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AGM divulga estudo técnico sobre o peso do magistério no orçamento dos municípios

Por Eduardo Candido 29 Novembro 2013 Publicado em Educação
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A justa reivindicação de professores e demais profissionais da educação por melhores salários pode ocasionar um efeito colateral que poucos levam em consideração. A situação financeira dos municípios sempre foi delicada, já que, como prefeitos e vereadores alegam, dependem de “migalhas” que o governo federal põe à disposição. O aumento do piso salarial de diversos setores, em especial dos profissionais da educação, deixa a situação mais complicada.


De acordo com estudo técnico realizado pela Agência Goiana dos Municípios (AGM), enquanto o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve crescer 55,2% no período de 2009 a 2014, o piso do magistério terá elevação de 96,3% no mesmo período. Neste ano, a porcentagem da folha do magistério no total da folha de pagamento dos municípios goianos representa 25,04%, chegando a R$ 1.589.942.487.


A AGM destaca que o problema é maior quando a folha do magistério é comparada com recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 60% dos valores desse fundo podem ser usados para o pagamento de salários do magistério, e o restante com outros gastos administrativos. Porém, em 2013, os municípios goianos devem gastar cerca de 85% do Fundeb com a folha do magistério. Em 2014, o índice chegará a 2014. “Ou seja, ao caminhar nesse ritmo, em breve os recursos do FUNDEB não serão suficientes nem para quitar a folha de salários”, diz nota divulgada pela AGM.


Comentando o estudo divulgado pela AGM, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Goiás (Sintego), Iêda Leal, afirmou que os gastos com educação deveriam ser comemorados, e não se tornar motivo para reclamações. “Agora tem recursos vindos do Pré-sal e do Plano Nacional da Educação (PNE). O investimento na folha de pagamento deveria ser de 30%, e não de 25%”, disse.


Segundo ela, é necessário que os profissionais da educação sejam valorizados, inclusive pelas vias financeiras. Ela ressalta que estudos como esses não são lembrados durante as eleições. “Agora eles dizem que somos um peso para os municípios, mas não é isso que escutamos durante o período eleitoral”, afirma.


Iêda pontua que, se os prefeitos encontram problemas na hora de pagar suas contas, a base da questão seria a má administração. “Eles precisam contribuir para que haja uma educação pública de qualidade. Daqui a pouco vão querer que devolvamos nossos salários. Eles são gestores, têm que saber como conseguir mais recursos para honrar seus compromissos”, finaliza.


Fonte: Jornal Opção/Thiago Burigato

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