O Brasil resgatou, em 2023, 3.151 trabalhadores em condições análogas à escravidão. O número é o maior desde 2009, quando 3.765 pessoas foram resgatadas. Apesar dessa alta, o dado mostra como o país regrediu no período recente porque o número de auditores fiscais do trabalho está no menor nível em 30 anos.

Com esses dados, subiu para 63,4 mil o número de trabalhadores flagrados em situação análoga à escravidão desde que foram criados os grupos de fiscalização móvel, em 1995.

O trabalho no campo ainda lidera o número de resgates. A atividade com maior número de trabalhadores libertados foi o cultivo de café (300 pessoas), seguida pelo plantio de cana-de-açúcar (258 pessoas). Entre os estados, Goiás teve o maior número de resgatados (735), seguido por Minas Gerais (643), São Paulo (387) e Rio Grande do Sul (333).

Por trás das estatísticas, restam histórias de abuso nos campos e nas cidades que mostram como o trabalho análogo à escravidão ainda é recorrente no Brasil. Em fábricas improvisadas, em casas de alto padrão, nas plantações, crimes continuam a ser cometidos.

“Foram 30 anos sem ganhar salário. Até chegou um ponto de ela não querer deixar mais que eu comesse, que eu tomasse café. Eu só podia ir para meu quarto tarde da noite, não podia conversar mais com ninguém”, contou uma trabalhadora idosa resgatada, entrevistada pela TV Brasil em março do ano passado. Ela acabou morrendo de uma parada cardiorrespiratória antes de receber qualquer indenização da Justiça.

“Acordava de manhã e só ia dormir quase meia-noite. Sem contar que eles me xingavam muito, ficavam falando palavrão. Ficavam xingando minha raça, me chamando de negra e aquelas coisas todas. Quando foi um belo dia, apareceu a Polícia Federal e aí ocorreu tudo”, conta outra trabalhadora entrevistada pela TV Brasil, que ainda aguarda indenização. Essas duas mulheres foram resgatadas do trabalho doméstico.

Problemas

Um dos desafios para que o resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão continue crescendo é a falta de auditores fiscais.

“Era esperado até [esse problema] porque, nos últimos quatro ou cinco anos, não tivemos ações diretas de combate ao trabalho escravo. Então, foram represando muitos pedidos de ajuda por parte de trabalhadores que estavam em situação análoga à de trabalho escravo. Por isso, a gente não vê como surpresa, mas sim, vê ainda como uma carência. Porque temos poucos auditores do Ministério do Trabalho fazendo as fiscalizações”, diz Roque Renato Pattussi, coordenador de projetos no Centro de Apoio Pastoral do Migrante.

O Ministério do Trabalho e Emprego reconhece a falta de pessoal. Ele, no entanto, afirma que o governo conseguiu aumentar o número de resgates mesmo com o número de auditores fiscais do trabalho no menor nível da história.

“É uma prioridade da Secretaria de Inspeção do Trabalho fiscalizar, num sentido amplo, o trabalho doméstico e, especificamente, casos de trabalho escravo doméstico. Temos menos de 2 mil auditores fiscais do trabalho na ativa. Esse é o menor número desde a criação da carreira, em 1994. Mesmo assim, conseguimos entregar, em 2023, o maior número de ações fiscais”, destaca.

(Agência Brasil)

Na tarde desta sexta-feira (17), 212 trabalhadores em Goiás, foram resgatados de trabalhos em condições análogas à escravidão.

O resgate aconteceu durante uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), nos municípios Itumbiara, Edéia e Cachoeira Dourada, no sul de Goiás, e até na cidade de Araporã, em Minas Gerais, onde os trabalhadores prestavam serviços a usinas de álcool e produtores de cana de açúcar.

De acordo com o MTE, a operação durou três dias e os trabalhadores foram encontrados em diferentes locais, como nas lavouras em que atuavam e nos alojamentos.

Esses trabalhadores vieram em sua maioria do Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte, contratados por empresas terceirizadas.

Ainda segundo a pasta, entre as muitas irregularidades encontradas pela fiscalização, havia a cobrança pelos aluguéis dos barracos usados como alojamentos, o não fornecimento de alimentação e cobrança pelo fornecimento de ferramentas de trabalho pelos empregadores.

Além disso, não havia instalações sanitárias nas frentes de trabalho, fornecimento de equipamentos adequados de proteção e a aplicação de agrotóxicos ocorria nas áreas onde os trabalhadores estavam laborando.

O auditor do Ministério do Trabalho ainda informou que esses trabalhadores, ao chegarem em Goiás, viviam em 30 alojamentos, em condições precárias, de modo que não existia nem chuveiro, fazendo com que os trabalhadores precisassem tomar banho em água fria que caía de um cano.

A maioria dessas moradias, segundo o órgão, eram muito velhas, com as paredes sujas e mofadas, goteiras nos telhados e não dispunham de ventilação adequada.

