Municípios, estados e o Distrito Federal já podem aderir ao Programa Escola em Tempo Integral, por meio do Simec, Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle, do Ministério da Educação. A participação é voluntária e contempla toda a educação básica, da creche ao ensino médio, desde que sejam etapas prioritárias dos estados e municípios.

No caso dos municípios, essas etapas devem ser obrigatoriamente na educação infantil e no ensino fundamental. Já para os estados, a prioridade será o ensino fundamental e médio. Serão consideradas matrículas criadas ou convertidas a partir de janeiro de 2023 e novas matrículas para 2024.

O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para estimular a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. O programa visa ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil já em 2023.

Um investimento de R$ 4 bilhões vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em suas redes de educação. Depois, a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3 milhões e 200 mil matrículas.

Além disso, a política inclui estratégias de assistência técnica que assegurem o direito de crianças e jovens a uma formação integral de qualidade, ampliando e diversificando oportunidades educativas, socioemocionais, culturais, artísticas, científicas, tecnológicas e esportivas.

Da Rede Nacional de Rádio, em Brasília,