Brasil no comando do agro: PL 4357/2023 fortalece o setor e alimenta o mundo
O Projeto de Lei 4357/2023, que exclui o conceito de “função social da terra” como critério para desapropriação de propriedades produtivas, representa um divisor de águas para o agronegócio nacional.
Com a recente aprovação do regime de urgência para a tramitação do PL na Câmara dos Deputados, o Brasil dá um passo decisivo rumo à garantia de estabilidade jurídica no campo, um fator essencial para o desenvolvimento sustentável de um setor que sustenta milhões de famílias e posiciona o país como líder global na produção de alimentos.
Este projeto não apenas resguarda as terras produtivas essenciais para a segurança alimentar do Brasil e do mundo, como também protege os investimentos no setor agropecuário. Ao eliminar a subjetividade da interpretação sobre “função social da terra”, o PL assegura que propriedades em plena produção não sejam vulneráveis a desapropriações, trazendo maior previsibilidade para os produtores e investidores.
Vale lembrar que o agronegócio é o motor da economia brasileira, representando cerca de 25% do PIB nacional e respondendo por 40% das exportações. Qualquer insegurança jurídica nesse setor afeta diretamente a geração de emprego, renda e o fornecimento de alimentos para o País e o mundo.
Como ressaltou Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio (IA), “proteger a terra produtiva é garantir que o Brasil continue alimentando o mundo, enquanto sustenta milhões de famílias que dependem direta ou indiretamente do agronegócio”.
A aprovação deste PL trará impactos positivos na cadeia. Com mais segurança jurídica, produtores poderão investir com confiança em tecnologias, ampliar a produtividade e contribuir ainda mais para o crescimento econômico e ambiental do Brasil. Além disso, evita-se um cenário em que interpretações subjetivas possam ameaçar a estabilidade no campo, afastando investimentos estrangeiros e comprometendo a competitividade brasileira no mercado global.
O deputado Rodolfo Nogueira, autor do projeto, sintetizou bem sua relevância: “Este projeto é uma resposta ao anseio de estabilidade no campo”. É exatamente essa estabilidade que permitirá que o agro continue cumprindo seu papel estratégico no combate à fome e na preservação ambiental, promovendo um uso mais eficiente e sustentável das terras produtivas.
Agora, cabe ao Congresso Nacional aprovar esse marco histórico que fortalecerá a confiança dos produtores rurais e investidores no Brasil. Com o PL 4357/2023, caminhamos para um ambiente mais justo, onde o esforço e a produtividade dos agricultores são valorizados e protegidos.
A exclusão do conceito de “função social da terra” como critério para desapropriação não é uma afronta aos princípios constitucionais, mas sim uma adequação que reconhece a importância das propriedades produtivas no contexto econômico, social e ambiental. Proteger essas terras é proteger o futuro do Brasil.
O momento exige maturidade e compromisso do parlamento brasileiro. A aprovação desse projeto é uma oportunidade para reafirmarmos nosso protagonismo no agro mundial, fortalecendo as bases para que o campo continue sendo sinônimo de desenvolvimento, emprego e esperança.
O PL 4357/2023 não é apenas uma medida legislativa. É um sinal de que o Brasil valoriza quem trabalha, investe e produz. É a certeza de que o campo, mais uma vez, será o alicerce do crescimento nacional.
Rio Verde Rural
Produtores de Goiás lideram novos eventos do agro
Dia de campo de produtor para produtor ganha força no Sudoeste
Nos últimos anos, o agronegócio tem passado por uma revolução no formato de troca de conhecimento entre os produtores rurais. Se antes a prática comum eram os eventos organizados por empresas de insumos e grandes marcas do setor, agora o protagonismo está nas mãos dos próprios produtores.
Essa nova tendência vem ganhando força, especialmente na região sudoeste de Goiás, onde uma série de eventos tem sido promovido por aqueles que estão na linha de frente do campo.
Carlos Renato, produtor rural e um dos organizadores da 1ª Conexão Soja, a ser realizada em Santa Helena de Goiás no dia 15 de janeiro, explica como essa mudança de abordagem tem ganhado adesão.
