Goiás registrou média diária de nove casos de estupros de mulheres crianças, adolescentes e adultas no primeiro semestre de 2023. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostram que houve aumento de 11,7% no comparativo dos seis primeiros meses deste ano com o mesmo período de 2022, passando de 1,4 mil ocorrências, para 1,6 mil. Para especialistas, conscientização das vítimas explica aumento, mas ainda há subnotificação de casos.

A legislação tipifica como estupro qualquer ato, praticado contra maiores de 14 anos, que use violência ou grave ameaça para ter conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso. O estupro de vulnerável, por sua vez, é cometido contra menores de 14 anos, independente de consentimento, ou com pessoas com enfermidade ou deficiência mental, que não podem oferecer resistência.

Conforme o relatório Violência contra meninas e mulheres no 1º semestre de 2023, do FBSP, crimes contra crianças, adolescentes ou incapazes representam 74,5% dos casos registrados no País. A maior parte das vítimas são crianças.

A subnotificação, no entanto, ainda impede a identificação mais precisa do cenário dos crimes sexuais contra mulheres, crianças e adolescentes, além de outros grupos vulneráveis. Conforme a mestre em Sociologia pela Universidade Federal de Goiás (UFG), Jully Anne Ribeiro, com o maior acesso à informação por parte das vítimas, mais denúncias passam a ser feitas.

“Ao passo que mais políticas públicas garantidoras do acesso aos direitos e para empoderar meninas e mulheres, bem como mecanismos de acolhimento, a tendência é que as vítimas consigam criar a coragem necessária e realizar as denúncias. Todavia, ainda haverá casos não notificados e subnotificados. Isso porque além das políticas públicas de segurança desenvolvidas serem reativas, elas não conseguem alcançar todos os lugares”, pontua ela, que pesquisa sobre relações de gênero.

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