O Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) começou a apurar se existem ilegalidades no reajuste do preço dos combustíveis em Goiás.
O processo de apuração começou na terça-feira (18/11). Se for comprovado que o aumento é abusivo ou que há formação de cartel, o órgão pode abrir um inquérito ou ação civil pública contra os estabelecimentos.
Para averiguar se o reajuste não é irregular, a procuradora da República Mariane Guimarães de Mello Oliveira, responsável pela Defesa do Consumidor do MPF, pediu informações referentes ao aumento nos combustíveis à Agência Nacional de Petróleo (ANP) e ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Goiás (Sindiposto). O objetivo é entender se o percentual repassado ao consumidor está dentro da legalidade.
O Sindiposto informou que ainda não foi notificado desse pedido feito pelo MPF, mas adiantou que não cabe ao sindicato determinar o preço praticado pelos postos de combustíveis, pois o mercado é livre para se regular. Sobre a possibilidade de formação de cartel, a entidade disse que não existe um alinhamento nos preços.
“Existem vários preços diferentes sendo cobrados em toda a cidade. O que existe é a proximidade entre alguns dos valores cobrados, mas isso é algo normal dentro do comércio”, explico o diretor do Sindiposto, Gustavo Faria.
A Agência Nacional de Petróleo foi procurada, mas não se pronunciou até a publicação dessa reportagem.
Caso o aumento nos combustíveis não seja devidamente explicado pelos órgãos em até 15 dias, o MPF deve entrar com uma ação ou inquérito contra os estabelecimentos por formação de cartel. O Procon-GO chegou a notificar alguns postos por aumento abusivo sem justificativa. Entretanto, mesmo com as autuações, os preços não foram alterados.
Desde o último dia 7 deste mês, o aumento dos combustíveis surpreendeu muitos motoristas. De acordo com a Petrobras, a alta da gasolina nas refinarias foi de 3% e do diesel, 5%. Com isso, o álcool passou de R$ 1,79 para R$ 2,20 e a gasolina, de R$ 2,69 para R$ 3,20, em média.
Fonte: G1 Goiás
