Durante uma live realizada nas redes sociais, na noite desta terça-feira, (03/08) o prefeito de Caldas Novas, Kleber Marra, anunciou o retorno presencial imediato, de forma híbrida, das aulas no município, após uma liminar judicial.

“Vamos acatar a decisão judicial e nesta quarta-feira, 4, retornaremos às atividades presenciais com 12,5% da capacidade de ocupação nas escolas municipais e 50% nas creches”, disse ele.

O prefeito disse que recebeu a decisão com naturalidade e salientou que confia plenamente no entendimento da Justiça. “Fizemos a nossa parte e agora só podemos pedir aos pais que façam também a deles. Hoje, visitei três escolas municipais que foram revitalizadas e adequadas com os protocolos sanitários”, destacou Kleber Marra. 

Na última sexta-feira, 30, o prefeito havia publicado um decreto municipal, embasado em um estudo sanitário, que adiava o retorno das aulas para o dia 16 de agosto, devido ao aumento de casos de Covid-19 não só no município, mas em todo país.

Fonte: Diário de Goiás

por 68 votos favoráveis e nenhum contrário, os senadores aprovaram, nesta quinta-feira (5), substitutivo do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) que permite o pagamento em até 15 anos das dívidas das micro e pequenas empresas com a União, inclusive de microempreendedores individuais. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/2021, que apresenta tabelas com condições e critérios diversos para a renegociação das dívidas, segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

A proposta cria o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), destinado a todas as empresas optantes do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conhecido como Simples Nacional, inclusive as que estiverem em recuperação judicial.

O Simples Nacional é um regime tributário exclusivo para microempreendedor individual (MEI) e micro e pequenas empresas. Quem opta pelo sistema consegue uma série de vantagens, inclusive em relação ao valor e forma de pagamento dos impostos. A lei considera microempresas as pessoas jurídicas com faturamento de até R$ 360 mil nos últimos 12 meses. Já as empresas de pequeno porte são aquelas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões nos últimos 12 meses.

Estão incluídos no Simples Nacional os seguintes impostos: ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza); PIS-Pasep/contribuição; Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social); IRPJ (Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica; IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados); CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido); CPP (Contribuição Patronal Previdenciária) e ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação).

Os débitos passíveis de reescalonamento serão os vencidos até o mês anterior à entrada em vigor da lei. Podem entrar débitos constituídos ou não, com exigibilidade suspensa ou não, parcelados ou não, e inscritos ou não em dívida ativa do respectivo ente federativo. Também estão contemplados os débitos que já tiverem sido parcelados em programas anteriores de parcelamento ou em fase de execução fiscal na Justiça.

Pelo texto, apenas as contribuições previdenciárias não poderão ser divididas em 180 parcelas, só em 60, porque a Constituição proíbe o parcelamento delas em prazo maior.

Condições de adesão

Entre as condições para adesão ao Relp estão: adesão até 30 de setembro de 2021 junto ao órgão responsável pela administração da dívida; deferimento do pedido apenas após o pagamento da primeira parcela; parcelamento em até 188 meses (entrada em oito parcelas mais 180 prestações); entrada calculada em função da redução do faturamento no período da pandemia de covid-19; permitida a adesão de empresas que aumentaram o faturamento; vencimento da primeira prestação da entrada em setembro de 2021; vencimento da primeira parcela em maio de 2022; valor das primeiras 36 parcelas mais baixo que o das demais; valor mínimo das parcelas de R$ 300, exceto para MEIs, que poderão ter prestações de no mínimo R$ 50; e correção da prestação mensal pela taxa básica de juros do Banco Central (Selic), acumulada mensalmente e calculada a partir do mês posterior ao da adesão até o mês anterior ao do pagamento, mais 1% de juros relativo ao mês em que o pagamento for efetuado.

Fonte: Agência Senado

O Governo de Goiás ultrapassou a marca de mil quilômetros de rodovias recuperadas em apenas sete meses, com investimentos de mais de R$ 220,8 milhões. As obras executadas pela Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), no período de janeiro a julho de 2021, elevam a vida útil de toda a malha viária, promovem o desenvolvimento regional e, principalmente, garantem mais segurança aos condutores e qualidade de vida à população em todo canto do Estado.

