Diversas manifestações devem marcar o dia do caminhoneiro pelo Brasil nesta quinta-feira (26). Alguns movimentos devem às ruas para cobrar melhorias na legislação que direta ou indiretamente influenciam a atividade, enquanto outros programam atos visando conscientizar trabalhadores do setor. Em Mato Grosso, o sindicato que representa a empresas transportadoras (Sindmat) vai distribuir cartilhas na BR-364, próximo a entrada de Rondonópolis, 218 km de Cuiabá, juntamente com a Polícia Rodoviária Federal com a finalidade de apresentar aos caminhoneiros as diretrizes da Lei 12.619/2012, que estabelece regras quanto a jornada de trabalho.

De acordo com a nova lei, a cada quatro horas de jornada é obrigatória uma pausa de 30 minutos. Só são admitidas duas horas extras no máximo, de um total de 11 horas a cada jornada de oito, e 35 horas de descanso semanal remunerado. O diretor-executivo do Sindmat, Gilvando Alves, explica que o foco é alertar caminhoneiros em relação às mudanças que já estão em vigor.

"Até o próximo dia 30 a Lei será aplicada em regime educativo, após esta data os caminhoneiros que infringerem vão receber penalidades como a perda de cinco pontos na carteira e multas. Já fizemos este trabalho em duas cidades e agora vamos aproveitar o fim do período", frisou ao Agrodebate.

A expectativa do Sindmat é que sejam distribuídas 18 mil cartilhas durante todo o dia.

Reivindicações
Motoristas, empregados e comissionados, empresas e cooperativas de transporte de cargas que são autonômas vão fazer uma mobilização nacional também durante o dia do caminhoneiro contra uma normativa estabelecida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e que altera as regras de custos de frente e obriga o uso do cartão de frete no pagamento e despesas com transporte.

Em nota, o Movimento União Brasil Caminhoneiro, organizador da manifestação, alega que após a mudança da lei, muitas empresas conseguiram o acesso ilegal ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) da ANTT a mais de 600 mil veículos de cargas o que, segundo a categoria, provocou a concorrência desleal no mercado dos fretes. Essa alteração na legislação fez com os valores fossem estabelecidos pelos embarcadores.

Além disso, o grupo ainda afirma na nota que a obrigatoriedade do uso do cartão frete está prejudicando o setor. Com esta medida as operações de pagamento de frete e de despesas da viagens devem ser realizadas por meio de um cartão, como explicou ao Agrodebate o representante do movimento, Nélio Botelho.

"Essa norma é absurda, proibiram o pagamento em dinheiro. O cartão custa caro, os próprios postos não estão recebendo, além disso o preço do diesel fica mais caro nesta forma de pagamento. Vamos paralisar e só iremos retomar após a ANTT fazer as mudanças", afirmou.

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