O prazo para solicitação de autorização de queima controlada na agricultura e também para pesquisa científica e tecnológica em Goiás foi aberto no dia 1º de fevereiro e segue até 30 de junho. O pedido deve ser feito diretamente no sistema Ipê, da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

O principal objetivo da prática é diminuir a acumulação de material combustível no solo, como folhas secas e galhos, que podem intensificar incêndios de grande escala. É importante destacar que o manejo controlado do fogo deve ser conduzido por equipe especializada, após uma análise criteriosa das condições do tempo, tipo de vegetação e da topografia do local.

Durante a queima controlada são criados aceiros, ou seja, faixas sem vegetação ao redor da área a ser queimada, para impedir que o fogo se alastre. O fogo é iniciado de forma controlada e em pequenas áreas, com supervisão constante. Equipamentos como abafadores, sopradores, bombas d’água e tratores são usados para manter o fogo sob controle.

Entenda

Um dos benefícios do uso do fogo controlado é a prevenção contra incêndios florestais. Todas as normas que regulamentam essa prática estão na Instrução Normativa 11/2021.

A instrução proíbe o uso do fogo em distâncias inferiores a 1 km de área urbana; a menos de 100 metros de subestações de energia elétrica; no entorno de unidades de conservação; estações de telecomunicação; linhas de transmissão, e a menos de 15 metros de ferrovias ou rodovias.

Os vizinhos dessas áreas e o Corpo de Bombeiros devem ser avisados com antecedência sobre o procedimento. Para realizar a ação, é obrigatório que o proprietário providencie pessoal treinado e com equipamentos apropriados para atuar no trabalho.

A Semad informa que a queima deve ocorrer, de preferência, quando a umidade relativa do ar estiver acima de 20%, durante a noite e quando as temperaturas não estiverem tão altas.

O gerente de incêndios e emergências da Semad, Bruno Paulino, explica que o prazo para solicitar a autorização da queima controlada se encerra no final de junho justamente para evitar o período de maior seca e impossibilitar essa ação durante um momento com mais riscos de incêndios no estado.

“Sabemos que, neste momento, ainda estamos em período de chuvas, mas é importante que os produtores se programem para solicitar a autorização e realizar a queima controlada de maneira legal”, afirma Paulino.

Nas unidades de conservação vinculadas ao Estado em que se admita o domínio privado, inclusive em Áreas de Proteção Ambiental (APAs), o uso de fogo em vegetação deve ser requerido pelos interessados e autorizado pela Semad, em conformidade com o que estiver estabelecido no plano de manejo da unidade.

Como solicitar a queima controlada?

Para solicitar a autorização de queima controlada é preciso fazer login no Portal Ambiental e acessar o sistema Ipê. Em seguida, vá até Empreendimentos usando CPF ou CNPJ e clique em Nova Solicitação.

Na sequência selecione a opção Licenciamento/Registro e escolha a opção Autorização de Queima Controlada. Responda ao questionário obrigatório e informe a localização exata da área onde será feita a queima.

Depois, anexe os documentos necessários, como estudos ambientais (se exigidos). Com essa etapa concluída, é necessário pagar a Taxa e Protocolização. Gere o boleto Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (Dare) e pague a taxa. O pagamento é processado em até 2 dias úteis e, quando isso acontecer, o pedido de autorização será analisado.

Para acompanhar o status da solicitação basta usar o código gerado no sistema. Se aprovado, será enviada uma autorização para realizar a queima controlada dentro das normas ambientais estabelecidas.

Em caso de dúvidas, consulte o suporte do sistema Ipê no Portal Ambiental.

Agência Cora de Notícias

A secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás, Andréa Vulcanis, enviou ofício às prefeituras dos municípios goianos com orientações para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti na coleta de lixo e nos aterros sanitários ou lixões que ainda não tiverem sido encerrados.

O Aedes é o vetor de transmissão da dengue, zika e chikungunya.

Na parte de manejo dos resíduos, a Semad recomenda, sobretudo, que se realize a coleta de lixo com frequência, de modo a garantir que não ocorra acúmulo de água e, por consequência, a criação de ambientes propícios à proliferação do mosquito.

A secretaria pede que latas de lixo e outros recipientes de coleta espalhados pela cidade estejam tampados e em boas condições. Em paralelo, sugere campanhas de educação ambiental que incentivem a separação de materiais em orgânicos e recicláveis, com o objetivo de reduzir a circulação de resíduos que possam acumular água.