“Eu reuni mais o Daniel, e também com o Ivan Brucceli. Sempre assim, a gente testando materiais, eu já tenho mais ou menos 15 a 20 anos que eu gosto de fazer o lado a lado, para a gente ver o material na nossa área, na nossa região, na nossa altitude, que dá diferença de altitude dependendo o material”, relata.
O “lado a lado”, expressão comum entre os produtores, significa testar novos materiais e tecnologias diretamente nas propriedades, com a observação dos resultados na prática, considerando as particularidades locais. Para Carlos Renato, essa experiência prática tem mostrado resultados muito mais consistentes do que os eventos tradicionais.
“Resolvemos que assim, não é normal o produtor fazer um evento desses, né. Evento de produtor para produtor, na verdade é isso, é diferente. É legal assim a troca de informação. Teremos muitos produtores no evento, teremos o melhor em genética hoje, nós estamos testando.”
A ênfase nos eventos de “produtor para produtor” é uma característica marcante dessa nova tendência, onde a troca de conhecimentos e práticas se dá de forma mais genuína e voltada para as necessidades reais de cada região.
O evento que ocorrerá em Santa Helena de Goiás, com entrada gratuita, trará um conteúdo focado em novas variedades de soja para 2025, além de demonstrar técnicas de manejo, como o uso de biológicos no cultivo.
“Lá no evento teremos vários materiais de soja, materiais próprios, genéticas diferentes. Será interessante o pessoal participar, teremos de ciclo precoce, médio, tardio e materiais resistentes a ferrugem e o manejo que fizemos, começamos as primeiras aplicações com biológicos no vegetativo junto com pós-emergente”, destaca Carlos Renato.
Daniel Vitor, também produtor rural e um dos organizadores do evento, reforça a importância da inscrição antecipada para um melhor planejamento da estrutura.
“Aconselho fazer a inscrição porque fica mais fácil planejar a capacidade de todos no evento. A gente consegue colocar mais mesas, cadeiras, alimentação e definir toda a programação. Dividir os grupos, aconselho que todos façam a inscrição. Pode acessar o link sympla”, orienta Daniel, lembrando que o evento é gratuito, mas a inscrição ajuda na organização e no conforto dos participantes.
Convite para a 1ª Conexão Soja
A 1ª Conexão Soja será realizada no dia 15 de janeiro, a partir das 07h30, na Fazenda Bela Vista, localizada próximo à GO-164 e BR-452, em Santa Helena de Goiás. O evento, que promete ser um marco para os produtores da região, será uma excelente oportunidade para quem deseja aprender mais sobre as novas tecnologias de cultivo de soja e trocar experiências diretamente com quem está no campo, dia após dia.
O evento conta com a participação de grandes nomes da produção rural, como Ivan Brucceli, produtor rural e idealizador de eventos, que também tem sido um defensor dessa troca direta de informações entre produtores.
“Com certeza os produtores vão começar a mudar a mentalidade, que é mais certo hoje, produtor fazer o evento para produtor”, afirma Carlos Renato.
Rio Verde Rural
Prazo final se aproxima para o cadastro da lavoura de soja
A Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) alerta os produtores de soja para o prazo final do cadastramento obrigatório de lavouras em Goiás, que se encerra na próxima sexta-feira, 17 de janeiro.
De acordo com a Instrução Normativa nº 06/2024, publicada pela Agência, os agricultores goianos devem registrar informações no Sistema de Defesa Agropecuária de Goiás (Sidago) até 15 dias após o encerramento do calendário de semeadura, finalizado em 2 de janeiro deste ano.
A gerente de Sanidade Vegetal da Agrodefesa, Daniela Rézio, explica que o cadastramento é essencial para o planejamento de ações de monitoramento e controle fitossanitário no Estado. “O cadastro obrigatório das lavouras permite à Agência mapear as áreas produtoras de soja, subsidiando estratégias de prevenção e combate às pragas, como a ferrugem asiática que pode causar a desfolha precoce, impedindo a completa formação dos grãos e comprometendo a produção da cultura”, informa.
Faz parte do cadastro informações da área plantada, o sistema de plantio se irrigado ou sequeiro, o tipo de cultivar utilizada, a data do plantio e previsão da colheita, bem como a identificação do Responsável Técnico da lavoura.
