Uma operação resgatou oito trabalhadores que eram submetidos a condições análogas à escravidão em Novo Gama, no Entorno do Distrito Federal.

Eles prestavam serviço em uma fazenda cortando eucaliptos que seriam usados para produção de carvão vegetal.

Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), eles não tinham treinamento nem vestes apropriadas, trabalhavam sem banheiro e com pouca água para beber e eram alojados em uma casa ao lado de um chiqueiro.

A operação do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foi coordenada por auditores fiscais do trabalho e teve início na última quarta-feira (29).

O trabalho só terminou na segunda-feira (3), quando dois homens, sendo um dono da fazenda e um empregador, foram notificados a retirar os trabalhadores do alojamento imediatamente e também a formalizar os vínculos empregatícios, além de pagar todas as verbas trabalhistas devidas.

Até a última atualização desta reportagem, o g1 não havia obtido contato com as defesas dos suspeitos de envolvimento para que se posicionem.

Segundo o procurador Tiago Siqueira Barbosa Cabral, dos oito trabalhadores, sete foram aliciados no interior do Maranhão pelo empregador, que os contratava sem formalizar o vínculo empregatício.

O oitavo é de Corumbá de Goiás, na região central do estado.

Ao chegarem de ônibus em Novo Gama, os trabalhadores eram levados à fazenda para trabalharem nas plantações de eucaliptos. O procurador contou que este grupo que foi resgatado trabalhava no local há cerca de duas semanas.

Na fazenda inspecionada, os auditores-fiscais do trabalho encontraram os trabalhadores derrubando eucaliptos em locais sem banheiro, sem vestimenta de trabalho, sem treinamento, com apenas uma garrafa pequena de água para beber durante todo o dia e sem condições de primeiros socorros em caso de acidentes de trabalho.

Os próprios trabalhadores relataram ao MPT que começavam a trabalhar às 6h e iam até 17h, de segunda a sábado, e recebiam por diária valores abaixo do combinado.

Eles relataram que, no alojamento onde eram colocados para dormir, a alimentação se resumia a arroz, feijão e uma carne, e que o local fica ao lado de um chiqueiro, que possui mau cheiro. Além disso, não havia água quente para banho, vários trabalhadores tinham que dormir no chão, a descarga do banheiro não funciona e o local não tem as mínimas condições de higiene.

"Eles não tinham proteção individual de trabalho, não tinham local para fazer as necessidades fisiológicas, não tinham treinamento. Também tinha um fator de exaustão em relação à jornada de trabalho e alimentação inadequada.

Eles tinham apenas um café puro pela manhã e, depois, o almoço era, basicamente, arroz, feijão e frango", contou o procurador.

Ainda segundo o relato dos próprios trabalhadores, alguns deles haviam sofrido cortes com facão nas pernas enquanto cortavam os eucaliptos.

No entanto, mesmo feridos, eram obrigados a trabalhar, já que o empregador os dizia que, se parassem de trabalhar, não teriam o pagamento da diária de trabalho.

Após a fiscalização, o dono da fazenda e o empregador foram notificados a retirar os trabalhadores do alojamento imediatamente, o que aconteceu na semana passada, e também a formalizar os vínculos de emprego, além de pagar todas as verbas trabalhistas devidas.

Fonte: G1

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou levantamento que revela que Goiás foi o estado com mais trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão nos três primeiros meses do ano.

De acordo com o órgão, 365 pessoas foram resgatadas no estado nesta situação.

No Brasil, o total foi de 918 trabalhadores. O segundo estado na lista foi o Rio Grande do Sul, com 293 resgatados. Em terceiro lugar está Minas Gerais, com 82. Os dados somados vão até o dia 20 de março.

No último dia 17, uma operação em Goiás de combate à escravidão resgatou 212 trabalhadores do plantio de cana de açúcar, que estavam alojados em Itumbiara e Porteirão e também em Araporã (MG).

Todos trabalhavam para a mesma empresa que oferecia mão de obra a quatro fazendas e uma usina.

A operação contou com a participação da Inspeção do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.

O resgate realizado neste mês é o maior deste ano, batendo o recorde dos 207 “escravizados do vinho” de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul.

Os trabalhadores resgatados em Goiás eram do Piauí, Rio Grande do Norte e Maranhão.

O auditor fiscal Roberto Mendes, coordenador da operação, informou que grande parte dos escravizados dormia no chão, em cima de panos ou de papelão.

FONTE: Mais Goiás

Na tarde desta sexta-feira (17), 212 trabalhadores em Goiás, foram resgatados de trabalhos em condições análogas à escravidão.

O resgate aconteceu durante uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), nos municípios Itumbiara, Edéia e Cachoeira Dourada, no sul de Goiás, e até na cidade de Araporã, em Minas Gerais, onde os trabalhadores prestavam serviços a usinas de álcool e produtores de cana de açúcar.

De acordo com o MTE, a operação durou três dias e os trabalhadores foram encontrados em diferentes locais, como nas lavouras em que atuavam e nos alojamentos.

Esses trabalhadores vieram em sua maioria do Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte, contratados por empresas terceirizadas.

Ainda segundo a pasta, entre as muitas irregularidades encontradas pela fiscalização, havia a cobrança pelos aluguéis dos barracos usados como alojamentos, o não fornecimento de alimentação e cobrança pelo fornecimento de ferramentas de trabalho pelos empregadores.

