Fiscais acabam com aglomeração de alunos de medicina em lanchonete de Itumbiara
Cerca de 30 pessoas foram flagradas aglomeradas de forma irregular numa lanchonete de Itumbiara, durante uma ação de fiscais de prefeitura e policiais militares contra violações às medidas de prevenção contra o coronavírus, no último final de semana. De acordo com o fiscal de Posturas do município, Celso Prateado, a maioria dos presentes – cerca de 20 – era composta por alunos de medicina de uma faculdade da região.
Segundo Prateado, o estabelecimento foi multado no valor de R$ 2,5 mil e fechado pelo período de 5 dias.
Na mesma noite, a fiscalização flagrou cerca de 40 pessoas numa zona rural de Itumbiara, conhecida como Prainha Bom Jardim, em uma festa clandestina. De acordo com o relatório da Polícia Miliar, os presentes teriam arrombado o cadeado da porteira de uma fazenda para fazer uma festa com som automotivo. Os indivíduos foram flagrados sem máscara e aglomerados no local. A corporação informou que colheu todos os dados necessários para a investigação e alertou a todos “da possível persecução penal”.
Fonte: Mais Goiás
Saiba o que muda com as novas regras do Código de Trânsito Brasileiro
Motoristas têm de ficar atentos às mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que entram em vigor a partir desta segunda-feira (12) em todo o país. A nova lei prevê série de atualizações, como o aumento da validade da carteira nacional de habilitação (CNH) e dos pontos para suspensão do documento.
As novas regras foram aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro no ano passado, mas a vigência começa seis meses após a publicação.
Crítica
O engenheiro civil e doutor em Transportes da UFRGS João Fortini Albano afirma que o pacote de mudanças na lei de trânsito é um retrocesso, analisando em contexto geral. Albano entende que a rigidez na fiscalização não pode ser afrouxada, principalmente em um cenário onde a segurança no trânsito é problemática.
Saiba quais são as principais alterações
Validade da CNH
Como era
Condutores tinham de realizar exame de aptidão física e mental para renovar a CNH a cada cinco anos. Pessoas com 65 anos ou mais precisavam fazer o trâmite de três em três anos.
Como fica
A nova lei aumenta de cinco para 10 anos a validade da CNH para condutores com até 50 anos. O prazo atual, de cinco anos, continua para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos. Já a renovação a cada três anos passa a valer apenas para os motoristas com 70 anos de idade ou mais.
Profissionais que exercem atividade remunerada em veículo (motoristas de ônibus ou caminhão, taxistas ou condutores por aplicativo, por exemplo) seguem a regra geral.
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS) informa que o que vai definir o prazo máximo é a idade do condutor na data de realização do exame. No entanto, o órgão destaca que o médico perito examinador de trânsito pode reduzir a validade conforme resultado sempre que entender necessário.
Independentemente da data de vencimento da atual habilitação os novos prazos começam a valer a partir desta segunda-feira. O Detran-RS destaca que nada muda no caso de CNHs já emitidas e válidas.
Pontuação de multas
Como era
Carteira era suspensa quando o motorista atingia 20 pontos em período de 12 meses.
Como fica
Agora, existe gradação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses conforme existam infrações gravíssimas ou não.
O condutor será suspenso com 20 pontos se tiver cometido duas ou mais infrações gravíssimas; com 30 pontos se tiver uma infração gravíssima; e com 40 pontos se não tiver cometido infração gravíssima nos 12 meses anteriores.
Para o condutor que exerce atividade remunerada, a suspensão será com 40 pontos, independentemente da natureza das infrações. Isso valerá para motoristas de ônibus ou caminhões, mas também para taxistas, motoristas de aplicativo ou mototaxistas.
Se o condutor remunerado quiser participar de curso preventivo de reciclagem quando, em 12 meses, atingir 30 pontos, toda a pontuação será zerada. Anteriormente, essa possibilidade existia para motoristas com carteiras dos tipos C, D ou E se acumulados 14 pontos.
Porte de documento
Como era
No artigo anterior, era obrigatório o porte da permissão para dirigir ou da carteira nacional de habilitação quando o condutor estivesse na direção do veículo.
Como fica
A nova lei flexibiliza essa obrigação. O porte do documento poderá ser dispensado em situações em que a fiscalização conseguir comprovar a validade da habilitação do condutor por meio do sistema.
Substituição de pena
Como era
O Código de Trânsito Brasileiro dizia que praticar homicídio culposo na direção era crime sujeito a detenção de dois a quatro anos, além de suspensão ou proibição de se obter permissão ou habilitação para veículo automotor. Se o condutor estivesse sob influência de álcool ou de outra substância psicoativa que cause dependência, a pena aumentaria e seria de cinco a oito anos.