Também é solicitado o CNPJ de onde foi adquirida a semente, ou se a semente foi produzida pelo próprio produtor, visto que a Agrodefesa é responsável por fiscalizar a sanidade e qualidade da semente de modo a assegurar o sucesso da germinação e produção agrícola.
Após a realização do cadastro eletrônico, o produtor deve efetuar o pagamento do boleto gerado pelo sistema, com a taxa correspondente. O cadastro só será validado após a confirmação do pagamento, assegurando que todas as etapas foram devidamente cumpridas, caso contrário a taxa fica em aberto e o produtor estará sujeito às sanções administrativas.
Expectativa
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) prevê aumento de 11,8% na produção de soja em Goiás na safra 2024/2025. A estimativa é de mais de 18,8 milhões de toneladas do grão. Já a área destinada à cultura deverá ser de 4,95 milhões de hectares (aumento de 2,5% em relação ao ciclo anterior) e a produtividade média de 3.797 quilos por hectare (9,1% maior que o período 2023/2024).
“Goiás têm se destacado nacionalmente na produção agrícola graças ao comprometimento dos agricultores e ao trabalho contínuo da Agrodefesa. Reiteramos a importância de que os produtores cumpram com o cadastro de lavouras. Essas ações são fundamentais para garantir a sanidade vegetal, prevenir pragas e evitar perdas econômicas, assegurando a sustentabilidade e o crescimento da agricultura no estado”, destaca o presidente da Agrodefesa, José Ricardo Caixeta Ramos.
Fonte: Comunicação Setorial da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) – Governo de Goiás
Balança comercial goiana alcança superávit de US$ 6,6 bilhões em 2024
A balança comercial goiana atingiu superávit de US$ 6,6 bilhões no saldo da de janeiro a dezembro de 2024, de acordo com relatório da Superintendência de Comércio Exterior e Atração de Investimentos Internacionais, divulgado pela Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços (SIC).
O resultado é reflexo de US$ 12,2 bilhões em exportações e US$ 5,6 bilhões em importações.
“Com uma gestão responsável do governo estadual, Goiás tem se destacado no cenário brasileiro com índices acima da média nacional em diversas áreas da economia e isso se reflete no desempenho da balança comercial. Pretendemos manter o trabalho que garantiu excelentes resultados em 2024, para que o ano de 2025 seja ainda melhor”, destaca o titular da SIC, Joel de Sant’Anna Braga Filho.
Destaques da balança comercial goiana
Rio Verde se destaca como o maior município exportador de Goiás, correspondendo a US$ 3,1 bilhões (29,88%) de todas as exportações realizadas pelo estado. Jataí e Mozarlândia vêm em seguida, representando US$ 1 bilhão (10,06%) e U$ 676,6 milhões (6,34%) dos valores exportados, respectivamente. O principal destino é a China, que recebeu 50,19% das exportações no ano passado.
A China também é o principal país de origem das importações goianas, representando uma parcela de 27,28% ao longo do ano, acompanhada por Alemanha (13,98%) e Estados Unidos (13,74%). Anápolis é o maior município importador do estado, recebendo 47,03% de todas as importações realizadas em 2024.
No levantamento referente apenas a dezembro de 2024, o saldo comercial goiano foi de US$ 302 milhões, apresentando valores de exportação de US$ 755 milhões e de importação de US$ 453 milhões. Referente aos produtos vendidos, destacam-se em 2024 o complexo soja (54,55%), carnes (18,79%), ferroligas (7,62%) e Complexo do Milho (7,57%).
Brasil
No mês de dezembro de 2024, a balança comercial brasileira teve saldo positivo de US$ 4,8 bilhões, apresentando valores de exportação de US$ 24,9 bilhões e de importação de US$ 20 bilhões.
Agência Cora de Notícias
Dias de Campo COMIGO 2025: conhecimento, inovação e tecnologia no campo
A Cooperativa COMIGO realizará, entre janeiro e fevereiro de 2025, mais uma edição dos Dias de Campo, eventos tradicionais que reúnem cooperados, produtores rurais, estudantes e profissionais do setor agrícola em diferentes cidades de Goiás.