Foram 1.376 quilômetros de vias com intervenções desse tipo, dentro do programa Goiás em Movimento – Eixo Manutenção. “Esse é meu objetivo: fazer com que o cidadão sinta a presença do Estado nos 246 municípios, com obras que transformam a vida das pessoas”, ressalta o governador Ronaldo Caiado. “Tratamos com seriedade os recursos públicos e nos esforçamos ao máximo, para superar a fase de asfalto de R$ 1,99. Agora é obra de qualidade.

Frentes de serviço

Dentro desses mais de mil quilômetros de vias recuperadas, há obras na Região Metropolitana de Goiânia, no Entorno do Distrito Federal e em todas as demais regiões do Estado, sem exceção. Foram executadas rotas turísticas, como a GO-338 (Pirenópolis a Posse D’Abadia), GO-213 (trevo de Caldas Novas ao trevo de Rio Quente), GO-507 (da GO-213 até o Rio Quente), GO-510 (da GO-507 até Cabanas do Rio Quente), entre outros. 

No Entorno do Distrito Federal, uma região historicamente negligenciada, o Governo de Goiás também está presente. A Goinfra executa a recuperação de quase 80 quilômetros de rodovias em perímetros urbanos de nove cidades do Entorno – Formosa (GO-116 e GO-330), Padre Bernardo (GO-230), Novo Gama (GO-520), Planaltina de Goiás (GO-430), Cidade Ocidental (GO-521), Santo Antônio do Descoberto (GO-225), Água Fria (GO-517), Águas Lindas de Goiás (Ligal Norte e GO-547) e Mimoso (GO-230). São investimentos de aproximadamente R$ 18,4 milhões no local, que ainda conta com frentes de serviços trabalhando.

Fortalecer rotas de escoamento da produção e abrir novos caminhos é outro objetivo do Goiás em Movimento – Eixo Manutenção. A Goinfra transformou o pavimento da GO-422 (Aparecida do Rio Doce a Rio Verde), da GO-334 (Carmo do Rio Verde a Rubiataba), da GO-164 (Quirinópolis a Paranaiguara), da GO-320 (Edéia a Indiara), entre outras vias fundamentais de ligação com rodovias estratégicas, como as BRs.

#Com informações do Governo de Goiás

O Governo de Goiás anunciou, no lançamento do programa Retomada Cultural, em 30 de julho, a criação do projeto Juventude Cultural, que disponibilizará centenas de produtos culturais a 530 mil estudantes da rede pública, por meio do aplicativo Juventude Cultural.

Com a iniciativa, que tem a parceria da Secretaria de Estado de Educação (Seduc Goiás) e da Universidade Federal de Goiás (UFG), os professores de Educação Artística da Rede Pública Estadual terão a sua disposição um banco de projetos com centenas de produtos culturais para utilização em sala de aula.

O objetivo da proposta é fomentar e instigar a curiosidade artística e cultural do jovem e democratizar o acesso à produção cultural goiana, com o compromisso de valorizar e resgatar a identidade cultural e artística de Goiás. O governo entende que é dever do Estado proporcionar a todos os jovens, particularmente aos matriculados em suas escolas, o acesso à arte e à cultura, permitindo-lhes pleno desenvolvimento de seus potenciais artísticos e culturais.

A quarta-feira foi bem movimentada no mundo do futebol e no Placar FI. O dia contou com mais classificados às quartas da Copa do Brasil, jogo isolado da Série C e mais.

COPA DO BRASIL
CRB 0 x 1 Fortaleza
Atlético-GO 2 x 2 Athletico-PR
Vasco 1x 2 São Paulo
Bahia 2 x 1 Atlético-MG

SÉRIE C
Ituano 3 x 0 Criciúma

PAULISTA SUB-20
São Paulo 4 x 1 Audax

Fonte: Futebol Interior

A vacinação em Rio Verde segue acelerada e já ultrapassa marca de 60% da população adulta vacinada com no mínimo uma dose, o que soma 105.063 pessoas até nesta quarta-feira, 4. 

A porcentagem da população adulta vacinada com duas doses ou dose única é de 27,39%, o que totaliza 47.936. No total, foram aplicadas 152.999 doses no município.

Em Rio Verde, a vacinação começou dia 19 de janeiro desse ano, quando uma técnica de enfermagem, que atua na linha de frente, e uma senhora de 86 anos do Lar dos Vovôs da cidade foram vacinadas pelo próprio prefeito Paulo do Vale.

Fonte: Olha Goiás