Todo investidor brasileiro de criptomoedas no exterior agora deve pagar um imposto único de 15% sobre o lucro do que foi investido.

A nova regra, aprovada pelo governo federal no ano passado, está em vigor desde o primeiro dia de 2024 e se aplica aos resultados apurados a partir do dia 1º de janeiro.

Especialista em contabilidade para investidores, o contador Luis Fernando Cabral, da Contador do Trader, avalia que o que já era complicado ficou ainda mais confuso.

“A partir de agora, qualquer investidor com criptomoedas no exterior, através das empresas que operam nesse mercado, pagará o imposto de 15% sobre o lucro.

Pela nova lei, as exchanges internacionais deverão ter recolhimento anual com alíquota única de 15%, não têm isenção e podem abater o prejuízo do lucro obtido, o que não é possível nas exchanges nacionais”, ressalta Luis Fernando Cabral.O PL 4.173/2023 foi aprovado pelo Senado em novembro e sancionado pela presidência da República.

Luis Fernando ressalta que as regras para exchanges que operam criptoativos no mercado nacional são diferentes. Basicamente, a apuração é mensal, com isenção de R$ 35 mil sobre vendas e imposto de 15% a 22,5% dependendo de diversas variáveis.

“Por isso, o investidor de criptoativos em mercado internacional precisa estar atento. Essas regras é que mudaram e deixaram ainda mais confusa a tributação das criptos”, observa o especialista.

Assim, no caso das operações internacionais, o imposto é cobrado a partir de lucro das aplicações financeiras dos investidores de criptomoedas. Entram nesse rol empresas como Binance, Bitget, Gate.io., Bitfinex e Bybit, entre outras.

“Antes, qualquer investimento menor que R$ 35 mil tinha isenção. Agora, qualquer investidor em criptomoedas no exterior que tiver lucro paga imposto. Se o investidor teve lucro de R$ 200, ele pagará 15% sobre esse valor”, diz Luis Fernando.

O contador observa que, em 2024, a data de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física deverá ser entre 15 de março e 31 de maio, com obrigação de declaração de quem tem rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano anterior.

“A faixa de isenção do IR subiu de R$ 1.903,98 para R$ 2.112, mas, é preciso contabilizar não apenas o salário e, sim, a renda como um todo”, alerta o especialista. Por isso é que ele recomenda o acompanhamento de um profissional contábil, para que tudo seja declarado e não haja problemas com o Leão.

Fábio Luporini

O Bitcoin (BTC) ficou estável na maior parte do final de semana, mas começou a reagir na noite do domingo (19) após o economista liberal Javier Milei ganhar a corrida presidencial na Argentina.

Milei, eleito com quase 56% dos votos, é um apoiador da maior criptomoeda do mercado. Ele já falou que o Bitcoin representa o “retorno do dinheiro ao seu criador original, o setor privado”, além de ser “uma reação natural ao golpe dos bancos centrais”.

Autodenominado “anarcocapitalista”, Milei defende o fechamento do Banco Central da Argentina. Em entrevista recente ao jornal El País, ele falou que é preciso tirar a máquina de impressão de dinheiro das mãos dos políticos.

“A visão ambiciosa de Milei de uma Argentina dolarizada, favorável ao mercado e com pequenos estados será finalmente colocada à prova”, disse Adriana Dupita, economista da Bloomberg para a América Latina.

Por volta das 8h desta segunda-feira (20), o BTC opera em alta de 2%, a US$ 37.316. Em 30 dias, o ativo digital subiu 24%, puxado principalmente pelo otimismo em torno do lançamento de um ETF (fundo de índice) nos EUA com exposição direta à criptomoeda.

As altcoins (qualquer cripto diferente do BTC) também são negociadas no campo positivo nesta manhã. O Ethereum (ETH) sobe 4%, para US$ 2.041, e o XRP (XRP) avança 2,70%, para US$ 0,62.

A vitória de Milei também repercutiu no dólar e nos títulos do país. No domingo, o “cripto dólar” – uma stablecoin que reflete a moeda dos EUA em pesos – chegou a 1.000 por dólar nas exchanges locais, uma diferença de 8% em relação ao preço de sexta-feira (17), de cerca de 920 por dólar.

Infomoney