O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu a proposta de uma semana de quatro dias úteis durante participação na Comissão de Direitos Humanos do Senado, nesta segunda-feira (9).
Para o ministro, passou da hora de esse tema ser discutido no Brasil, porque não se trata de um debate meramente de governo, mas para a sociedade.
“O debate da redução da jornada é importantíssimo. Não é um debate de governo, é um debate para a sociedade e quem dá a palavra final é o parlamento. Eu acredito que passou da hora”, pontuou Marinho.
O ministro do Trabalho disse que não tratou do tema com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele acredita, no entanto, que o petista não se oporia ao debate sobre o tema.
“Não conversei com o presidente Lula, estou falando a minha opinião, não é do governo. Mas tenho certeza que ele não bloquearia o debate onde a sociedade reivindicasse que o parlamento analisasse essa proposta. A economia brasileira suportaria”, completou.
Marinho apontou que a possibilidade já é debatida em outros países e que algumas empresas brasileiras devem começar a fazer testes aqui no Brasil em novembro.
O que é a semana de 4 dias?
A semana de quatro dias propõe reduzir a jornada de trabalho a 32 horas semanais. O novo arranjo pode ser feito de três maneiras:
- tirar a segunda-feira da semana útil;
- tirar a sexta-feira da semana útil;
- reduzir a carga horária todos os dias.
O princípio do projeto é utilizar a lógica do “100 – 80 – 100“, que consiste em: 100% do salário; 80% de tempo e 100% de produtividade.
O projeto-piloto da semana de quatro dias começará a ser testado no Brasil em novembro, mas as fases preparativas para o processo já estão em andamento desde o início de setembro.
Vinte empresas foram selecionadas para participar do projeto, que se estende até 2024. A Reconnect Happiness at Work lidera a indiciativa no país, em parceria com a 4 Day Week Global e o Boston College.
Trabalhadores de aplicativos
O ministro do Trabalho também falou das negociações da pasta com representantes dos aplicativos de entregas e transporte sobre os direitos trabalhistas dos prestadores de serviço. Segundo Marinho, as negociações estão mais adiantadas com as empresas de transporte do que com as de entregas.
“Estamos praticamente acordados com os aplicativos de transporte de pessoas. As bases estão acordadas. Isso se tornará um projeto de lei a ser enviado ao Congresso. Com os aplicativos dos entregadores ainda não chegamos a um acordo, está difícil. Talvez precisemos remeter ao Congresso Nacional arbitrando o que vai acontecer, porque as empresas estão muito duras em relação a isso”, afirmou.
Imposto sindical
O ministro também afirmou que o governo não deve pautar a volta do imposto sindical aos moldes que ele tinha antes da reforma trabalhista de 2017. Ainda sim, defendeu que sejam discutidas novas formas de financiamento e fortalecimento das instituições trabalhistas.
“Não há qualquer possibilidade sobre nosso governo pautar a volta do imposto sindical nos moldes como era. O que está em debate é a necessidade de reconhecer que o sindicato necessita de recursos para custear suas atividades para bem representar trabalhadores e empregadores. Uma democracia que se preze, os sindicatos são representativos para poder negociar com as partes”, disse Marinho.
CNN Brasil