Além disso, não havia instalações sanitárias nas frentes de trabalho, fornecimento de equipamentos adequados de proteção e a aplicação de agrotóxicos ocorria nas áreas onde os trabalhadores estavam laborando.

O auditor do Ministério do Trabalho ainda informou que esses trabalhadores, ao chegarem em Goiás, viviam em 30 alojamentos, em condições precárias, de modo que não existia nem chuveiro, fazendo com que os trabalhadores precisassem tomar banho em água fria que caía de um cano.

A maioria dessas moradias, segundo o órgão, eram muito velhas, com as paredes sujas e mofadas, goteiras nos telhados e não dispunham de ventilação adequada.

As empresas assumiram a responsabilidade pelos trabalhadores resgatados e concordaram em realizar os pagamentos das verbas rescisórias e de indenizações por danos morais. Ao todo, o valor a ser pago totalizou R$3 milhões e 855 mil.

A Polícia Federal, que acompanhou a operação do MTE, instaurou um inquérito policial para apurar a prática do crime de submissão de trabalhadores a condições análogas à de escravo contra os responsáveis pelo ilícito.

Nota da empresa SS na íntegra:

"A empresa SS se viu impossibilitada de suscitar questões importantes para o deslinde do devido processo legal, tal como o direito ao contraditório e a ampla defesa, todavia, assim que soube da operação, se colocou à disposição para colaborar com as investigações e resguardar todos os direitos dos trabalhadores.

A empresa vem informar que todos os fatos alegados serão devidamente esclarecidos no bojo dos processos administrativos e judiciais e que aguarda o desenrolar da operação declarada, para prestar demais esclarecimentos para imprensa e a sociedade.

"Nota da empresa BP Bunge Bioenergia:

"A BP Bunge Bioenergia tomou conhecimento de uma situação irregular com trabalhadores contratados recentemente por um prestador de serviço em Edeia, GO.

A companhia agiu rapidamente em defesa dos trabalhadores para garantir as prioridades sociais e humanas e arcou prontamente com os pagamentos indenizatórios. Estamos colaborando com as autoridades e apurando rigorosamente os fatos e as devidas responsabilidades para conduzir as medidas necessárias.

A empresa repudia qualquer prática irregular relacionada à saúde e segurança do trabalhador e não compactua com situações que exponham as pessoas à condição degradante de trabalho, seguindo o cumprimento das leis e normas do País e adotando as melhores práticas e padrões para desenvolver suas atividades em conformidade com os direitos humanos.

A BP Bunge Bioenergia trata com seriedade os direitos trabalhistas e exige o mesmo das empresas que integram a sua cadeia produtiva e, por isso, conta com um processo estruturado de seleção, homologação, auditoria, desenvolvimento e melhoria contínua de seus fornecedores e prestadores de serviço. Lamentamos o ocorrido. Para nós, o respeito às pessoas é um valor inegociável."

FONTE: G1

Uma operação iniciada no dia 7 de fevereiro e finalizada nesta quinta-feira (16) resgatou mais de 150 trabalhadores por trabalho análogo à escravidão em Goiás. A operação resultou em três resgates em duas cidades. Em Acreúna, 139 pessoas trabalhavam sem as condições necessárias em uma usina de cana-de-açúcar e 13 trabalhadores também estavam na mesma situação, porém em uma fábrica de ração. Já em Quirinópolis, um caseiro de 67 anos foi achado em uma casa que não possuía banheiro.

A ação é desenvolvida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Superintendência Regional do Trabalho em Goiás (SRTb/GO), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF).

De acordo com o MPT, 139 pessoas foram achadas trabalhando em “condições degradantes de trabalho”, em uma usina de cana-de-açúcar em Acreúna. Entre o total, três são mulheres.

O ministério descobriu a situação após denúncia registrada no site e, após isso, realizou a ação junto aos órgãos.

De acordo com a entidade, essas pessoas trabalhavam de forma forçada, com jornadas exaustivas e se submetendo a situações degradantes de trabalho. O órgão ainda afirmou que eles não recebiam alimentação. Segundo o ministério, os trabalhadores são de cidades do nordeste, como Piauí, Pernambuco, Maranhão e Bahia.

Ainda nesta quinta-feira foi realizada uma ação coletiva no Fórum de Acreúna para que os trabalhadores fossem indenizados. Foi descoberta pelo MPT irregularidade nos contratos dos funcionários que a usina teria contratado empresas terceirizadas que seriam responsáveis por atrair os trabalhadores para este serviço.

De acordo com o G1, a usina contratava empresas e essas empresas atraiam os trabalhadores para trabalhar no local com a promessa de receber um salário maior do que era pago, e com alojamentos com “boas condições” para eles morarem.

Com a ação coletiva ficou definido que a usina terá que fazer o acerto dos valores. Foram negociados:

- R$ 900 mil de verbas rescisórias, sendo parte desse valor por de danos morais individuais;

- R$ 500 mil de danos morais coletivos.

Em uma fábrica de ração na cidade de Acreúna, outros 13 trabalhadores foram resgatados em situação análoga à escravidão.

Quirinópolis

Ainda durante a operação, foi encontrada uma situação semelhante em Quirinópolis na zona rural, Um caseiro foi resgatado de uma propriedade rural em que trabalhava sem as mínimas condições necessárias e em uma casa que não tinha ao menos banheiro e com estrutura precária.

O MPT informou ao G1 que ele recebia cerca de R$ 600 por mês e morava em uma casa dentro da própria fazenda onde ele atuava.

FONTE: 

G1 GOIÁS/ JORNAL SOMOS