O incêndio que atingiu a Chapada dos Veadeiros por quase uma semana destruiu mais de 10 mil hectares dentro e fora do parque, em Alto Paraíso de Goiás, no nordeste goiano, segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O tamanho da área é equivalente a cidade de Vitória, no Espírito Santo. Fotos mostram a destruição no local

Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a capital capixaba tem 97,1 km². Se considerado que 10 mil hectares são 100km², o tamanho do estrago causado pelo fogo na Chapada dos Veadeiros tem quase o mesmo tamanho (9.7 hectares).

Na manhã de quarta-feira (11), a chefe do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros informou ter sido controlado o incêndio, embora ainda exista um único foco sendo combatido.

“Nós estamos em monitoramento com o incêndio controlado, mas temos focos ativos no entorno do parque. Estamos monitorando e combatendo. O trabalho continua e a operação continua ativa”, explicou Nayara Stacheski.

O ICMBio explicou que o novo foco foi identificado no final da manhã e as autoridades ainda calculam o tamanho dele. Sabe-se que ele está em um local de difícil acesso, na região de Moinho.

Os esforços de combate mobilizam 121 profissionais, composto por brigadistas, servidores do Instituto Chico Mendes e do Ibama, além de colaboradores da Aliança da Terra e voluntários. Além disso, foram disponibilizados dois aviões Air Tractors e um helicóptero. A operação conta com uma frota de 50 veículos, incluindo caminhões, caminhonetes e carros.

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Mandado de Segurança (MS) 35232, impetrado por dois proprietários de terras na zona rural do Município de Nova Roma, contra o Decreto sem número de 5 de junho de 2017, editado pelo então presidente da República Michel Temer, que determinou a ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros.

MANDADO DE SEGURANÇA 35.232

Os proprietários rurais alegavam que as consultas públicas para a ampliação do parque, localizado em cinco municípios do Estado de Goiás, contrariaram a Lei 9985/2000, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Segundo eles, não foi realizada consulta em cada município com território dentro da unidade de conservação ampliada nem foram observados os requisitos para a oitiva de todos os interessados na ampliação.

Audiências públicas

O parque está localizado nos municípios de Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante, Nova Roma, Teresina de Goiás e São João da Aliança. As audiências públicas foram realizadas somente nos três primeiros.

Eles argumentavam, ainda, que a nova área se sobrepõe a uma Área de Proteção Ambiental (APA) estadual, sem que houvesse prévia autorização legislativa para a desapropriação de terras do Estado de Goiás pela União.

Ao negar o pedido, o ministro Nunes Marques observou que, embora as audiências tenham sido realizadas em apenas três dos cinco municípios afetados pela ampliação, uma delas ocorreu em Nova Roma. Segundo ele, acatar a alegação de nulidade do decreto por ausência de consulta pública em outro município implicaria a possibilidade de os impetrantes defenderem, em nome próprio, direito alheio (de proprietários de imóveis localizados em São João da Aliança e Teresina de Goiás), sem a devida autorização.

Audiências

O relator destacou que, conforme o entendimento do STF, apesar da não realização de audiência pública em todos os municípios envolvidos, não há ilegalidade, desde que haja a devida publicidade e o cumprimento das disposições legais das normas que regem a questão. Segundo o ministro, a finalidade das audiências não é submeter o projeto de criação da unidade de conservação à aprovação da população interessada, mas subsidiar a definição da localização, da dimensão e dos limites mais adequados, e eventual manifestação contrária não inviabiliza o empreendimento.

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Em relação à divulgação das audiências, o ministro verificou que o Diário Oficial da União publicou datas, horários e locais de realização e foram expedidos convites para as autoridades dos municípios envolvidos, os governadores de Goiás e do Distrito Federal e diversas entidades interessadas. As informações, as convocações e o extrato de aviso para as consultas também foram publicados na internet e em jornais de grande circulação em Goiânia e Brasília.

Maior abrangência

O ministro afastou, também, a ilegalidade alegada quanto à sobreposição da unidade de conservação estadual por uma federal. Ele observou que, além de haver permissão legal para esta hipótese, um parque nacional, por ser uma unidade de conservação de proteção integral, protege mais o meio ambiente que uma APA, devendo prevalecer o interesse da maior abrangência. Sobre a necessidade de autorização prévia para desapropriação, ele explicou que essa exigência ocorre unicamente na criação da unidade, e não em sua ampliação.

Com informações do STF

O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros foi eleito o melhor do Brasil, de acordo com o prêmio Traveler’s Choice do site TripAdvisor. O destino de muitos turistas do país e do mundo foi um dos cinco lugares brasileiros citados no prêmio.

O prêmio é o único da indústria do turismo no mundo e é baseado nas avaliações e opiniões de viajantes de todo o globo. Ele é realizado anualmente e, de acordo com o TripAdvisor, leva em consideração a escolha popular e as experiências que fazem os turistas voltarem.

O portal ressaltou que a Chapada dos Veadeiros foi lembrada pelos viajantes pelas cachoeiras, piscinas naturais, e formações rochosas. Além disso, o local, que é uma área de preservação ambiental, foi lembrado pela natureza e pela observação de animais selvagens nativos da região.

Além disso, a natureza foi outro grande diferencial para os turistas, já que a área de conservação ambiental é conhecida por suas trilhas e pela observação de animais selvagens nativos. Atualmente, o Parque, gerenciado pela iniciativa privada, tem recebido novos investimentos em infraestrutura para estimular o turismo de aventura e ecológico. 

O presidente da Goiás Turismo, Fabrício Amaral, acredita que a Chapada dos Veadeiros é motivo de orgulho para os goianos. “A Chapada é Patrimônio Mundial Natural pela Unesco desde 2001. O Governo de Goiás tem muito carinho pela região, sempre apoiando e investindo em ações de promoção nacional e internacional. Não é por acaso que estamos em primeiro lugar no Brasil e despontando para o mundo”, afirmou.

A Região Turística da Chapada dos Veadeiros é composta pelos municípios de Alto Paraíso, Cavalcante, São João D’Aliança, Colinas do Sul e Teresina de Goiás.

Fonte: Diário de Goiás