O Presidente da República de Portugal, Professor Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou que dissolverá o parlamento do país. A decisão foi apresentada à imprensa na tarde da última quinta-feira, 9, dois dias após o então Primeiro-ministro Antônio Costa (Partido Socialista) apresentar pedido de renúncia do cargo em meio a investigações do Ministério Público.

Entes políticos ligados ao então primeiro-ministro, dentre eles seu chefe de gabinete, Vítor Escária, foram alvos do cumprimento de mandados prisão e busca e apreensão, suspeitos do cometimento de atos de corrupção no âmbito da exploração de lítio e hidrogênio verde no país. Alegando que o cargo de Premiê não seria compatível com uma conduta sub suspeita, Costa optou por renunciar.

A renúncia de Costa apenas será efetivada no próximo dia 29 de novembro, para que não haja prejuízos a votação e aprovação do Orçamento do Estado referente ao próximo ano. O novo pleito para composição da chamada Assembleia da República está previsto para ocorrer no próximo mês de março em 2024.

DM

Em vigor desde o dia 30 de outubro, as novas regras na lei de estrangeiros em Portugal facilitam a entrada de pessoas que pretendem morar no país.

Os estudantes estrangeiros que quiserem obter visto de residência terão, a partir de agora, seu processo analisado e aprovado em menos tempo – em média, dois meses, em comparação ao modelo anterior.

A facilitação nos processos de visto também valerá para os cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o que inclui o Brasil.

Mas a alteração mais significativa foi a criação do visto para estrangeiros que buscam emprego em Portugal. Para morar lá, o visto terá validade de 120 dias, podendo ser estendido por mais 60 dias.

A pessoa terá que comprovar renda para se manter no país no período de busca por emprego, além de outros requisitos.

De acordo com dados de 2021 do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal, são quase 700 mil estrangeiros no país. Os brasileiros correspondem a mais de 29% desse total, sendo a maior comunidade estrangeira em solo português.

Outras informações sobre as categorias de visto, documentos e formas de obtenção podem ser conferidas no site do Ministério dos Negócios Estrangeiros do governo português.

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