Um projeto de lei que pode beneficiar a agricultura familiar está em análise na Câmara dos Deputados.

O projeto de Lei 10.066, de 2018, institui o Programa de Fomento e Desenvolvimento da Pequena Agroindústria Familiar e Pesqueira, a Propagro.

Entre as iniciativas do projeto, está a de incentivar o benefício e o processo de industrialização de agricultores familiares.

Esse processo se estenderia as associações e cooperativas com o acesso dos produtos aos mercados institucionais.

Segundo o texto, a responsabilidade de gestão será da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário.

O programa ainda inclui ferramentas como Assistência Técnica e Extensão Rural, financiamento à produção e aos bens necessários para o processo de agroindústria, além do auxílio do Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar.

As entidades serão incluídas para estabelecer as metas que o programa busca.

Atualmente, o projeto se encontra em caráter conclusivo e deve ser analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição, Justiça e de Cidadania. Ouça áudio abaixo.

Rádio Eldorado, com informações da Agência do Rádio