O programa Mais Médicos, que teve a lei de criação sancionada nesta sexta-feira (14), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, terá mecanismos de atração e fixação dos profissionais nos locais mais vulneráveis.

A lei é fruto da Medida Provisória nº 1.165, que instituiu a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde.

De acordo com o artigo 19, o médico que atuar em uma área de vulnerabilidade poderá receber uma indenização calculada em 20% do valor da bolsa que o profissional recebeu no período. Se o participante atuar em outros municípios, a indenização será de 10%.

Para ter direito, o médico terá que cumprir o prazo mínimo de 48 meses, além de concluir e ser aprovado nas atividades educacionais oferecidas no âmbito do programa.

Já o profissional que participar do Mais Médicos e tiver feito sua graduação em Medicina com financiamento do Fies, o Fundo de Financiamento Estudantil, terá uma indenização ainda maior. Ela será de 80% da bolsa no caso de atuação em área de vulnerabilidade e de 40%, nas demais áreas.

As inscrições para o programa foram feitas em junho, com segunda chamada encerrada no início deste mês. Mais de 4 mil médicos se apresentaram aos municípios.

A estimativa do Ministério da Saúde é que o Mais Médicos tenha, até o fim do ano, 15 mil profissionais atuando na atenção básica do Sistema Único de Saúde, o SUS.

Da Rede Nacional de Rádio, em Brasília

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, anunciou neste sábado que o programa Mais Médicos será retomado no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo ele, haverá prioridade para os médicos brasileiros.

A iniciativa sofreu resistências de Bolsonaro, que decidiu criar um novo programa em 2019, o Médicos pelo Brasil, para substituir o programa petista. Na prática, isso não aconteceu. Até então, os dois programas estavam existindo de forma concomitante.

"O Mais Médicos está de volta! Na próxima segunda ocorre o lançamento do programa, que além de ampliar o número de profissionais na saúde, vai trabalhar para melhorar o SUS com investimentos para construção e reformas de Unidades Básicas, ampliando o atendimento no Brasil",

De acordo com ele, o programa chegou a ser responsável, durante o governo Dilma, por 100% da atenção primária em 1.039 municípios ao contratar mais de 18 mil profissionais. O ministro disse que o programa beneficiou 63 milhões de brasileiros.

"O desmonte do programa, nos últimos anos, mostra o descaso que sofreu o SUS. Com retomada do Mais Médicos será incluído profissionais especializados em diversas áreas para ampliar o atendimento à população, com incentivos de permanência nos municípios. Além disso, terá prioridade para os médicos brasileiros", acrescentou Pimenta.

Ainda segundo ele:

O Ministério da Saúde informou, neste domingo (22/01), que estuda acelerar a publicação de um edital do Programa Mais Médicos para recrutar profissionais, tanto formados no Brasil quanto no exterior, para atuação em território Yanomami. A medida é uma das ações da Sala de Situação, criada para apoiar ações de enfrentamento à desassistência sanitária dos povos Yanomami.

“Tínhamos um edital só para brasileiros. Só em seguida que faríamos um edital para brasileiros formados no exterior e, depois, para estrangeiros. Frente à necessidade de levarmos assistência à população dos distritos indígenas, especialmente aos Yanomami, queremos fazer um edital em que todos se inscrevam de uma única vez”, explica o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes.

Segundo o secretário, com o edital único, quando esgotarem as vagas para brasileiros, aquelas remanescentes automaticamente irão para os brasileiros formados no exterior. Persistindo a vacância, as vagas irão para estrangeiros que queiram participar, de modo que haja um processo mais célere. A ideia é otimizar o trabalho e suprir o atendimento nos distritos indígenas.

De acordo com a pasta, o governo federal vai garantir recursos para um edital em andamento, em que há 77 médicos alocados na região Yanomami. O Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami é um dos que mais carece de profissionais entre os territórios, com apenas 5% das vagas ocupadas. Por isso, a necessidade de um novo edital formulado já a partir desta semana, contemplando a necessidade da saúde indígena.

Abandono

Desde a última segunda-feira (16/01), equipes do Ministério da Saúde se encontram na região Yanomami, território indígena com mais de 30 mil habitantes. O grupo se deparou com crianças e idosos em estado grave de saúde, com desnutrição acentuada, além de muitos casos de malária, infecção respiratória aguda (IRA) e outros agravos.

Em visita à região neste sábado (21/01), o presidente Lula afirmou que a situação dos povos Yanomami, em Roraima, é desumana. Lula esteve em Boa Vista e viu de perto a crise sanitária que atinge os indígenas. A situação já levou à morte 570 crianças nos últimos anos, sendo que 505 tinham menos de 1 ano. No ano de 2022, foram registrados 11.530 casos confirmados de malária na terra Yanomami.

Atualmente, cerca de 700 indígenas estão sendo atendidos na casa de apoio, a maioria crianças com desnutrição grave. Umas das ações prioritárias, para o presidente, é organizar a rede logística para o transporte de suprimentos e das pessoas entre as aldeias e a cidade, como a melhoria de pistas de pouso de aeronaves em regiões mais próximas às comunidades.

Diário de Goiás