Com entrada gratuita, a iniciativa visa apresentar as principais tendências, tecnologias e estratégias para aumentar a produtividade e a rentabilidade no campo.
Cada edição contará com uma vitrine de variedades de soja, destacando as cultivares mais adaptadas ao solo e clima de cada região, além de fornecer informações técnicas essenciais para o planejamento da safra.
Os participantes também terão acesso a recomendações dos pesquisadores do Centro Tecnológico COMIGO (CTC) e à apresentação de novidades no portfólio das Lojas Agropecuárias e das Sementes COMIGO.
Segundo o coordenador técnico comercial da COMIGO, Beckenbauer Ferreira, os Dias de Campo representam uma oportunidade para que os produtores acompanhem de perto o desempenho das variedades de soja, conhecendo resistência a lagartas, herbicidas e tolerância às condições climáticas e de solo.
Comigo
Palmeiras de Goiás receberá reforço no agronegócio com investimento bilionário da COMIGO
Palmeiras de Goiás, município localizado no sul do estado, está recebendo um investimento da COMIGO que promete mudar o patamar da cidade referente ao agronegócio. A Cooperativa está construíndo uma nova esmagodora de soja que beneficiará toda a região.
Investimento histórico
De acordo com o Presidente Executivo da Cooperativa, o senhor Dourivan Cruvinel, esse é o maior investimento feito de uma só vez na história da Comigo: “Esse investimento é o mais volumoso feito de uma só vez pela Cooperativa nestes 50 anos. O custo total está projetado para cerca de R$ 1 bilhão e 300 mil.”
Capacidade da esmagadora
Essa esmagadora de soja está sendo projetada para contribuir significativamente com o agronegócio na região: “A nova esmagadora evidencia ainda mais a força do agronegócio em Goiás, sobretudo, a participação efetiva que a COMIGO tem nesse processo, através dos constantes investimentos no setor, que modernizam estruturas de produção e transporte, geram empregos e atraem empresas de outros segmentos ligados ao agro, que consequentemente, contribuem no desenvolvimento das regiões onde investimos.” afirma Dourivan.
“A capacidade de esmagamento da nova unidade será de 250 toneladas por hora – 6 mil/ton por dia – 500 toneladas a mais que na atual indústria, localizada em Rio Verde/GO.” finaliza o Presidente Executivo.
Por que Palmeiras de Goiás?
Dourivan explica que a cidade foi escolhida por se ter um ponto estratégico, que é a integração com a ferrovia Norte-Sul, o que contribui com o escoamento dos grãos: “Nos estudos e planejamentos que fizemos, achamos que o melhor lugar seria Palmeiras por alguns motivos ligados a viabilidade. O principal é que nós já tínhamos uma área lá em Palmeiras que está diretamente ligada à ferrovia Norte-Sul, uma das mais importantes do país quando falamos em transporte de grãos para exportação.”
Impactos Econômicos
A expectativa é que mais de 400 empregos sejam gerados com a nova esmagadora de soja na cidade, contribuindo com a economia local: “Temos a expectativa do aumento na geração de renda e receita para o município e da geração de diversos empregos na região.” enfatiza Dourivan.
O aumento na arrecadação de impostos e a geração de empregos contribuirão diretamente para o desenvolvimento do município que conta com cerca de 30 mil habitantes, segundo dados recentes do IBGE.
Funcionamento da esmagadora
As obras iniciaram em 2024 e, de acordo com a Cooperativa, a expectativa é que a esmagadora seja entregue no final de 2026. O Presidente explica que, quando em funcionamento, a unidade poderá receber grãos de todo o estado: “Não haverão restrições de região, mas logicamente os produtores que estiverem mais próximos da região serão responsáveis pelo maior fluxo.”
O investimento bilionário feito pela Cooperativa, aumentará significativamente o volume diário da empresa, que deve superar o total de 11 mil/ton, reforçando assim, a força da COMIGO no mercado e o compromisso da Cooperativa frente ao agronegócio.
Rio Verde Rural
Lavouras de Rio Verde e região tem sofrido com a presença de percevejo castanho
Os desafios na agricultura são constantes e variados. Um dos mais preocupantes é a presença de insetos nas lavouras e na região de Rio Verde, um dos insetos que tem causado dores de cabeça aos produtores é o percevejo castanho.
