O presidente Jair Bolsonaro (PSL) transferiu para o ministério da Agricultura a atribuição de delimitar e demarcar terras indígenas e quilombolas.

A recuperação de vegetação nativa e recomposição florestal, atribuições do Serviço Florestal Brasileiro, também vai ser de responsabilidade da Agricultura, pasta que será comandada por Tereza Cristina (DEM-MS), ex-líder da bancada ruralista no Congresso Nacional.

Antes, as responsabilidades eram da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), vinculada ao Ministério da Justiça.

Os quilombolas eram cuidados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o INCRA, subordinado à Casa Civil, e o Serviço Florestal Brasileiro era vinculado ao ministério de Meio Ambiente.

A mudança foi registrada em Medida Provisória assinada por Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (1º).

Durante a campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro prometeu que no seu governo não iria demarcar nenhum centímetro de terras indígenas.

De acordo com números divulgados pela Comissão Pastoral da Terra, o conflito agrário entre índios, quilombolas e produtores vitimou, ao menos, 24 pessoas em 2018.

Em 2017, 71 pessoas foram mortas em disputas de terras no país. Ouça áudio abaixo.

Rádio Eldorado, com informações da Agência do Rádio