O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, lançado em agosto em Goiânia, encerrou em novembro a fase de envio de propostas dos governos estaduais e municipais para o recebimento de recursos com o objetivo de executar as obras. Os editais se referiam às áreas de saúde e educação e um total de 683 propostas do estado e dos municípios goianos chegaram para a análise dos ministérios, sendo 452 para a saúde e 231 para educação. Na nova etapa, o governo federal vai analisar cada projeto enviado por todo o País para então definir quem vai receber os recursos necessários e para quais projetos. Ainda não há uma data definida para o resultado final da análise.

Na área da saúde, Goiânia apresentou 14 propostas, sendo nove unidades básicas de saúde (UBS), quatro Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e uma unidade odontológica móvel (UOM). Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a intenção é construir Unidades de Saúde da Família (USFs) de alvenaria, nos mesmos locais em que havia projeto para a construção de unidades modulares. O POPULAR publicou, em novembro, que a administração havia desistido da implantação das unidades modulares devido a demora da empresa contratada em realizar as obras. O projeto, no entanto, contemplava 12 unidades e apenas uma será finalizada, a USF Terezinha de Jesus, na região dos setores Luanna Park e Lorena Park.

A SMS informa que todas as unidades já contam com projeto arquitetônico e área destinada, assim como os CAPS. Estão previstas as construções das USFs Jardim Curitiba, Novo Mundo, Santo Hilário, Aroeiras, Brisas da Mata, Eldorado Oeste, Mirabel, Condomínio das Esmeraldas e Andréia Cristina/Caravelas. As demais unidades de USFs que não foram cadastradas no Novo PAC estão planejadas para serem construídas pelo Tesouro Municipal, dentro do Programa Goiânia Adiante, que contempla ainda a reforma de outras seis unidades, como o Centro de Especialidades Médicas, Centro de Zoonoses e UPA Guanabara. Já os CAPS, serão construídos, caso a verba federal saia, o Leste, Norte Infantil, Norte e Sudoeste.

A UOM, explica a SMS, deverá ser usada no atendimento a públicos específicos, “em especial a população de rua, e crianças em idade escolar por meio do Programa Saúde na Escola (PSE)”. O Estado de Goiás cadastrou no Novo PAC três unidades de saúde, que são policlínicas cuja previsão é que, se aprovadas as propostas, sejam construídas em Campos Belos, Mineiros e Mozarlândia. “O início da construção depende da aprovação das propostas e do cumprimento de trâmites para autorização de início de obras concedida pelo governo federal”, informa a Secretaria de Estado de Saúde de Goiás (SES-GO). A pasta reitera que para 2024 são esperadas a inauguração da ala infantil do Complexo Oncológico de Referência e Apoio (Cora) e do Hospital Estadual de Águas Lindas.

O Popular

A ponte Ciro de Almeida que liga Itumbiara, em Goiás, à Araporã, Minas Gerais, será duplicada com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. A informação foi divulgada durante um evento na última sexta-feira (11), no Rio de Janeiro, em que o Governador de Goiás Ronaldo Caiado (UB) e o deputado estadual Gugu Nader (Agir) estiveram presentes.

Em Goiás, o programa vai investir R$ 98 bilhões em obras nos próximos quatro anos. Segundo o Governo de Goiás, a duplicação da ponte que cruza o rio Paranaíba representa uma nova era de transporte eficaz e seguro, principalmente para os moradores de Itumbiara, que já vivenciaram acidentes fatais no local.

 

"Infelizmente, a estrutura atual testemunhou acidentes fatais que tiveram um custo humano insubstituível, especialmente para os habitantes de Itumbiara. No entanto, esse triste cenário está a ponto de mudar", informou a gestão.

A proposta da duplicação foi feita pelo deputado estadual Gugu Nader (Agir) junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) de Goiás, em uma reunião com o presidente da Goinfra, Lucas Vissoto, o diretor de planejamento, Riumar dos Santos, e a superintendente regional do DNIT em Goiás, Isabela Arantes.

Goiás é o sétimo estado com mais obras

O Governo Federal registrou Goiás como o sétimo na lista de estados com maior número de obras atendidas no nova edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Das nove demandas apresentadas pelo governador Ronaldo Caiado (UB), ao menos cinco têm previsão no portfólio definido pelo Ministério do Planejamento.

Além da duplicação da ponte Ciro de Almeida que já foi aprovada, foram incluídos na lista o BRT entre Luziânia e Santa Maria (DF) e a construção do Complexo Oncológico de referência de Goiás (CORA). Há ainda a expectativa de inclusão de três policlínicas. O governador pretende manter a cobrança para que o cronograma e orçamento sejam garantidos em Goiás. O Popular

Forte parceria entre Governo Federal, governo de Goiás, municípios, setor privado e movimentos sociais é a marca do programa para acelerar o crescimento e gerar emprego e renda

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lança nesta sexta-feira, dia 11 de agosto, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro (RJ), às 10h, o Novo PAC. Em Goiás, o programa vai investir R$ 98,5 bilhões em obras para melhorar a vida da população goiana.