Aterros e lixões: combate à dengue

Nos aterros e nos lixões que ainda não foram encerrados, a Semad orienta às prefeituras que façam a cobertura diária dos resíduos, utilizando camadas de terra ou outros materiais inertes para cobri-los. Também é importante eliminar pontos de água parada, como pneus e recipientes plásticos.

Recomenda-se às prefeituras que mantenham a drenagem eficiente, tendo em vista que sistemas adequados de drenagem evitam o acúmulo de água nas áreas de disposição de resíduos e no entorno.

É fundamental fazer o controle da vegetação, de modo a manter o entorno do aterro ou lixão limpo (uma vez que áreas com vegetação alta podem dificultar a visualização de focos), e avaliar a viabilidade do uso de larvicidas em parceria com os órgãos de saúde, se for necessário.

Por fim, a Semad orienta as prefeituras a treinar os trabalhadores que operam aterros e lixões sobre as medidas preventivas e sobre como fazer inspeções regulares, enquanto o próprio município deve dar continuidade às ações previstas no programa Lixão Zero (instituído pelo decreto estadual 10.367/2023).

Agência Cora de Notícias

Em razão do período de chuvas intensas em Goiás, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) enviou comunicado a todos os proprietários e exploradores de barragens cadastradas em Goiás. O alerta joga luz sobre cuidados que é preciso tomar para evitar incidentes com essas barragens enquanto perdurar o tempo chuvoso.

“O comunicado chama atenção para importância de se desobstruir as estruturas extravasoras, para que elas estejam aptas a dar vazão a todo o volume de água previsto no projeto”, afirma o superintendente de Fiscalização e Controle da Semad, Marcelo Sales. “Retire o lixo, vegetação ou qualquer material presente que possa impedir o livre fluxo da água”.

Marcelo recomenda que se verifique o nível do reservatório e não o deixe ficar totalmente cheio nesse período. “O nível da barragem deve ter uma borda livre de pelo menos um metro”, explica.

“Verifique a existência de trincas ou rachaduras e infiltrações nas ombreiras, cristas e taludes. Caso existam, deve-se reduzir ainda mais o volume acumulado no reservatório para reduzir a pressão exercida pelo volume da água”, diz o superintendente. “A redução do nível da água não deve ser de mais de 15 cm por dia, para evitar escorregamentos dos taludes”.

Marcelo solicita ainda, aos proprietários e exploradores, que deixem as descargas de fundo escoando livremente, para que a barragem consiga receber água da chuva sem problemas. E que tenham ao alcance os contatos da Defesa Civil (telefone/WhatsApp – (62) 999725926) e Corpo de Bombeiros (telefone – 193) para comunicar eventuais emergências.

“Outra estratégia válida é a de se constituir uma rede de comunicação com os vizinhos e comunidades residenciais em um raio de 10 quilômetros abaixo da barragem”, recomenda Marcelo Sales.

Barragens cadastradas

De acordo com Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos de Goiás (SirhGO), plataforma aberta à população que disponibiliza todos os dados alusivos ao uso de recursos hídricos no território goiano, hoje há 56.178 barragens cadastradas na Semad. O top 10 de municípios com mais barragens cadastradas tem Porangatu (2.231), Crixás (2.157), Nova Crixás (1.730), Mara Rosa (1.714), São Miguel do Araguaia (1.467), cidade de Goiás (1.096), Morrinhos (1.065), Jaraguá (808), Araguapaz (805) e Rio Verde (798).

Dessas 56 mil barragens cadastradas, pelo menos 11,9 mil são usadas para abastecimento de água, 8 mil para regularização de vazão, 4,7 mil para combate às secas, 2,8 mil para irrigação e 2,4 mil para ações de proteção do meio ambiente.

Mais Goiás

Fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) flagraram, na última segunda-feira (9), o desmatamento ilegal de 82 hectares de vegetação nativa em uma propriedade rural do município de Abadiânia, no entorno do Distrito Federal (e a aproximadamente 90 km de Goiânia).

A Semad descobriu a supressão irregular por meio do monitoramento feito em tempo real de imagens de satélite e enviou, de imediato, uma equipe de campo. Ao chegar no ponto indicado, iniciou sobrevoo de drone e encontrou o trato de esteira em funcionamento.

Na abordagem, a fiscalizalização da Semad requereu a licença ambiental e o operador da máquina alegou que o documento, embora existisse, estava com outra pessoa naquele momento.

Por não apresentar licença para supressão em curso, o responsável foi autuado no valor de R$ 128,6 mil. O valor corresponde ao desmatamento de 9,78 hectares em reserva legal, 0,065 hectare em Área de Preservação Permanente (APP) e 72,07 hectares em área fora de reserva legal e APP, além do corte de 1,8 hectare de árvores isoladas.

