Recentemente houve grande repercussão em todo país sobre a absolvição do estupro da vulnerável contra Mariana Ferrer em primeira instância, com isso chamou atenção ao tratamento dado às vítimas de estupro.

Para o juiz goiano Rodrigo Foureaux, da cidade de Cavalcante (GO), o próprio formato tradicional da maioria das audiências, majoritariamente com homens ouvindo a vítima, gera constrangimento para a mulher. Por isso, numa atitude sem precedentes, Foureaux aplicou, no início de novembro, o depoimento especial, medida prevista para casos com vítimas menores de 18 anos, para ouvir uma mulher na faixa de 50 anos, estuprada por um desconhecido dentro de sua casa.

“Ela precisa narrar como foi estuprada, isso é muito doloroso e íntimo. Por isso, acredito que um depoimento especial, em que a pessoa fica sozinha em uma sala com um profissional especializado nesse tipo de tarefa, seja muito mais benéfico, inclusive, para o andamento do processo e para se comprovar a veracidade do relato”, afirma.

“Cavalcante tem uma das taxas mais altas de violência sexual no estado de Goiás, por isso pesquiso muito sobre o tema. Me dei conta de que poderia aplicar [o modelo] nesse caso proteger a vítima, assim como é feito com crianças e adolescentes”, explica.

A iniciativa de conceder depoimento especial não cria mais abalo á vitima que já está lidando com um trauma gerado pela violência sexual, afirmou o juiz

Outra medida adotada pelo juiz foi de proibir em qualquer audiência que perguntas sobre o modo de vida da mulher ou a maneira como ela se veste etc, seja realizada na audiência.

Foureaux conta que está elaborando o texto de um projeto de lei que pretende apresentar a parlamentares para instituir o depoimento especial como um direito da vítima de violência sexual. A minuta é escrita por ele e pelo promotor Rogério Sanches, do MP-SP (Ministério Público de São Paulo).

Fonte: Mais Goiás, com adaptações