No conjunto de obras do programa, estão as mais importantes para Goiás, como o Hospital do Câncer, o BRT de Luziânia, em Mineiros: unidades habitacionais, retomadas e conclusão de creche, escola, quadra etc; já em Portelândia 83 unidades habitacionais e retomada e conclusão de obras; e em Jataí unidades habitacionais, construção de terminal de passageiros, implantação de pista, retomada e conclusão de obras.

A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o Governo Federal lançará editais que somam R$136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios nas seguintes áreas:

Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais;

Saúde: UBSs, policlínicas e maternidades;

Educação: creches, escolas e ônibus escolares;

Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico;
Esporte: espaços esportivos comunitários.

O Novo PAC vai investir cerca de R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo mais de R$ 1,3 trilhão até 2026 e mais de R$ 300 bilhões pós 2026.

Uma forte parceria entre governo federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais é marca do novo programa para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.

O Novo PAC está organizado em Medidas Institucionais e em nove Eixos de Investimento. As Medidas Institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil. São cinco grandes grupos:

Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental; Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos; Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs; Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica; Planejamento, Gestão e Compras Públicas.

O programa incluiu novos eixos de atuação como a INCLUSÃO DIGITAL E CONECTIVIDADE para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, vai levar rede 4G a rodovias e regiões remotas. O investimento em Goiás é de R$ 2,8 bilhões.

O Novo PAC voltou para mudar a vida no Brasil de hoje e das gerações futuras, olhando com cuidado para a população de Goiás.

mais informações: Assessoria de Imprensa da Casa Civil

Forte parceria entre Governo Federal, estados, municípios, setor privado e movimentos sociais é a marca do programa para acelerar o crescimento e gerar emprego e renda

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lança nesta sexta-feira, dia 11 de agosto, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro (RJ), às 10h, o Novo PAC. O programa vai investir R＄ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil.
 

Os investimentos previstos no Novo PAC com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) somam R＄ 371 bilhões; o das empresas estatais, R＄ 343 bilhões; financiamentos, R＄ 362 bilhões; e setor privado, R＄ 612 bilhões.
 

A forte parceria entre Governo Federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais é uma das principais marcas do novo programa para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.

O Novo PAC está organizado em Medidas Institucionais e em nove Eixos de Investimento.
 

As Medidas Institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil. São cinco grandes grupos:

Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental

Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos
 

Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs
 

Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica
 

Planejamento, Gestão e Compras Públicas
 

O Novo PAC incluiu novos eixos de atuação como a INCLUSÃO DIGITAL E CONECTIVIDADE para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G vai levar rede 4G a rodovias e regiões remotas. Investimento total: R＄ 28 bilhões.
 

No eixo SAÚDE, serão construídas novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. O Novo PAC investe também no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população. Investimento total: R＄ 31 bilhões.
 

A construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais são prioridades na EDUCAÇÃO. O programa vai impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil. Investimento total: R＄ 45 bilhões.
 

Às ações de Educação se somam às do eixo INFRAESTRUTURA SOCIAL E INCLUSIVA que garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência. Investimento total: R＄ 2 bilhões.
 

Para que as cidades se adaptem às mudanças climáticas e ofereçam melhor qualidade de vida para a população, o eixo CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES vai construir novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiar a aquisição de imóveis. O Novo PAC investirá também na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes. Investimento total: R＄ 610 bilhões.
 

O eixo ÁGUA PARA TODOS garantirá água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país. Os investimentos em recursos hídricos fortalecem as comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos. O Novo PAC investe na revitalização das bacias hidrográficas em ações integradas de preservação, conservação e recuperação. Investimento total: R＄ 30 bilhões.
 

O eixo TRANSPORTE EFICIENTE E SUSTENTÁVEL reúne os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. Investimento total: R＄ 349 bilhões.
 

E para atender ao desafio da transição e segurança energética, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis. Por meio do programa Luz para Todos, o Novo PAC vai universalizar o atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal. Os investimentos no pré-sal vão expandir a capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono no Brasil. O eixo TRANSIÇÃO E SEGURANÇA ENERGÉTICA garante a diversidade da matriz energética, a soberania brasileira, a segurança e eficiência energética para o País crescer de forma acelerada, gerando emprego, renda e inclusão social. Investimento total: R＄ 540 bilhões.
 

Os investimentos no eixo DEFESA permitirão equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional. Investimento total: R＄ 53 bilhões.
 

A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o Governo Federal lançará editais que somam R＄136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios, além dos anunciados no lançamento do

Novo PAC, nas seguintes áreas:

1. Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais
 

2. Saúde: UBSs, policlínicas e maternidades
 

3. Educação: creches, escolas e ônibus escolares
 

4. Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico
 

5. Esporte: espaços esportivos comunitários

O Novo PAC voltou para mudar a vida no Brasil de hoje e para as gerações futuras.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República