Identificação
Com o inseto presente na região, o zootecnista da Comigo Leonardo Oliveira explica sobre as maneiras de identificação da presença dele nas lavouras: “A principal forma de identificação são os danos causados. Quando chegamos nas áreas que acometem os casos de percevejo castanho, nós percebemos os danos.”
“Ele é um inseto de características subterrâneas, então raramente vamos vê-lo na superfície do solo. Preferencialmente, para identificá-lo fora do solo, via superfície, seria em revoadas no período da tarde ou no período da manhã, mas o ideal é cavar o solo e pega-lo nas raízes, pois é o ambiente em que ele sobrevive.” conclui o profissional.
“A principal característica então são os danos causados nas pastagens. É um inseto marrom de cerca de 1cm e fica no solo. Ele se potencializa na umidade, então pós chuva ou nesse período em que estamos, de verão com a presença de chuvas, ele está mais aflorado no solo, mais razo. No período da seca, o inseto fica em uma profundidade maior, buscando justamente essa umidade.” finaliza Leonardo
Danos e prejuízos
O zootecnista explica ainda que o inseto pode causar danos e prejuízos ao produtor rural: “O principal prejuízo é a perca de produtividade, pois o inseto pode acometer áreas agrícolas em geral, como soja, milho, sorgo, algodão, porém, o foco hoje é nas áreas de pastagem. O primeiro dano é na perca de produtividade, notamos que essas áreas não conseguem entregar o mesmo desempenho.” afirma Leonardo.
“Uma característica é a perca da pastagem em boleira, então uma área que a pastagem secou dessa maneira é uma característica do inseto e quando ele começa a se movimentar no solo, podemos ter grandes percas de produtividade como já tem acontecido esse ano na região. Esses casos também são devidos a seca extrema que tivemos no último ano, para se ter uma ideia, algumas propriedades ficaram 186 dias sem chuvas, com isso, áreas que foram atacadas pelo inseto no último verão e uma seca extrema, a pastagem não rebrota e vai ser preciso entrar com uma reforma agora nesse verão.” finaliza o profissional.
Combate ao inseto
Com os riscos iminentes de percas de produtividade e a possibilidade de prejuízos, é importante combater esse inseto para que ele não avance no solo: “O primeiro ponto para o produtor é zelar da qualidade nutricional do solo e do pasto. Então, se o produtor tem uma área que está sendo bem produtiva com alta qualidade nutricional, ela minimiza os impactos que o percevejo vai causar nela, então por mais que inseto esteja presente causando danos, será de menor impacto.”
“Um outro ponto importante é fazer o monitoramento da área. Então o produtor hoje, precisa começar a monitorar as suas áreas. Esse monitoramento vai variar de acordo com cada região, se na propriedade ou região tiver histórico, deve ser feito com maior frequência. Essas seriam algumas formas preventivas contra o inseto.” alerta Leonardo.
“Quando chegamos na parte de controle, a situação fica um pouco mais difícil. Isso porque precisamos pegar um produto que atinge um inseto que fica debaixo da terra, por isso a solução é mais complexa. O que temos feito é trabalhar bastante com produtos biológicos, seguindo as orientações e aplicando de maneira correta, por isso a importância do acompanhamento de um profissional.” finaliza o zootecnista.
Diante das explicações, é notório que os desafios estão presentes no agronegócio e monitorar as áreas e agir na prevenção, ainda são maneiras de evitar dores de cabeça. Entretanto, na menor possibilidade de presença do inseto, o produtor deve acionar um consultor de sua confiança e agir de maneira assertiva para combater o inseto e diminuir os danos nas lavouras
Rio Verde Rural
Pesquisas recentes desenvolvidas pela Ingal Agrotecnologia, em parceria com a Universidade Federal de Santa Maria, apresentam uma nova solução para o combate à cigarrinha-do-milho, uma praga que causa danos significativos nas lavouras de milho.
