Uma ponte localizada na BR-364, sobre o Rio Claro, em Jataí, está sob a iminência de ser interditada devido ao risco de desabamento identificado pelo Ministério Público Federal (MPF). As preocupações com a segurança dos usuários levaram o MPF a ingressar com uma ação civil pública, buscando a intervenção imediata das autoridades responsáveis pela manutenção da rodovia.

Em agosto, o MPF iniciou uma ação civil pública para garantir a estabilidade da ponte e a segurança dos usuários da BR-364. O processo foi desencadeado após peritos do MPF detectarem problemas estruturais na área do aterro da cabeceira da ponte, com o potencial de desmoronamento devido à erosão e à perda de material. O perito destacou que a erosão ameaça a pista de acesso à ponte, o que poderia resultar em um desastre anunciado com a ruptura do aterro.

O MPF tem acompanhado as medidas tomadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) desde junho, mas até o momento, nenhuma intervenção foi realizada, e nenhum plano específico para a manutenção da ponte foi apresentado. O procurador da República Everton Aguiar, responsável pelo caso, entrou com a ação civil pública pedindo a interdição da ponte até que os reparos necessários sejam realizados. Em caso de descumprimento da interdição, o MPF solicita uma multa de R$ 5 milhões.

No entanto, a Vara Federal Cível e Criminal de Jataí rejeitou o pedido, argumentando que não cabe ao Poder Judiciário substituir o administrador público na escolha das medidas a serem adotadas. A decisão determinou que o Dnit forneça relatórios semanais de vistoria na ponte à Justiça, sob pena de multa diária.

O MPF contesta essa decisão, argumentando que não busca substituir o administrador público, mas sim garantir a segurança dos usuários da rodovia. Além da interdição da ponte, a ação civil pública exige que o Dnit e a União realizem reformas na estrutura em um prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. O Dnit reconheceu o processo erosivo em curso e concordou com a necessidade de ações preventivas e corretivas.

Olha Goiás