A cada 10 novos estudantes nas instituições privadas de ensino superior em 2022, sete optaram pela modalidade de educação a distância (EaD) em Goiás. Do total de 134 mil ingressantes na rede privada naquele ano, 93,7 mil escolheram a modalidade de ensino não presencial. Discentes apontam que a escolha está ligada à flexibilidade e conciliação entre trabalho e estudo. Especialista destaca a necessidade de regulação da modalidade e de avaliações mais rigorosas com a qualidade dos cursos.

Os dados do Censo da Educação Superior 2022, feito anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e divulgados na última terça-feira (10), mostram um cenário idêntico em âmbito nacional, em que mais de 70% ingressaram em cursos a distância no ano passado. Em uma década, no Brasil, o crescimento foi de quase 471% na EaD. No mesmo período, houve queda de 25% no ensino presencial. A expansão em todo o País foi reforçada a partir de 2017.

Até aquele ano, para que uma instituição de ensino superior pudesse ofertar um curso a distância, ela precisava ter o mesmo curso aberto no presencial. Em dezembro, um decreto do então presidente Michel Temer retirou essa obrigatoriedade. Para o gerente de Políticas Educacionais do Todos pela Educação, Ivan Gontijo, a nova normativa fez a rede privada expandir exponencialmente a oferta EaD, em detrimento do fechamento de cursos presenciais. Para ele, o crescimento tem relação com a lógica de mercado.

“Observa-se que, principalmente no setor privado, fecham os cursos presenciais e ficam só abrindo EaD. É o mecanismo de mercado de oferta e demanda”, pontua. Conforme o pesquisador, a licenciatura é a mais afetada com a expansão descontrolada da oferta de vagas a distância. Em todo o Brasil, 81% dos ingressantes na licenciatura optaram por estudar no formato não presencial. “Nos outros cursos (bacharelado e tecnólogo), o processo também está acontecendo, só que numa velocidade muito menor”, explica.

Gontijo destaca que o crescimento mais lento para os cursos de bacharelado e tecnologia está relacionado com a própria característica do curso, a demanda de alunos, e a regulação junto ao Ministério da Educação (MEC). “O perfil do aluno é diferente, dependendo do curso ofertar presencial pode ser mais lucrativo. Ou é impossível (de ministrar), cursos da área de saúde tem muitos laboratórios.” E acrescenta: “O debate, por exemplo, para cursos de direito, odontologia e enfermagem na EaD estão acalorados. Mas a sociedade não está preocupada com a formação dos professores sendo feita dessa forma.”

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou preocupação com o crescimento exponencial na EaD. “Estou bastante preocupado, primeiramente com a qualidade desses cursos. Claro que facilita muito a vida do trabalhador, que tem que trabalhar, se deslocar. Mas temos de avaliar qual tipo de curso pode ser ofertado a distância para boa formação do profissional”, disse durante a coletiva de imprensa para apresentação do Censo da Educação Superior 2022, na terça-feira.

Conforme o titular do MEC, o papel do ministério é “coordenar e regular” o crescimento da EaD no ensino superior. “Temos um sinal vermelho aceso para tomarmos medidas importantes diante do cenário. (...) Medidas rígidas e duras”, disse. Sem dar mais detalhes, apontou que a pasta suspendeu a autorização de cursos a distância para enfermagem, direito, odontologia e psicologia, e alertou que outros cursos também serão avaliados. “Consideramos que não dá para fazer a distância”, ponderou Santana, sem citar quais.

Santana acrescentou ainda a situação da licenciatura. Para ele, é inaceitável que “a grande maioria dos cursos de licenciatura do Brasil seja a distância”. “Vamos apresentar o Exame Nacional de Desenvolvimento de Estudantes (Enade) neste mês. Ainda não vi os dados, mas não tenho dúvidas de que teremos desafios enormes, principalmente nos cursos de licenciatura”. A fala do ministro tem relação com a nota dos estudantes na EaD.

O gerente de Políticas Educacionais do Todos pela Educação pontua que o desempenho no Enade dos estudantes de pedagogia e licenciatura no formato a distância tem sido “bem inferior aos alunos do presencial”. “Não significa que os alunos do presencial estão tendo um baita desempenho, os cursos precisam melhorar, mas a estratégia não é aumentar a EaD. Nenhum país que leva a sério a formação de professores opta pela EaD”, conclui.

Para ele, é necessário que o MEC tome medidas relevantes em relação à EaD. “Ter regulação mais clara, ir fechando os cursos de qualidade ruim, e regulamentar melhor a carga horária (presencial obrigatória), e ir melhorando os mecanismos de avaliação dos cursos. O aumento ocorre por conta da falta de regulação”, descreve. Gontijo destaca ainda que a rede pública é responsável por congelar o crescimento do ensino a distância. Isso ocorre pois a rede pública oferta majoritariamente as vagas presenciais. “É provável que continue crescendo. Mas a EaD tem um limite também, e está próxima de um teto.”

Oposto ao perfil de alunos do ensino presencial, no ensino a distância, os estudantes são, em geral, “pessoas que estão na primeira ou segunda graduação, com idades mais elevadas, que precisam conciliar trabalho com estudo e possuem condições financeiras menores.” Mesmo com críticas à modalidade da forma que está sendo feita, Gontijo reflete que a EaD tem um papel essencial, a exemplo da interiorização da educação superior. “Mas poderia ser visto como exceção, e não como regra.”

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