A tecnologia orgânica, batizada de Organic Bloom HydroProtect, é composta por ácido fítico, aminoácidos e mucilagem extraídos de fontes vegetais, e promete revolucionar o manejo dessa praga. De acordo com um estudo da AgroRattes, a aplicação do produto gerou um aumento de 15,9 sacas de milho por hectare, além de reduzir os níveis de enfezamento das plantas em 39%, durante a safra 2023/24.
A eficácia do produto foi comprovada após cinco pulverizações de 300 mL/ha, iniciadas no estádio fenológico V2, com intervalos de sete dias entre as aplicações. A pesquisa revelou ganhos não apenas na redução de doenças, mas também em características agronômicas, como maior espessura de colmo, mais fileiras de grãos por espiga e maior peso das espigas. A diretora de Pesquisa e Desenvolvimento da Ingal, Cristiane Reis, destacou que o produto não causou fitotoxicidade, o que representa um avanço no manejo sustentável da praga.
A cigarrinha-do-milho é um dos principais vetores de doenças que afetam a produção de milho na América Latina, como o enfezamento-pálido e o enfezamento-vermelho, responsáveis pela queda na produtividade. Com a alta mobilidade e a capacidade de atacar a cultura desde as fases iniciais, essa praga tem causado perdas significativas nas lavouras, especialmente no sul do Brasil. A nova tecnologia, portanto, não só oferece uma solução para o controle da cigarrinha, mas também representa uma oportunidade para melhorar a produção de milho de forma sustentável e sem prejuízos à saúde das plantas.
Olha Goiás
Dólar alto: Positivo ou negativo para o agro?
O dólar é a moeda de referência para muitos preços globais. No agronegócio, o impacto interfere em toda a cadeia produtiva, por este motivo é importante ter atenção redobrada quando este começa a subir, pois se as taxas continuarem a aumentar, o consumidor começará a sentir os efeitos.
A recente alta da moeda americana atingindo níveis acima de R$ 6,00 é positiva e ao mesmo tempo negativa para o agronegócio, a resposta depende muito de como o produtor rural está operando.
O produtor rural, engenheiro agrônomo e economista Ênio Fernandes exemplificou o impacto dessa dinâmica no setor. O dólar alto para o tomate, hortifrúti e alface por exemplo, impacta negativamente, já para o produtor de café, laranja, milho e soja ele é positivo, então depende muito da situação que está em análise.
“Uma coisa interessante é que dentro de cada setor, existe uma realidade diferente, para o produtor de soja, o dólar mais alto é bom desde que esteja pouco endividado, pois ele pagará poucos juros, e ele não deva em dólar. É importante fazer uma análise: imagine que o dólar sobe, esse produtor tem grande parte da dívida dele em dólar e o custo está subindo, o que ele vai ganhar na valorização cambial, ele vai perder, uma vez que o dólar mais alto faz com que as commodities caiam em dólar, ou seja ele vai precisar de mais volume para pagar a mesma dívida, portanto, dentro de cada setor existem realidades muito diferentes”.
O engenheiro agrônomo Leonardo Machado, Coordenador Institucional do IFAG, tem a mesma opinião, tudo depende muito do momento que o produtor rural está vivendo.
Ele explica que o dólar mais alto na compra de insumos é negativo pois a maioria dos produtos utilizados no agronegócio, como fertilizantes, defensivos, são importados e a partir do momento que se compra em dólar, é preciso investir mais na moeda real para adquirir o mesmo produto, consequentemente sendo ruim para o setor.
“Agora se formos analisar as exportações de commodities, soja e milho, no momento da comercialização, essa valorização cambial é positiva, pois ele aumenta o preço do produto em reais, no mesmo valor desse produto em dólar”.
Mas, um ponto de extrema preocupação com relação a essa alta do dólar é que ele impacta a inflação de um país, sendo assim, o poder de compra diminui e o consumo interno reduz.
“Podemos citar a carne como exemplo pois 80% dela é consumida dentro do mercado brasileiro, a partir do momento que eu tenho o dólar mais alto, a população vai ter que gastar mais dinheiro para comprar outros produtos e a carne bovina perde o poder de compra, esse é um dos efeitos secundários do aumento do dólar”, conclui Machado.