No entanto, um decreto de 1940 permitia que a pena restritiva de liberdade poderia ser substituída por penas alternativas, como pagamento de multas e prestação de serviços.
Como fica
É proibido converter pena de reclusão por penas alternativas no caso de morte ou lesão corporal provocada por motorista bêbado ou sob efeito de drogas.
Farol baixo
Como era
Até domingo (11), motoristas precisavam usar farol baixo durante o dia em túneis com iluminação pública e rodovias.
Como fica
O condutor deverá manter faróis acessos, com luz baixa à noite e, durante o dia, em túneis e sob chuva, neblina ou cerração. Veículos sem luz de rodagem diurna também deverão manter os faróis acesos nas rodovias de pista simples fora dos perímetros urbanos, mesmo durante o dia.
Advertência
Como era
A conversão de multa leve ou média em advertência já existia, caso o condutor não fosse reincidente na mesma infração, nos últimos 12 meses. No entanto, o artigo do Código de Trânsito Brasileiro deixava claro que essa conversão ficava a critério da autoridade de trânsito quando, considerando o prontuário do infrator, entender essa providência como mais educativa. Portanto, o motorista tinha de apresentar o pedido de conversão, que seria analisado pelo órgão competente.
Como fica
Multas por infrações leves e médias serão punidas apenas com advertência, caso o condutor não tenha cometido nenhuma outra infração nos últimos 12 meses.
Proibições
Como era
Na regra anterior, para que uma pessoa possa habilitar-se nas categorias D ou E ou ser condutora de transporte escolar, ônibus, ambulância ou transportar produto perigoso, exigia-se ausência de infrações grave ou gravíssima e não reincidência em médias, em 12 meses.
Como fica
Será exigido do profissional que ele não tenha cometido mais de uma infração gravíssima em 12 meses.
Reprovação em exame
Como era
No caso de reprovação no exame escrito ou de direção veicular, o candidato só podia repetir o teste após 15 dias.
Como fica
O artigo foi revogado e não vale mais.
Recall
Como era
Não havia norma sobre a convocação de concessionárias para o reparo de defeitos nos veículos, conhecida como recall.
Como fica
A lei torna o recall uma condição para o licenciamento do veículo.
Cadastro positivo
Como era
O Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) não existia.
Como fica
A lei cria o RNPC, que cadastra os condutores que não cometeram infração de trânsito sujeita a pontuação nos últimos 12 meses. União, Estados e municípios poderão usar o registro para conceder benefícios fiscais ou tarifários aos motoristas cadastrados.
Crianças passageiras em motos
Como era
O condutor não podia carregar como caroneiro criança menor de sete anos "ou que não tenha, nas circunstâncias, condições de cuidar de sua própria segurança".
Como fica
Sobe de sete anos para 10 anos a idade mínima para que crianças sejam transportadas na garupa.
Viseira em motos
Como era
Motociclista com capacete de segurança sem viseira ou óculos de proteção e vestuário de acordo com as normas e especificações aprovadas pelo Contran era sujeito a multa gravíssima.
Como fica
Motociclista com capacete de segurança sem viseira ou óculos de proteção ou com viseira ou óculos de proteção em desacordo com a regulamentação do Contran está sujeito a infração média*.
* Não usar capacete de segurança ou vestuário adequado ainda é uma infração gravíssima, conforme previsto no art. 244 da lei nº 14.071
Farol com luz baixa em moto
Como era
Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com o farol apagado era infração gravíssima, com recolhimento da CNH e suspensão do direito de dirigir.
Como fica
Passa a ser infração média.
Proteção de ciclistas
Como era
Motorista que deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito ao ultrapassar ciclista comete infração grave.
Como fica
Agora, vira infração gravíssima.
Exame toxicológico
Como era
Obrigatório para condutores com carteiras das categorias C, D e E na obtenção ou renovação da CNH e a cada dois anos e meio. Pessoas com 65 anos ou mais precisavam repetir o exame depois de um ano e meio.
Como fica
Segue a exigência para condutores com carteiras das categorias C, D e E na obtenção ou renovação da CNH e a cada dois anos e meio. O texto original do governo eliminava essa obrigação.
Para adaptar os prazos em razão das validades diferenciadas da carteira, somente os motoristas com menos de 70 anos precisarão fazer novo exame depois de dois anos e meio da renovação.
Existe ainda a previsão de multa de cinco vezes o valor padrão, pontuação de infração gravíssima, penalidade de suspensão do direito de dirigir por três meses e necessidade de apresentar exame com resultado negativo para acabar com a suspensão nos casos de motoristas com a avaliação vencida há mais de 30 dias.
