Seis policiais militares foram denunciados pelo (MPGO) por envolvimento em um caso de tortura ocorrido em janeiro deste ano, em Goiânia. O juízo da Auditoria Militar promoveu uma audiência de qualificação na tarde desta quarta-feira (8/3) para os PMs, que estão atualmente recolhidos no Batalhão Anhanguera.

Segundo as denúncias apresentadas, quatro militares teriam cometido sequestro ou cárcere privado e extorsão, tortura para confissão, além de associação criminosa com causa de aumento de pena. Os outros dois também foram denunciados por tráfico de drogas, inovação artificiosa, falsidade ideológica e falso testemunho ou falsa perícia.

A acusação é resultado de uma denúncia oferecida pelo MPGO, que motivou a audiência de qualificação na Auditoria Militar. Agora, cabe ao juízo decidir se os acusados irão a julgamento pelo Tribunal do Júri ou se serão absolvidos. A defesa dos PMs ainda não se pronunciou sobre o caso.

Uma vítima de abuso policial denunciou ter sido torturada e extorquida por policiais militares em Goiânia. Segundo o depoimento dado ao MPGO, a mulher estava dirigindo com seu companheiro e amigos quando foram abordados por um carro descaracterizado ocupado por indivíduos que se identificaram como policiais.

Em seguida, outro veículo descaracterizado chegou ao local com homens que também se identificaram como policiais. Os policiais exigiram que a vítima entregasse dinheiro e uma quantidade de crack, mesmo sem evidências de crime.

Apesar da negação da vítima, os policiais mantiveram todos os ocupantes do carro detidos em um posto de gasolina. A vítima foi colocada em uma viatura caracterizada, enquanto os outros foram levados nas viaturas descaracterizadas.

O extrato de georreferenciamento da viatura, porém, comprovou que as declarações falsas inseridas pelos policiais no Registro de Atendimento Integrado (RAI) da ocorrência eram inverídicas.

FONTE: DIA ONLINE

Documento assinado por 141 organizações de mais de 17 estados manifestam contra o aumento de 126% nas denúncias de torturas nos presídios de Goiás. As entidades cobram do governo do estado a apuração imediata e citam o atual gestor da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), Josimar Pires Nicolau, e seu antecessor, o tentente-coronel da Polícia Militar Franz Rasmussen. O Ministério Público instaurou inquérito para apurar as possíveis irregularidades.

A manifestação se baseia no levantamento da Pastoral Carcerária, organização ligada à Igreja Católica, que aponta que casos saltaram 126% de 2020 para 2021. Enquanto no ano retrasado, 2020, houve 11 denúncias, no ano seguinte, 2021, o registro foi de 26.

Denúncias de tortura incluem uso de spray de pimenta nos presídios de Goiás

Segundo a entidade, presos foram vítimas de agressões físicas, uso de instrumentos de tortura, spray de pimenta, bomba de gás lacrimogênio, bala de borracha, violações dos direitos à visita das famílias, falta de assistência material, à saúde, falta de alimentação e água, incomunicabilidade, entre outras.

Atual gestor da DGAP assumiu tortura em áudio vazado

A carta cita ainda o áudio vazado do atual gestor da DGAP, Josimar Pires Nicolau, em que confessa ter pisado e desferido socos no rosto de detentos durante uma inspeção em busca de celulares. O gestor também diz que chegou a agredir presos com concreto e pedras para “manter os reeducandos disciplinados”.

O documento ainda menciona a exoneração do ex-gestor, o tenente-coronel da PM Franz Rasmussen Rodrigues, suspeito de corrupção e acusado por 130 presos de “ditar as regras” de um esquema de tortura dentro do sistema prisional. Segundo a entidade, a exoneração de Rasmussen deu “esperança de que finalmente o governo do estado fosse obedecer a Lei 9.455/1997, que define os crimes de tortura”.