A Semad também embargou a área e o trator de esteira foi apreendido.

Números do desmatamento

Em novembro de 2024, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou dados do sistema Prodes alusivos alusivos ao desmatamento em todos os estados do Brasil entre 1º de agosto de 2023 a 31 de julho de 2024.

Em Goiás, na comparação com o período anterior, a redução observada foi de 48,8%. A área suprimida, em números absolutos, foi a menor desde 2001: 411,9 km².

Goiás foi o terceiro estado com maior redução percentual no bioma Cerrado em 2023/2024, atrás do Distrito Federal (-72,2%) e da Bahia (-63,3%), e imediatamente à frente de Mato Grosso (-29,5%), Minas Gerais (-27,6%), Mato Grosso do Sul (-22,2%), Maranhão (-15%), Piauí (-10%), Tocantins (-9,6%), e Rondônia (-8,1%).

Entre os estados em que houve aumento do desmatamento, destacam-se São Paulo (+112,8%), Paraná (+33,3%) e Pará (+14,2%).

Estratégia contra desmatamento

A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Andréa Vulcanis, explica que os bons números são resultado de uma estratégia que vai além do estabelecimento de normas e da fiscalização constante.

“A fiscalização é importante, claro. Tanto é que estamos investindo constantemente em monitoramento de imagens de satélite e no fortalecimento das equipes de campo. Em 2023, por exemplo, o governador Ronaldo Caiado deu posse a 100 servidores aprovados em concurso para Semad. Mas nosso trabalho não se resume a isso. Estreitamos o diálogo com o setor produtivo, criamos programas e demos um salto de eficiência inédito na prestação de serviços”, explica Vulcanis.

A secretária lembra que o período gasto na tramitação de pedidos de licenciamento ambiental caiu de três a quatro anos para 45 dias, o que estimulou proprietários de terra a atuar na legalidade.

“E a tendência é que esses percentuais continuem a cair com os recém-criados Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) e o Sistema de Reposição Florestal (Reflor)”, completa.

Mais Goiás

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad) lançou, no dia 07 de novembro de 2024, o seu sistema de reposição florestal, com o nome de Reflor. A proposta do Reflor é a de estimular o plantio de árvores e a manutenção do Cerrado em pé.

O Reflor funciona mais ou menos como um banco, e a moeda que circulará nele é chamada de “crédito de reposição florestal”. Quem planta árvores vai poder receber por isso duas vezes: vendendo a madeira que produz (o que a pessoa já faz) e, a partir do Reflor, comercializando os créditos que gerar.

Os compradores desses créditos serão empresas e indústrias que devem ao Estado porque utilizaram madeira no seu ciclo produtivo (consumindo lenha para gerar energia, por exemplo, e construindo mobiliário para casa) ou transportando madeira.

“Não é o Estado que vai definir o valor do crédito florestal”, explica Zilma Alves Maia, gerente da Semad. “Essa definição fica a cargo de quem compra e de quem vende. O papel do Estado é o de estimular o plantio de florestas e de garantir um ambiente para que essa negociação ocorra”.

Licenciamento x desmatamento

No âmbito da Semad, a compensação florestal pode ser cobrada em duas situações. A primeira é quando há desmatamento autorizado, no licenciamento de uma atividade pública ou de interesse social, por exemplo (construção de barragens, estradas, linhas de transmissão). Nesse caso, o crédito só pode ser usado para transportar a madeira oriunda daquele empreendimento.

A outra hipótese em que o usuário precisa fazer a compensação é quando ele fez desmatamento ilegal. Além das multas e embargos da compensação florestal, o infrator terá que pagar adicionalmente a reposição florestal para se regularizar. Mas, nesse cenário, não existe geração de crédito. Em outras palavras: quem desmata ilegalmente não vai ganhar dinheiro na hora de arcar com o dano que causou.

Somente o crédito gerado a partir da silvicultura é que poderá ser comercializado.

Previsão legal

A gestão florestal é competência dos órgãos estaduais desde 2006, do ponto de vista formal.

A lei 12.651/2012, também conhecida como novo Código Florestal Brasileiro, mencionou a reposição mais uma vez como instrumento a ser regulamentado na gestão ambiental dos estados.

Mais Goiás

O incêndio que consome uma área vegetação do Parque Estadual da Serra Dourada, cidade de Goiás, foi provocado por um raio. A informação é da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). No momento, equipes do Corpo de Bombeiros (CBMGO) com brigadas voluntárias continua com objetivo de frear o avanço das labaredas.