Fonte: Gaúcha
Após reclamações de cidades goianas, Coronavac vai ter bula revisada
Após prefeituras de cidades goianas e de 11 estados reclamarem da quantidade de doses recebidas menores do que a indicada nos frascos da Coronavac, o Instituto Butantan afirmou que vai revisar a bula do imunizante.
Os problemas referentes aos municípios goianos foram relatos na última quinta-feira, 8, e ocorreu após a entrega das duas últimas remessas do medicamento, conforme informou o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Goiás (Cosems).
Em resposta a quantidade menor enviada nos frascos, o Butantan afirmou que pode ter ocorrido perda de doses durante o processo de aspiração do líquido dentro do frasco, e que o uso de seringas e agulhas não adequados, podem causar a perda do imunizante.
“Vamos revisar a bula e indicar a seringa correta para utilização, e também a aspiração correta, para orientar os profissionais de saúde da forma mais rápida. Essas são as duas principais hipóteses para a perda do imunizante”, informou o gerente de qualidade do Butantan Arthur Nunes.
Conforme o medicamento é enviado, os frascos envasados tem o equivalente a 5,7 ml da Coronavac. O paciente recebe uma quantidade de 0,5 ml, e que deveria ocasionar a sobra de 0,7ml, que é equivalente a uma dose extra. Entretanto, em Goiânia e em outras cidades do país, não foi o que ocorreu com as últimas doses do imunizante.
O Secretario de Saúde de Goiânia, Durval Pedroso, afirmou em entrevista ao portal de notícias G1, que só na capital foram registradas 4.016 doses pelo fato da quantidade ser menor do que a indicada nos frascos do imunizante.
Fonte: DM
Receita Federal adia prazo para entrega de declaração de Imposto de Renda
A declaração de Imposto de Renda 2021 poderá ser entregue até o dia 31 de maio. A data original era 30 de abril. A decisão da Secretaria da Receita Federal de alterar o prazo foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (12).
Em paralelo, tramita no Congresso um projeto de lei que amplia ainda mais o prazo para a entrega da declaração. Pela proposta em análise, a data limite passaria para 31 de julho. Na semana passada, o Senado aprovou o projeto com alterações, assim, e texto voltou para a Câmara. Se essa medida passar novamente pela Casa e for sancionada, o prazo limite para a entrega da declaração do IR sofrerá nova alteração.
A prorrogação do prazo também ocorreu no ano passado. Por decisão da própria Receita Federal, a data foi estendida por 60 dias.
A decisão de prorrogar o prazo por 30 dias neste ano, segundo a Receita, busca amenizar as dificuldades impostas pela pandemia para a coleta de documentos que precisam embasar a declaração do IR.Também foram prorrogados para 31 de maio os prazos para entrega da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País, assim como, para o vencimento do pagamento do imposto relativo às declarações.
Fonte: Sagres Online
Cidadania convida Kajuru a sair do partido
Em nota assinada pelo presidente do Cidadania, Roberto Freire, a executiva nacional decidiu, nesta segunda (12), que irá convidar o senador Kajuru a deixar a sigla. Se ele não sair espontaneamente, o partido pode abrir um processo de expulsão.
Segundo o partido, a conversa de Kajuru com presidente Bolsonaro (sem partido), que tratava da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 proposta pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), fere valores republicanos.
“O Cidadania também reafirma a defesa irrestrita do Estado Democrático, dos valores republicanos e da separação entre os Poderes, especialmente do papel da Suprema Corte como guardiã da Constituição. Esses valores são diametralmente opostos aos observados na conversa do senador Jorge Kajuru com o presidente Jair Bolsonaro, em que flagrantemente se discute e se comete um crime de responsabilidade. E, nesse sentido, o partido fará um convite formal, com todo o respeito pelo senador, para que ele procure outra legenda partidária”, expõe.
Fonte: Mais Goiás
Em Cavalcante, Kalungas barram búfalos em fazenda dentro do sÃtio histórico
Em Cavalcante, os moradores de uma comunidade kalunga barraram a entrada de búfalos em uma fazenda, localizada dentro do Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga. Segundo eles, os animais podem causar danos ao meio ambiente e nas plantações. Eles também cobram a desapropriação da propriedade.
Jorge Moreira de Oliveira, presidente da Associação Quilombo Kalunga, disse que, na sexta-feira (9), seriam colocados 30 búfalos no local, mas eles conseguiram impedir que metade fosse transportado. Então os bovinos ficaram em outra fazenda, na entrada do sítio. “Os búfalos causam muitos problemas. Eles podem destruir uma nascente, comem nossas plantações. Eles não respeitam divisão de cerca, podem causar contaminação da água, porque é batido produto químico neles.”
