A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deu um passo firme no combate ao racismo ao aprovar, por aclamação, uma súmula que impede a inscrição de pessoas condenadas definitivamente por crime de racismo. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (16), durante reunião do Conselho Pleno do Conselho Federal, realizada na sede da OAB-DF.

A relatora do processo, conselheira federal Shynaide Mafra Holanda Maia (PE), destacou que o racismo revela inidoneidade moral — critério indispensável para o exercício da advocacia, conforme prevê o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994). A nova regra se alinha a outras súmulas já vigentes na OAB, como as que tratam de violência contra a mulher, contra crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e pessoas LGBTI+.

A proposta foi apresentada pela OAB do Piauí, representada pelo presidente Raimundo Júnior, o conselheiro Ian Cavalcante e a secretária-geral Noélia Sampaio. A fundamentação da medida está amparada em decisões consolidadas do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconhecem a gravidade do crime de racismo e não permitem acordos como o de não persecução penal.

Durante a sessão, a OAB também prestou homenagens à piauiense Esperança Garcia, mulher negra reconhecida como a primeira advogada do Brasil, além de reverenciar lideranças negras da advocacia atual.

*Com informações: Direito News

Uma operação terminou com a apreensão de R$ 3 milhões em drogas que estavam escondidas dentro de pneus, em Goiás. A ação, que envolveu policiais militares (PMs) e rodoviários federais (PRFs) aconteceu nas imediações da Cidade de Goiás e impediu que a carga de 200 quilos cumprisse o trajeto previsto até Goiânia.

Os policiais chegaram até o veículo, abordado na madrugada de segunda-feira (16/6) na GO 164, após troca de informações com colegas de outros estados. Em depoimento, o motorista, de 56 anos, afirmou ter sido contratado para trazer um trator, que estava em cima do caminhão, de Rondônia, até Goiânia.

Durante uma busca minuciosa, os agentes localizaram 148 peças de skunk (super maconha), 22 de pasta base, 21 de cloridato de cocaína e uma de haxixe. Encaminhado à Delegacia da Polícia Civil da Cidade de Goiás, o motorista, que não teve a identidade revelada, foi autuado, em flagrante, por tráfico interestadual de drogas.

A Polícia Civil trabalha, agora, para tentar identificar quem receberia a droga em Goiânia.

Mais Goiás

Um homem foi preso na quinta-feira (08) após montar uma armadilha com uma arma de fogo artesanal em sua plantação de milho, na zona urbana de Quirinópolis. A arma disparou e atingiu um suposto ladrão, que sofreu uma fratura grave no braço.

Segundo a Polícia Civil, o caso foi investigado pelo Grupo Especial de Investigações Criminais (GEIC). A vítima teria invadido a propriedade para furtar espigas de milho quando acionou o mecanismo, que consistia em uma arma caseira amarrada a um fio de anzol, preparada para disparar automaticamente.

O proprietário da plantação foi identificado como responsável pela armadilha e preso em flagrante. Ele responderá judicialmente pelo crime. A arma improvisada foi apreendida no local.

A polícia reforça que, apesar dos crimes de furto e roubo, a justiça não pode ser feita pelas próprias mãos, e casos como esse devem ser comunicados às autoridades. A vítima foi encaminhada para atendimento médico e também poderá responder pelo suposto furto.

Portal PN7

Com a diminuição das chuvas, aumentam os focos de incêndio em terrenos baldios e quintais em Jataí. A prática de queimadas, além de prejudicial à saúde pública e ao meio ambiente, é considerada crime e pode acarretar graves consequências legais para os responsáveis.

De acordo com a Lei Municipal 4306/2021, provocar queimadas em áreas urbanas ou rurais pode resultar em multas que variam de R$ 600,00 a R$ 15.000,00, dependendo da gravidade da infração. A legislação proíbe expressamente ações como queimar lixo no quintal de casa, queimar resíduos na rua ou colocar fogo em lotes baldios.