Segundo a Secretaria, o fogo começou quando um raio atingiu o topo da Serra Dourada. O local é inacessível para pessoas. Até o momento, o fogo já destruí 4 mil hectares de área preservada.

Segundo informações do CBMGO, o fogo que se alastrava no Morro das Lajes, próximo ao centro histórico da cidade de Goiás, já foi controlado. Os trabalhos, porém, seguem em duas frentes diferentes: no Morro da Índia e no Morro das Lajes, fazendo o rescaldo do fogo que foi controlado.

Incêndio na Serra Dourada: combatentes tentam proteger fazendas

Segundo o Tenente-Coronel Warley Martins, do Corpo de Bombeiros de Goiás, em outra região no Parque da Serra Dourada, bombeiros estão trabalhando de forma integrada com brigadas da Semad. “Nessa região, nosso principal objetivo é proteger as fazendas locais, as unidades de conservação da Universidade Federal de Goiás (UFG) e, lógicamente, minimizar os danos causados pelo incêndio na flora e na fauna da região”, afirma o tenente.

Hoje, 41 bombeiros trabalham no combate ao fogo. Na última quinta-feira (3/10), 50 pessoas tentavam apagar o incêndio de grandes proporções. Ainda, segundo o Corpo de Bombeiros, as chamas começaram no último domingo (29/9) e existe grande dificuldade em controlar as chamas, que ocorrem em locais de difícil acesso, com morros, serras, grotas e paredões.

Bombeiros e voluntários combatem o fogo

O combate ao incêndio tem mobilizado vários atores. Equipes compostas por militares dos quartéis da região, força-tarefa da capital e os componentes do Curso de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (CPCIF) atuam no combate. Além de bombeiros, brigadistas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semad), fazendeiros e voluntários também reforçam a iniciativa.

Parque Estadual da Serra Dourada

O Parque Estadual da Serra Dourada (PESD) está localizado nos municípios de Cidade de Goiás, Mossâmedes e Buriti de Goiás. Localizado a 131 km de Goiânia, o parque conta com área aproximada de 30.000 (trinta mil) hectares.

O PESD é uma área de preservação que possui vários atrativos e pontos de beleza cênica como cachoeiras, afloramentos rochosos e diversidade de cobertura vegetal e faunística, constituindo-se como um verdadeiro patrimônio ecológico para o Estado de Goiás.

Mais Goiás

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad), em ação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), apreendeu neste final de semana 27 armas de fogo, 116 munições e 20 tarrafas entre outros apetrechos irregulares durante ação integrada realizada com o objetivo de evitar crimes ambientais e fiscalizar a proibição das atividades pesqueiras na região, conforme instrução normativa do Governo de Goiás, editada para diminuir aglomerações nos municípios da bacia do Rio Araguaia.

Fiscais da Semad acompanhados por equipes da PRF fiscalizaram veículos que trafegavam nas rodovias BR-080 e BR-010, que dão acesso a municípios que margeiam o Araguaia e seus afluentes.

As equipes de fiscalização também utilizaram de barcos e passaram por acampamentos e ranchos montados às margens dos rios. Em um deles, três homens foram flagrados com armas, munições, 16 tarrafas, redes e outros equipamentos de pesca.

Um homem de 28 anos assumiu a propriedade das armas e foi preso por posse ilegal. O trio ainda foi flagrado descartando um filhote de peixe da espécie Pirara, pescado fora das medidas obrigatórias, do qual foram retirados os esporões e deixado em uma armadilha no rio.

Em outro local, os agentes apreenderam mais quatro espingardas, várias munições e outros itens de pesca. A polícia suspeita que o armamento seria utilizado para caça ilegal de animais silvestres.

Chamou a atenção das equipes de fiscalização a vasta quantidade de redes, tarrafas, molinetes e outros itens de pesca encontrados, mesmo com a proibição de atividades de pescaria, campeonatos de pesca esportiva, entre outras atividades, no período de 1º a 05 de abril.

Ao todo, foram apreendidos pelas equipes 27 armas de fogo; 116 munições; duas armadilhas fotográficas; uma motosserra; um arbalete; 20 tarrafas e 15 redes de pesca. Realizados, ainda, 15 autos de infração e 15 termos de apreensão.

De acordo com a titular da Semad, secretária Andréa Vulcanis, a medida, que vai até amanhã, dia 05, pode ser estendida, a depender da situação de agravamento do nível de contágio pelo novo coronavírus nesses municípios.

Fonte: DM