Ainda segundo o presidente, uma norma no regimento interno da comunidade proíbe a criação desse tipo de animal no local.
Fonte: Mais Goiás
Mulheres são detidas por desobediência em aglomeração em Mineiros
Na madrugada deste último sábado (11) no Setor Nova República a PM deteu três pessoas após xingamentos e escusas aos policiais por não atenderem a solicitação de sairem da residência e apresentar a identidade. pois estavam descumprindo o decreto municipal, em vista da pandemia de Covid.
A polícia em patrulhento se deparou com várias pessoas nesta residência, deste modo, a pedido dos policiais, os convidados se retiraram do local, exceto uma mulher.
Após pedidos e escusas a essa mulher de sair da residência a polícia usou de algemas para imobilizá-la. Neste instante outra moradora tentou tentou retirar das mãos da equipe a detida, sendo que a pm também deteu essa mulher por desobediência.
Um outro convidade proferei nesse momento vários xingamentos aos políciais e também foi detido pela equipe.
Fonte: PM
Goiás lança edital de R$ 2 milhões para fomento de espaços culturais
O Governo de Goiás publicou, na última sexta-feira (9), no Diário Oficial, o lançamento do edital nº 01/2021 para Seleção de Projetos de Dinamização de Espaços de Cultura, do Fundo de Arte e Cultura (FAC), no valor de R$ 2 milhões. As inscrições começam na segunda-feira (12).
Conforme informado pelo governo, a iniciativa visa apoiar locais privados ou municipais que promovam atividades culturais, eventos e festivais de arte, bem como geração de renda aos trabalhadores da cultura que são os que mais sofreram com a pandemia de covid-19. Os recursos já foram autorizados pelo governador Ronaldo Caiado e o apoio financeiro ao segmento artístico-cultural será concedido conforme exigências estabelecidas no edital.
As inscrições estarão abertas a partir desta segunda-feira (12), e poderão ser feitas dentro da plataforma digital Mapa Goiano até dia 7 de junho. Para participar do edital é preciso que o candidato esteja cadastrado no Mapa Goiano.
A pasta reforça que, antes da efetivação da inscrição, é necessário que o candidato estude o edital e monte o projeto primeiro para que, a partir daí, ele possa ser inserido na plataforma. Para isso, haverá um prazo de mais de 50 dias.
O edital, o modelo de formulário de inscrição e os anexos estarão disponíveis aos interessados na plataforma digital Mapa Goiano, no site www.cultura.go.gov.br e no do FAC, além de atendimento pelo telefone: (62) 3201-4622.
Fonte: Mais Goiás
Carga horária de infectologistas aumentou 100% durante a pandemia
Dia 11 de abril é dia dos infectologistas, categoria que tem estado em evidência nesse período. Com a atual pandemia de Covid-19, as demandas pelos médicos especializados em infectologia aumentaram cerca de 100% e, com isso, a carga horária e o tempo de trabalho também cresceram.
A presidente da Sociedade Goiana de Infectologia, Christiane Reis Kobal, revela que trabalha em dois hospitais privados, um hospital público, tem uma clínica e também atende pacientes por telefone. Ela disse que já trabalhou em muitas epidemias, como dengue, zika vírus, chikungunya, mas nenhum destes episódios foram tão cansativos para ela, como profissional, do que a atual doença que assola o mundo.
Ela disse que já chegou a ficar dois dias sem ver a filha, que também é médica, mas optou por se especializar em estética. “Na fase em que estamos, é muito comum que os médicos fiquem por dias sem ver a família. Saímos pela madrugada e voltamos só pela noite”, expõe.
Fonte: Mais Goiás
Boletim da segurança viária em Goiás
Durante o final de semana a PRF atendeu 17 acidentes que deixaram 23 pessoas feridas e uma morte nas rodovias federais que cortam o estado de Goiás.
O esforço de fiscalização para garantir a mobilidade e a segurança viária resultou em 360 autuações de infrações de trânsito, sendo que dessas anotações, 40 foram flagrantes de condutores ou passageiros que não usavam o cinto de segurança, 56 de condutores realizando ultrapassagens em locais proibidos e 16 por embriaguez.
Os PRFs fiscalizaram 2.303 veículos e 1.990 pessoas que transitaram pelas rodovias federais goianas.
Houve o registro de 33 ocorrências policiais que resultaram na prisão de 11 pessoas por cometerem crimes diversos.
Polícia Rodoviária Federal
Núcleo de Comunicação em Goiás
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