audiência marcada;
• Uma por crimes sexuais, corrupção de testemunha e coação: ainda não teve audiência;
• Uma por crimes sexuais e falsidade ideológica: atualmente está em fase de citação (comunicação ao réu);
• Duas por posse ilegal de armas de fogo e munição. Uma de já teve audiência realizada. O TJ não deu detalhes sobre o outro caso.
Fonte: G1 Goiás (com adaptações)