Treinamentos para votação nas eleições deste ano estão sendo realizadas na 21ª Zona Eleitoral sediada em Mineiros-GO; nesta quarta-feira foi na Unifimes e a primeira a participar foi a estudante  Sabrina Araújo.

Maria Efigênia, chefe do cartório eleitóral, em entrevista a Rádio Eldorado na manhã desta quarta-feira (21) na Unifimes, disse que o objetivo é colocar as urnas nas ruas, ensinando a população a votar e dar transparência ao processo eleitoral.

Os treinamento acontecerão em vários locais públicos de Mineiros e serão acompanhados pelo Jornalismo da Rádio Eldorado.

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Na 21ª Zona Eleitoral, Mineiros, Santa Rita do Araguaia e Portelândia, Dr. RUI CARLOS DE FARIA, Juiz Eleitoral determinou através de portaria que irá vigorar a lei seca nas Eleições 2022, primeiro turno e segundo, se houver.

Restrições

As normas proíbem o consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, mercearias e estabelecimentos similares, bem como em locais abertos ao público a partir da 23:00h até às 21:00h do dia 2 de outubro 2022 (primeiro das eleições) ; e a partir das 23:00h até às 21:00h do dia 30 de outubro (segundo turno, se houver).

O descumprimento da medida caracterizará a prática de crime de desobediência, previsto no artigo 347 do Código Eleitoral Brasileiro (Lei nº 4.737/65), além do pagamento de multa pela transgressão de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Os estabelecimentos referidos poderão abrir ou funcionar normalmente, sendo proibida apenas a venda de bebidas alcoólicas nas datas e horários acima especificados.

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Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (30) proibir a circulação de pessoas armadas nos locais de votação no primeiro e no segundo turnos das eleições, que serão realizados nos dias 2 e 30 de outubro.

Conforme a decisão, quem possui porte de arma não poderá entrar armado nas seções eleitorais ou permanecer armado no perímetro de 100 metros do local de votação. A restrição atinge os chamados CACs, grupo de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores que possuem registros legalizados de armamento e munição.

Pela medida, somente integrantes das forças de segurança que vão trabalhar na eleições poderão estar armados. Contudo, eles só poderão entrar nos locais de votação se forem autorizados pelos responsáveis pelas seções eleitorais. As regras valerão por 48 horas antes do pleito, durante o dia de votação, e um dia após o turno de votação.

Durante a sessão, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que o descumprimento da resolução pode caracterizar crime eleitoral e porte ilegal da arma.

O relator da questão, ministro Ricardo Lewandowski, disse que houve aumento na concessão de registros de armamentos e citou a polarização política para estabelecer a restrição.

Para justificar a medida, o ministro fez alusão a uma norma da legislação eleitoral que impede a entrada de militares armados nas seções sem autorização da equipe de mesários.

De acordo com Lewandowski, “armas e votos são elementos que não se misturam”.

“A ideia subjacente à proibição da presença de pessoas armadas nos locais de votação é proteger o exercício do sufrágio de qualquer ameaça, concreta ou potencial, independentemente de sua procedência”, afirmou.

O voto foi acompanhado pelos ministros Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Cármen Lúcia, Carlos Horbach e o presidente, Alexandre de Moraes.

Fonte: Agência Brasil

Começaram nesta terça-feira (5) as nomeações dos mesários que irão trabalhar nas eleições deste ano. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), qualquer eleitor maior de 18 anos e que esteja regularizado na Justiça Eleitoral, poderá ser convocado até o dia 3 de agosto para ser mesário no primeiro turno, que acontecerá em 2 de outubro. 

As convocações para os trabalhos eleitorais estão sendo feitas por carta de convocação, enviadas pela Justiça Eleitoral, fisicamente ou em formato eletrônico. 

As pessoas convocadas aos trabalhos eleitorais recebem uma comunicação oficial da Justiça Eleitoral (carta de convocação), fisicamente ou em formato eletrônico. 

De acordo com o Cartório Eleitoral, em Rio Verde as convocações serão feitas pelo whatsapp e por carta enviada pelo Correio ou Oficial de Justiça. Já em Santa Helena de Goiás, as convocações começarão a ser enviadas fisicamente na semana que vem. 

Aqueles que forem convocados têm cinco dias para aceitar ou contestar a intimação. A dispensa é aprovada em casos excepcionais e deverá ser feita com requerimento, junto ao cartório eleitoral. 

Os selecionados receberão capacitação por meio de uma plataforma de ensino a distância (EaD), ou por meio do aplicativo Mesário. O treinamento servirá para informar a respeito do fluxo de votação, os procedimentos a serem realizados na seção eleitoral e soluções aplicáveis em eventuais problemas. 

Para quem deseja ser mesário voluntário, a inscrição pode ser feita rapidamente pelo aplicativo e-Título, na Página do Canal do Mesário, no Portal do TSE ou nos sites dos tribunais regionais.

Olha Goiás