A maior parte da bancada federal de Goiás está indecisa sobre como votar a nova proposta de reforma tributária. A previsão é que o texto seja apreciado no plenário da Câmara dos Deputados nos próximos dias. Em geral, os parlamentares concordam que é preciso simplificar o sistema tributário brasileiro, mas criticam a falta de detalhamento de regras, diminuição da autonomia de entes subnacionais e risco de perda de arrecadação para estados produtores, como Goiás.
O governador Ronaldo Caiado (UB) realizou reunião na sexta-feira (30) com lideranças políticas e empresariais de Goiás com a finalidade de reforçar o posicionamento contrário. O evento também foi marcado por pressão contra a matéria por parte de representantes do setor produtivo, que fizeram declarações sobre o tema direcionadas aos deputados federais presentes. No encontro, Caiado convocou manifestação de prefeitos, trabalhadores e empresários em Brasília nesta semana.
Apesar de a reforma tributária estar em debate há décadas, o relatório foi apresentado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) há 11 dias. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que, até a votação, o texto pode passar por alterações profundas. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a matéria precisa de 308 votos para ser aprovada. O empenho de Lira e do governo federal a favor são vistos por parlamentares como fatores que podem contribuir para o clima de aprovação.
Goiás tem 17 deputados federais. Destes, seis - Flávia Morais (PDT), Glaustin da Fokus (PSC), José Nelto (PP), Magda Mofatto (Patriota), Professor Alcides (PL) e Silvye Alves (UB) - informaram à reportagem que são contra o texto atual. Outros nove - Adriano do Baldy (PP), Célio Silveira (MDB), Daniel Agrobom (PL), Ismael Alexandrino (PSD), Jeferson Rodrigues (Republicanos), Lêda Borges (PSDB), Marussa Boldrin (MDB), Rubens Otoni (PT) e Zacharias Calil (UB) – argumentaram que a matéria ainda precisa de maior debate e não cravaram posicionamento sobre o tema.
Apenas Adriana Accorsi (PT) se posicionou a favor da reforma. Em nota, a deputada fez ponderações sobre o cenário econômico desde o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e disse que votará pela aprovação “para que haja crescimento econômico”. “Com a reforma, iremos pôr fim à guerra fiscal e eliminar benefícios fiscais sem impacto social. Não é uma reforma partidária ou ideológica, é uma reforma do estado”, afirmou.
Outro membro do PT, Otoni também falou sobre a importância de aprovar a reforma para simplificar a arrecadação, mas alegou que é preciso esforço para “mediação com os interesses de estados e municípios”.
Contrária à reforma, Magda Mofatto chamou a matéria de “criminosa” e disse que a proposta deixa prefeitos e governadores “de pires na mão”. A principal crítica da parlamentar é sobre a arrecadação unificada de impostos estaduais e municipais. Ela relatou que o governo federal tem oferecido benesses, mas declarou que se recusa a votar a favor do atual texto.
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