Além do risco de incêndios fora de controle, as queimadas produzem fumaça tóxica, comprometendo a qualidade do ar e agravando problemas respiratórios, especialmente em crianças, idosos e pessoas com doenças crônicas.

Em entrevista à nossa redação, o Secretário de Meio Ambiente de Jataí, Carlos Alberto Biella, ressaltou a importância de combater a prática: “Estamos organizando uma ação visando diminuir os casos de queimada em nosso município”.

Para denunciar queimadas em Jataí, os moradores podem utilizar o WhatsApp da Secretaria de Meio Ambiente pelo número (64) 98438-3280. A colaboração da comunidade é fundamental para evitar tragédias e preservar o meio ambiente.

Portal PN7

Um caso de descontrole e violência mobilizou a Polícia Militar em um bairro de Rio Verde nesta quarta-feira (8), quando um homem aparentemente embriagado causou uma série de transtornos dentro de um comércio da própria mãe. A situação exigiu uma pronta resposta da equipe policial e terminou com o indivíduo contido após tentar agredir um tenente e danificar a viatura da corporação.

Segundo relatos da PM, a equipe foi acionada via COPOM após receber informações de que um homem estaria depredando e gritando em frente a um estabelecimento comercial. O autor da confusão, que é filho da proprietária do local, apresentava comportamento extremamente agressivo e alterado, sendo contido por um funcionário que presenciou a cena. O trabalhador afirmou que o homem ameaçava quebrar a empresa e intimidava os próprios clientes que estavam no local.

Ao chegar no local, a equipe da Polícia Militar, acompanhada pela supervisão do dia, tentou dialogar com o autor. No entanto, ele reagiu de forma ainda mais hostil e chegou a tentar agredir com um tapa o tenente responsável pela supervisão. Diante da resistência física e das ameaças, foi necessário o uso da força para contê-lo e imobilizá-lo.

Mesmo após ser colocado no compartimento da viatura, o homem persistiu com o comportamento agressivo, desferindo chutes constantes e fortes contra o veículo policial, numa clara tentativa de danificá-lo. Toda a ação foi registrada em vídeo e anexada ao boletim de ocorrência.

A caminho da delegacia, o autor voltou a agredir a viatura com chutes e se recusou a acatar qualquer ordem da equipe. Ao chegar à 8ª Delegacia Regional de Polícia, ele, ainda algemado, iniciou uma nova confusão, dessa vez com outros detidos. A situação resultou em agressões entre os envolvidos, sendo necessária a intervenção de policiais para separar os indivíduos. O autor foi isolado em uma cela separada devido ao seu comportamento.

A mãe do autor, visivelmente abalada, relatou que não se sente mais segura dentro do próprio comércio e afirmou que pretende solicitar novamente uma medida protetiva contra o filho, pois teme por sua integridade física diante das constantes agressões e ameaças.

O caso foi registrado e apresentado à autoridade policial de plantão na 8ª DRP, onde serão tomadas as providências cabíveis.

Jornal Somos

A Polícia Civil de Goiás, por meio da Delegacia de Polícia Civil de Mineiros, deu cumprimento na manhã desta quinta-feira a mandado de prisão em desfavor de um homem de 51 anos, condenado a mais de 22 anos de reclusão pela prática do crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal.

O investigado já havia sido preso no ano de 2018, quando os fatos vieram à tona, mas obteve liberdade no decorrer da instrução processual. Nesta semana, com a publicação da sentença penal condenatória, foi decretada sua prisão preventiva, com base na gravidade dos fatos e na necessidade de garantia da ordem pública.

Nos dias seguintes à decisão judicial, a Polícia Civil realizou diversas diligências visando à localização do condenado, inclusive em uma propriedade rural onde ele exercia atividade laborativa. Após as buscas, ele apresentou-se na Delegacia de Polícia Civil de Mineiros, ocasião em que foi dado cumprimento à ordem judicial.

A Polícia Civil de Goiás reafirma seu compromisso com o cumprimento das decisões judiciais e a repressão qualificada de crimes graves, especialmente os que atentam contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.

