INSS liberará auxÃlio-doença de 60 dias sem perÃcia
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Novo modelo de liberação de auxÃlio-doença com afastamento de até 60 dias sem a necessidade de realizar perÃcias médicas no INSS deve ser implantado em breve. INSS apresentou projeto ao Conselho Nacional de Previdência Social e aguarda resposta.
O projeto foi debatido por INSS, Ministério da Previdência Social, Dataprev e Associação dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP). Está em estudo um cronograma de implantação e a viabilidade do novo modelo, além da criação de formulários eletrônicos e auditoria do sistema.
O INSS espera implantar em 2012 (previsão é fevereiro) e ter reflexos radicais na melhoria do atendimento – que é um ponto histórico de reclamações dos usuários.
Pelo novo modelo sem perÃcia, os beneficiários precisam atender alguns requisitos mas, principalmente, ser segurado obrigatório (empregado, contribuinte individual, avulso, doméstico e segurado especial) que contarem com, no mÃnimo, 24 contribuições ininterruptas anteriores ao requerimento do benefÃcio por incapacidade. O segurado terá ainda, informou o INSS, que possuir atestado eletrônico no sistema emitido, no máximo, há 30 dias da data do requerimento.