Esse tipo de situação acontece muito com famílias que invadem um terreno abandonado, constroem suas moradias e acabam morando ali por muito tempo

Invariavelmente o termo usucapião é citado e conhecido, às vezes até em situações de brincadeira. Mas, de fato, as pessoas sabem o que significa o conceito jurídico?O advogado Renan De Quintal, sócio do Escritório Batistute Advogados, afirma que nem todo mundo tem noção do que significa o termo.

Além disso, muitos têm dúvidas inclusive se ele existe, se quem o utiliza precisa pagar alguma coisa e como fica a situação de um bem móvel ou imóvel.

“Em suma, a usucapião é uma maneira de adquirir um imóvel pelo transcurso do tempo sem ter sido interrompido ou impedido durante sua posse. Quando isso acontece, a pessoa que o possuiu pode solicitar à Justiça a propriedade do imóvel, para fazer o registro no cartório”, explica Renan De Quintal.

De acordo com o especialista em direito imobiliário, esse tipo de situação acontece muito com famílias que invadem um terreno abandonado, constroem suas moradias e acabam morando ali por muito tempo ou, então, como forma de regularização de imóveis adquiridos de maneira irregular

Renan explica que há diversas outras situações que podem configurar usucapião, como morar em um apartamento de algum parente sem ter vínculo locatário ou qualquer tipo de cessão, além de utilizar um carro sem que se tenha feito qualquer tipo de contrato de compra e venda.

“A usucapião se configura quando o bem móvel ou imóvel é utilizado por um tempo determinado de maneira contínua e incontestável. Aí a pessoa pode solicitar a um juiz a propriedade através da usucapião. Se for concedido, o bem passa a ser propriedade de quem requereu”, explica o advogado.

Se a Justiça conceder a propriedade ao requerente, no caso de um bem imóvel, é ele quem precisará arcar com os impostos inerentes à propriedade, tal como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

Renan observa ainda que, além do processo judicial necessário para aquisição do bem, a usucapião pode ser via procedimento extrajudicial também, realizado em um cartório. Por fim, vale lembrar, que a lei brasileira não permite usucapião de bem público.

Fábio Luporini

O governador reeleito, Ronaldo Caiado (União Brasil), por recomendação médica, tomará posse de forma remota, dia 1º de janeiro, para seu segundo mandato à frente do Estado.

Caiado permanece em repouso de 45 dias a partir da data da cirurgia de revascularização do miocárdio, realizada em 8 de dezembro, em São Paulo.

Em recuperação e evitando aglomerações para prevenir exposição a agentes infecciosos, como o vírus da covid-19, de acordo com boletim médico divulgado pela Dra. Ludhmila Hajjar, responsável pelo procedimento cirúrgico, o governador recupera-se bem. Ele está em São Paulo, no apartamento da família.

No dia 19 deste mês, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás realizou a solenidade de diplomação dos eleitos em Goiás no pleito deste ano, na ocasião, Caiado participou de forma remota e presencialmente foi representado pelo vice-governador eleito, Daniel Vilela (MDB).

O governador permanece no exercício da função de forma remota através de contato permanente com auxiliares de governo.

Notícias Goiás

Um policial técnico-científico ficou em estado grave depois que caiu do telhado de casa, enquanto estava de folga, em Posse, na região nordeste de Goiás. Familiares de Leonardo Luiz Pinto, de 34 anos, contaram à TV Anhanguera que ele arrumava uma caixa d’água, quando acabou caindo.

O acidente em casa aconteceu no sábado (23). Segundo o Corpo de Bombeiros, o policial caiu de uma altura de cerca de 3 metros e, quando a equipe chegou ao local, ele já havia sido transportado para um hospital da cidade.

“Os familiares que nos acionaram. O telhado estava quebrado, havia uma escada e muito sangue no chão”, disse o sargento Henderson Costa, do Corpo de Bombeiros.

Por causa da gravidade, Leonardo foi transferido para o Hospital de Urgências de Goiás (Hugo). Segundo o último boletim divulgado pela unidade nesta segunda-feira (25), o paciente está em estado grave, na emergência, sedado, intubado e aguarda vaga na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Fonte: G1