Frequentemente listado como um dos grandes problemas da administração pública no Brasil, a falta de retorno para os impostos pagos pela população é uma marca de grande parte dos municípios mais populosos de Goiás. Um levantamento feito pelo jornal O Popular a partir de dados disponibilizados ao governo federal por 12 dos maiores municípios goianos mostra que metade gasta pouco com investimentos.
Baseado em um cálculo feito pelo portal Meu Município, que disponibiliza dados sobre as contas de cidades de todo o País, a reportagem levantou qual é a arrecadação e o investimento per capita das cidades com maior número de habitantes em Goiás. Da lista dos 20 municípios mais populosos, apenas 12 disponibilizaram na internet os relatórios de Execução Orçamentária referentes ao ano de 2013.
Os dados mostram que a grande maioria arrecadou mais do que investiu, sendo que em seis cidades menos da metade do dinheiro proveniente de impostos foi utilizado em obras e melhorias. São elas: Anápolis, Goianésia, Rio Verde, Mineiros, Trindade e Goiânia (veja quadro abaixo).
Para o economista Paulo Borges, especialista em Economia do Setor Público e professor da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), a situação representa uma tendência em todos os níveis da administração pública. “A capacidade de investimento do poder público é baixa, em favor da expansão dos gastos com pessoal. O descontrole que o poder público tem com as contas é geral e atinge prefeituras e os governos estadual e federal”, afirma.
A partir de outro cruzamento de dados, o jornal O Popular constatou, utilizando o Meu Município, o descompasso entre os gastos com o funcionalismo e os investimentos.
Em Goiânia, por exemplo, a despesa com pessoal cresceu em média 20% nos últimos quatro anos e os investimentos tiveram queda de 15% em média desde 2011.
Como reflexo dos crescimentos em ordem inversa, a capital tem o pior índice na comparação entre a arrecadação própria (sem contar transferências e repasses) e a quantidade de investimentos.
Enquanto arrecadou R$ 690,51 por habitante em 2013, o município de Goiânia investiu apenas R$ 56,59 para cada um de seus 1,39 milhão de habitantes, conforme estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o ano passado.
Em outras cidades que investem bem menos do que arrecadam, como Anápolis e Trindade, quase não houve aumento no volume de obras e similares nos últimos anos, enquanto os gastos com pessoal cresceram.
Ciclo vicioso
Segundo Paulo Borges, o resultado é diretamente sentido pela população e pelo próprio poder público que entra em uma espécie de ciclo vicioso.
“Com a baixa capacidade de investimento, evidentemente que aquelas demandas de viadutos, avenidas, que guardam relação com a expansão da economia, não acontecem. E sem suprir essas demandas, não são criadas novas dinâmicas econômicas, estagnando a arrecadação”, afirma.
O professor da PUC trata este contexto como inibidor da expansão econômica. Ele cita que a situação força alternativas para o aumento de arrecadação, a exemplo do que aconteceu na capital no ano passado, quando o Paço Municipal tentou aumentar o IPTU, mas a proposta foi rejeitada na Câmara de Goiânia. “As administrações tendem a querer aumentar brutalmente a carga tributária porque sabe que as despesas correntes (com pessoal, juros e encargos) não param de crescer”, completa.
Conforme foi mostrado pelo jornal O Popular na semana passada, a Prefeitura de Goiânia, com déficit de R$ 33,5 milhões mensais, anunciou medidas para cortar gastos com pessoal e tentar aumentar arrecadação em 15%.
Verbas federais socorrem cidades
Os dados analisados pelo jornal O Popular mostram que volume de investimentos seria ainda mais baixo se os municípios não recebessem repasses feitos pelo governo federal. Um exemplo é a cidade de Senador Canedo, que aparece no topo do levantamento como a cidade que mais investiu por habitante em comparação com o montante arrecadado no ano de 2013.
Com mais de 77% de sua receita baseada em transferências governamentais, a cidade localizada na região metropolitana de Goiânia registrou R$ 436,58 de investimento per capita no ano passado contra R$ 288,48 de arrecadação própria per capita.
“Nessa situação de descontrole geral nas contas públicas, os investimentos, quando eles acontecem, são quase sempre resultados de transferências governamentais, especialmente do governo federal”, afirma o economista Paulo Borges, especialista em economia do setor público e professor da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO). “Se você pegar a realidade do Estado de Goiás, você verá a mesma coisa. O nível de investimentos próprios é baixíssimo”, completou.
No caso específico de Senador Canedo, o portal Meu Município mostra que os gastos com pessoal também têm se mantido estáveis desde 2010, assim como os investimentos.
Projetos no PAC
Também com um bom índice de investimentos em relação à arrecadação própria, Aparecida de Goiânia é uma das cidades goianas que mais emplaca projetos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), coordenado pelo governo federal.
Uma reportagem publicada pelo jornal O Popular no ano passado mostrou que a cidade havia emplacado 68 projetos, somando aproximadamente R$ 1 bilhão em investimentos, que são contabilizados como investimentos de acordo com que as obras evoluem.
Fonte: O Popular/Caio Henrique Salgado
Adaptações: Rádio Eldorado/Eduardo Candido
