Presidente de Portugal dissolve parlamento e convoca novas eleições
O Presidente da República de Portugal, Professor Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou que dissolverá o parlamento do país. A decisão foi apresentada à imprensa na tarde da última quinta-feira, 9, dois dias após o então Primeiro-ministro Antônio Costa (Partido Socialista) apresentar pedido de renúncia do cargo em meio a investigações do Ministério Público.
Entes políticos ligados ao então primeiro-ministro, dentre eles seu chefe de gabinete, Vítor Escária, foram alvos do cumprimento de mandados prisão e busca e apreensão, suspeitos do cometimento de atos de corrupção no âmbito da exploração de lítio e hidrogênio verde no país. Alegando que o cargo de Premiê não seria compatível com uma conduta sub suspeita, Costa optou por renunciar.
A renúncia de Costa apenas será efetivada no próximo dia 29 de novembro, para que não haja prejuízos a votação e aprovação do Orçamento do Estado referente ao próximo ano. O novo pleito para composição da chamada Assembleia da República está previsto para ocorrer no próximo mês de março em 2024.
DM
Portugal facilita visto para estrangeiros que buscam emprego no paÃs
Em vigor desde o dia 30 de outubro, as novas regras na lei de estrangeiros em Portugal facilitam a entrada de pessoas que pretendem morar no país.
Os estudantes estrangeiros que quiserem obter visto de residência terão, a partir de agora, seu processo analisado e aprovado em menos tempo – em média, dois meses, em comparação ao modelo anterior.
A facilitação nos processos de visto também valerá para os cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o que inclui o Brasil.
Mas a alteração mais significativa foi a criação do visto para estrangeiros que buscam emprego em Portugal. Para morar lá, o visto terá validade de 120 dias, podendo ser estendido por mais 60 dias.
A pessoa terá que comprovar renda para se manter no país no período de busca por emprego, além de outros requisitos.
De acordo com dados de 2021 do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal, são quase 700 mil estrangeiros no país. Os brasileiros correspondem a mais de 29% desse total, sendo a maior comunidade estrangeira em solo português.
Outras informações sobre as categorias de visto, documentos e formas de obtenção podem ser conferidas no site do Ministério dos Negócios Estrangeiros do governo português.
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