Rio Verde Rural
Pecuária em Goiás: prazo da declaração do rebanho junto à Agrodefesa está chegando ao fim
Aos pecuaristas de Goiás, em todos os 246 municípios, tem até 31 de dezembro de 2024 para enviarem a a declaração de rebanho obrigatória no Sistema de Defesa Agropecuária (Sidago). Devem ser declaradas informações cadastrais atualizadas, as mortes, os nascimentos e a evolução de todas as espécies existentes nas propriedades de todos os municípios do Estado. A medida está prevista na Portaria nº 473/2024 da Agrodefesa.
“A declaração de rebanho permite a Agrodefesa acompanhar a produção pecuária no Estado e desenvolver ações de defesa sanitária animal, impulsionando a economia goiana. Nossos pecuaristas são nossos parceiros e entendem a necessidade da ação, por isso, reforçamos o cuidado com o prazo, que termina no próximo dia 31 de dezembro”, explica o presidente da Agrodefesa, José Ricardo Caixeta Ramos.
Particularidades
Apesar da declaração ser feita via internet por meio do Sidago, é importante o produtor ficar atento, pois dependendo do rebanho, algumas informações complementares são exigidas do pecuarista, durante a declaração. O produtor rural deverá informar na declaração de rebanho o mês de nascimento de todos os bovinos e bubalinos nascidos após a 1ª Etapa/2024 do mês de maio.
Para os produtores de leite, também há alguns pontos a serem observados. Está disponibilizada a opção de compartilhamento de dados com os laticínios aos quais fornecem o produto. O fornecimento das informações aos laticínios é medida obrigatória, estabelecida de acordo com a legislação pertinente, a qual determina que o leite só pode ser recebido de propriedades que estejam sanitariamente regulares. Conforme consta do Decreto Estadual nº 5.652/2002, o produtor deve comprovar que está regular com a vacina de brucelose e demais obrigações sanitárias para que possa comercializar o leite que produz.
Para realizar o compartilhamento das informações via Declaração de rebanho e vacinação – Etapa Novembro 2024, o produtor deverá acessar o Sidago com seu login e senha e clicar em “Declaração de Rebanho e Vacinação”. Nesta etapa deverá responder SIM à pergunta se é produtor de leite e também à permissão que seus dados sejam compartilhados via Sidago para a venda de leite ao laticínio. Será solicitado ainda o CNPJ da empresa que recebe o leite. Feito isso, o produtor deverá realizar o restante da declaração e salvar.
No lançamento dos dados de suínos e aves, a Portaria também estabelece que deverão ser informadas na declaração somente estabelecimentos caracterizados como criatórios ou criações de fundo de quintal, ou seja, animais criados para subsistência.
Há também uma particularidade para 119 municípios goianos, onde são considerados de alto risco para raiva. Os pecuaristas que realizaram a vacinação contra a doença entre 1º de novembro e 15 de dezembro, além da declaração de rebanho, também devem realizar a comprovação da imunização antirrábica.
“A declaração de rebanho é obrigatória por ser uma importante medida sanitária para a realização de diferentes ações da Agrodefesa, sejam elas de fiscalização agropecuária, de inspeção sanitária ou mesmo em situações emergenciais, como no caso de algum foco de doença. Auxilia na garantia da sanidade dos rebanhos e do consumidor final, pelo acompanhamento feito pelo Governo de Goiás”, complementa a gerente de Sanidade Animal, Denise Toledo.
Trânsito animal
Para os pecuaristas que ainda não enviaram a declaração, devem se atentar quanto ao transporte animal, que não pode ser feito durante esse período de declaração. Informações que proíbe esse trânsito animal está previsto na portaria nº 473/2024 da Agrodefesa, ficando proibido o trânsito de quaisquer espécies animais, para entrada e saída, cujas propriedades de origem e destino não tenham realizado a declaração de rebanho, exceto aos animais destinados ao abate imediato.
Durante o período da campanha, também fica determinado que a entrada de animais em leilões e feiras pecuárias somente será permitida após o cumprimento das medidas sanitárias estabelecidas na legislação. Neste caso, o estabelecimento leiloeiro não poderá abrigar os animais para participação de leilões em datas futuras, quando a origem desses animais não estiver regular quanto ao cumprimento das medidas sanitárias estabelecidas na legislação.
www.rioverderural.com.br
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