As empresas assumiram a responsabilidade pelos trabalhadores resgatados e concordaram em realizar os pagamentos das verbas rescisórias e de indenizações por danos morais. Ao todo, o valor a ser pago totalizou R$3 milhões e 855 mil.

A Polícia Federal, que acompanhou a operação do MTE, instaurou um inquérito policial para apurar a prática do crime de submissão de trabalhadores a condições análogas à de escravo contra os responsáveis pelo ilícito.

Nota da empresa SS na íntegra:

"A empresa SS se viu impossibilitada de suscitar questões importantes para o deslinde do devido processo legal, tal como o direito ao contraditório e a ampla defesa, todavia, assim que soube da operação, se colocou à disposição para colaborar com as investigações e resguardar todos os direitos dos trabalhadores.

A empresa vem informar que todos os fatos alegados serão devidamente esclarecidos no bojo dos processos administrativos e judiciais e que aguarda o desenrolar da operação declarada, para prestar demais esclarecimentos para imprensa e a sociedade.

"Nota da empresa BP Bunge Bioenergia:

"A BP Bunge Bioenergia tomou conhecimento de uma situação irregular com trabalhadores contratados recentemente por um prestador de serviço em Edeia, GO.

A companhia agiu rapidamente em defesa dos trabalhadores para garantir as prioridades sociais e humanas e arcou prontamente com os pagamentos indenizatórios. Estamos colaborando com as autoridades e apurando rigorosamente os fatos e as devidas responsabilidades para conduzir as medidas necessárias.

A empresa repudia qualquer prática irregular relacionada à saúde e segurança do trabalhador e não compactua com situações que exponham as pessoas à condição degradante de trabalho, seguindo o cumprimento das leis e normas do País e adotando as melhores práticas e padrões para desenvolver suas atividades em conformidade com os direitos humanos.

A BP Bunge Bioenergia trata com seriedade os direitos trabalhistas e exige o mesmo das empresas que integram a sua cadeia produtiva e, por isso, conta com um processo estruturado de seleção, homologação, auditoria, desenvolvimento e melhoria contínua de seus fornecedores e prestadores de serviço. Lamentamos o ocorrido. Para nós, o respeito às pessoas é um valor inegociável."

FONTE: G1

A Polícia Militar (PM) resgatou um idoso de 61 anos que trabalhava há mais de quatro anos em uma fazenda de Pirenópolis e recebia apenas comida como pagamento.

Uma denúncia anônima no último sábado fez com que os militares chegassem ao local. A vítima de trabalho análogo à escravidão foi encontrada vivendo em um celeiro junto com ferramentas, selas e moedor de cana.

Em cenário de completa insalubridade, o idoso ainda tomava banho em uma torneira do lado de fora e fazia suas necessidades atrás de um curral.

A reportagem do Mais Anápolis apurou que o proprietário da fazenda , um homem de 42 anos, argumentou aos policiais, que o idoso chegou ao local pedindo moradia e devido à isso, lhe ofereceu o celeiro.

A PM ainda encontrou munições na fazenda e prendeu em flagrante o dono do lugar. Conduzido a Central de Flagrantes, o fazendeiro responderá pelos crimes de redução ao trabalho análogo à escravidão e posse irregular de arma de fogo.

O idoso foi encaminhado ao Hospital Municipal de Pirenópolis por conta de feridas abertas no rosto.

Fonte: Mais Goias

Em Goiás, 32 trabalhadores foram liberados, após Operação Resgate realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Dentre eles, 24 trabalhavam em plantações de laranja e um senhor que trabalhava há 15 anos em troca de moradia, além de outros 7 localizados em Cristalina. O estado lidera o ranking dos resgates, seguido de Minas Gerais (27) e Mato Grosso do Sul (25).

A Operação Resgate, anunciada nesta quinta-feira, 28, resgatou até o momento 140 trabalhadores de condições análogas à escravidão. Houve fiscalizações em 23 Unidades da Federação. A operação teve início no dia 13 de janeiro, e é maior força-tarefa de combate ao trabalho escravo já realizada no Brasil.

Integram a operação o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Polícia Federal (PF), a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU).

Em entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira, 28, no Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, em Brasília, as instituições destacaram o perfil variado das vítimas. Entre elas, estão trabalhadores do meio urbano e rural, bem como indígenas, adolescentes, trabalhadoras domésticas, migrantes estrangeiros, pessoas com deficiência e idosos.

O procurador-geral do MPT, Alberto Balazeiro destacou que os números expressivos e a abrangência nacional das fiscalizações demonstram que ainda há muito trabalho a ser feito. “As atividades em que ocorre trabalho escravo são múltiplas, desde as oficinas de costura até a atividade rural, doméstica e garimpo, que provam que ainda há um cenário muito duro a ser combatido”, afirmou.

Fonte: Jornal Opção