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Câmara aprova abertura de impeachment de Dilma

Por Marcelo Justo 18 Abril 2016 Publicado em Política
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Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados Marcelo Camargo/Agência Brasil

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou neste domingo (17/04) a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A votação terminou por volta das 23h48, atingiu 367 votos favoráveis para dar continuidade ao processo de afastamento da presidente.


O deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) deu o 342º voto pelo andamento do impeachment, que agora será analisado pelo Senado Federal. O quórum no painel eletrônico do plenário da Câmara registra 511 parlamentares presentes na sessão. 137 deputados votaram "não" e sete se abstiveram. Dois parlamentares não compareceram.


A votação
A sessão deste domingo foi aberta às 14h pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Após manifestações do relator da Comissão Especial do Impeachment, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), de líderes partidários e representantes da minoria e do governo, a votação começou por volta de 17h45.


Os deputados foram chamados a votar de acordo com ordem definida no regimento interno da Câmara, da região Norte para a Sul do país. O primeiro a votar foi o deputado Abel Galinha (DEM-RR), que disse “sim” ao impeachment.


A discussão do parecer sobre a abertura de processo de impeachment de Dilma, que antecedeu a sessão deste domingo, começou na última sexta-feira (15), durou mais de 43 horas ininterruptas e se tornou a mais longa da história da Câmara dos Deputados.


Histórico
Antes de chegar ao plenário, na Comissão Especial do Impeachment, o relatório de Arantes pela admissibilidade do processo foi aprovado com placar de 38 votos favoráveis e 27 contrários. O pedido de impeachment, assinado pelos juristas Miguel Reale Jr., Janaína Paschoal e Hélio Bicudo, foi recebido por Cunha em dezembro de 2015.


O pedido teve como base o argumento de que Dilma cometeu crime de responsabilidade por causa do atraso nos repasses a bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais, que ficaram conhecidos como pedaladas fiscais. Os autores do pedido também citaram a abertura de créditos suplementares ao Orçamento sem autorização do Congresso Nacional como motivo para o afastamento da presidenta.


Collor
Na votação do impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992, estiveram presentes 480 dos 503 deputados que compunham a Câmara na época. O placar na ocasião foi de 441 votos favoráveis ao impeachment, 38 contrários. Houve 23 ausências e uma abstenção.


Leia também:
ABERTURA DO IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFF | Acompanhe aqui as principais notícias da votação


Fonte: Agência Brasil (com adaptações)

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