Entretanto, a indicação de um “torturador confesso”, conforme o áudio vazado pelo El País, para ocupar o cargo de diretor-geral de Administração Penitenciária, é absolutamente inadmissível quando existe um mínimo de respeito à legalidade e ao ordenamento jurídico que proíbe a prática de tortura no Brasil e em Goiás”, continua a carta.

Ministério Publicou instaurou inquérito para apurar denúncias

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) instaurou um inquérito civil público com o objetivo de apurar possíveis irregularidades no sistema prisional goiano. A ação foi movida com base em uma carta escrita por um preso em dezembro de 2021 que denunciava um esquema de tortura em Unidades Prisionais, especialmente no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia.

Entre as providências do inquérito, instaurado pelo promotor de Justiça Fernando Krebs, está a inspeção in loco de sete estabelecimentos prisionais do complexo.

Mais Goiás

A Polícia Civil do Estado de Goiás, em Mineiros-GO, prendeu hoje (15), um homem de 21 anos, e mulher, de 23 anos, pelo crime de tortura, agravado por ter sido praticado contra criança.

Na Delegacia de Polícia, compareceu a Conselheira Tutelar, acompanhada de duas crianças, sendo um menino e uma menina, de 03 e 06 anos, respectivamente. Inicialmente, foi detectado que as vítimas estavam com lesões no corpo, bem como reclamavam de muita fome, estando, inclusive, tremendo.

Após o fornecimento de alimentos, foram tomados os depoimentos dos menores, sendo relatado que, na data de hoje, os investigados amarraram o menino com uma cinta e, após o mesmo começar a chorar, foi colocado um pano em sua boca.

Ainda no depoimento, as crianças relataram as seguintes práticas de tortura: a) os investigados amarravam elas em um pau com a mão para cima e, acaso se soltassem, apanhavam; b) o menino disse não gostar de quiabo e, nisso, os suspeitos enchiam o prato do alimento mencionado, forçando-o a comer até vomitar; c) as crianças apanhavam, frequentemente, com chinelo na boca, até inchar; d) não havia o fornecimento regular de alimentação (o que foi corroborado pela magreza detectada em uma das crianças).

Após a colaboração da Polícia Militar, os investigados foram conduzidos até a Delegacia de Polícia, oportunidade em que foi dada voz de prisão a ambos. Eles responderão pelo crime previsto no artigo 1°, inciso II, c/c §4°, II, ambos da Lei 9.455/1997.

Polícia Civil. Goiás. Brasil

O jovem de 25 anos que foi preso suspeito de espancar o filho confessou à polícia que torturava a criança de 8 anos com choques e sessões de afogamento quando ficava bêbado, em Goiânia. Fotos feitas pela corporação mostram que o menino tem ferimentos por todo o corpo, principalmente nas costas e nas unhas, que, segundo a polícia, eram arrancadas pelo investigado.

O jovem foi preso na última segunda-feira (7), em cumprimento a um mandado de prisão preventiva. Segundo o delegado, as investigações iniciaram após uma denúncia da avó materna, que recebeu o neto para passar uns dias em sua casa depois de o pai dele sofrer um acidente.

A polícia prendeu um homem de 34 anos suspeito de matar um senhor de 50 anos em Rio Verde. De acordo com a polícia, a vítima foi agredida e torturada porque tentou reagir a um assalto quando voltava para casa, no Bairro Gameleira. O atestado de óbito aponta que a causa da morte foi traumatismo craniano.

Segundo a polícia, uma mulher também teria participado do crime. O filho da vítima chegou no local minutos depois e encontrou o pai caído no chão: “Por causa de um celular e quase R$ 200 reais eles fizeram isso”, lamenta Maurício Pereira Silva Júnior.

Segundo a polícia, o suspeito tentou fugir, mas foi preso pela polícia logo em seguida. Um spray de pimenta teve de ser usado para deter o criminoso. Ele foi autuado em flagrante e vai responder pelo crime de latrocínio. O suspeito já tem passagens por homicídio, roubo e furto. A mulher que também teria participado do crime continua foragida.

Fonte: G1 Goiás