Polícia Civil, investigar para proteger.

Disque-Denúncia da Polícia Civil: 197

Redes sociais: www.instagram.com/policia_civil14drp

Site: www.policiacivil.go.gov.br

A Polícia Civil de Goiás, por meio da Delegacia de Polícia Civil de Mineiros, após compartilhamento de informações com o Departamento de Defraudações e Combate à Pirataria da Polícia Civil do Estado de Sergipe, deu cumprimento, na data de hoje, ao mandado de prisão preventiva em desfavor de um investigado de 50 anos de idade.

O preso é apontado como integrante de um esquema fraudulento no qual se passava por funcionário do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), oferecendo falsas facilidades para liberação de financiamentos bancários. Em decorrência da fraude, uma das vítimas sofreu prejuízo financeiro estimado em R$ 200.000,00.

Após troca de informações entre as unidades policiais, foi possível identificar que o foragido estava hospedado em um hotel de luxo localizado na região central de Mineiros/GO. Conforme apurado, na data de ontem, o investigado realizava pregaçoes religiosas em igrejas da cidade, fato que chamou a atenção da equipe investigativa.

Diante da possibilidade de envolvimento em crimes também no estado de Goiás, foram deflagradas diligências que resultaram na sua localização e prisão no início da manhã de hoje.

O investigado foi conduzido à unidade policial, onde foram realizados os procedimentos de praxe, e permanece à disposição da Justiça do Estado de Sergipe.

A Polícia Civil de Goiás reafirma seu compromisso com a cooperação interestadual e com a repressão qualificada de crimes, protegendo a população e promovendo justiça.

Disque-Denúncia da Polícia Civil: 197

Redes sociais: www.instagram.com/policia_civil14drp

Site: www.policiacivil.go.gov.br 

Polícia Civil, investigar para proteger.

Cem quilos de maconha foram apreendidos pela Polícia Militar na tarde de domingo (6/4) após uma intensa perseguição seguida de confronto em Jataí, na região Sudoeste de Goiás. O condutor do carro onde estavam mais de 100 peças do entorpecentes morreu após, segundo a corporação, reagir com tiros durante a abordagem.

Militares do Comando de Operações de Divisas (COD), do Batalhão Rural, e da Companhia de Policiamento Especializadp (CPE) reforçaram o patrulhamento em rodovias próximas à Jataí após receberem a informação que um carregamento de drogas adquirido no Mato Grosso estava sendo trazido para Goiás. Quando um carro suspeito foi localizado, o condutor desobedeceu à ordem de parada, e fugiu em alta velocidade.

Perseguido por mais de 10 quilômetros, o suspeito abandonou o carro em uma estrada de terra e fugiu correndo a a pé por uma mata. Quando localizado algumas horas depois, o motorista, segundo a PM, foi baleado e morreu após atirar contra uma equipe do COD.

Dentro do carro abandonado por ele os policiais encontraram 105 peças de maconha. A identidade do suspeito que morreu não foi revelada, mas, segundo a corporação, ele já acumulava inúmeros antecedentes criminais.

Mais Goiás

A Companhia de Policiamento Especializado (CPE) de Jataí prendeu, nesta semana, uma mulher com mandado de prisão em aberto na cidade de Mineiros. A ação ocorreu após a equipe receber informações sobre pedidos de socorro na Vila 31 de Outubro.

Ao chegarem ao local, os policiais não encontraram indícios de crime, mas procederam à qualificação dos presentes e consulta nos sistemas de segurança pública. Durante a verificação, foi constatado que uma das abordadas possuía um mandado de prisão em aberto.

Além disso, os registros criminais da mulher incluem passagens por estelionato, furto e lesão corporal em duas ocasiões. Diante da confirmação da ordem judicial, os policiais deram voz de prisão e encaminharam a detida às autoridades competentes para os procedimentos legais cabíveis.

A CPE Jataí reforça a importância das denúncias da população para o combate à criminalidade e destaca o compromisso com a segurança pública da região.

Portal PN7