Uma mulher que foi diagnosticada com Covid-19 em Jataí, no sudoeste de Goiás, pode ser multada em até R$ 20 mil se sair de casa.
A determinação é de uma decisão judicial expedida na quinta-feira (19/03), após pedido do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO).
Segundo o MP-GO, a paciente e seus familiares estão descumprindo as determinações de ficarem em isolamento domiciliar para evitar que não haja proliferação do coronavírus.
O G1 entrou em contato com a filha da paciente após a decisão e aguarda retorno.
Antes disso, elas já haviam relatado que estavam sendo vítimas de preconceito e ataques nas redes socais por causa do diagnóstico de Covid-19.
A juíza Sthella de Carvalho Melo, que assina a decisão, explicou que não foi possível colher a defesa da paciente, mas decidiu agir para evitar a disseminação do vírus.
“O momento não autoriza a oitiva da parte contrária, com o intuito de confirmar a veracidade das notícias/ informações anônimas (no sentido do descumprimento da recomendação de isolamento), sendo "melhor prevenir do que remediar", como já dizia o ditado”, afirma a juíza.
Diante da situação, ela estipulou a multa para a paciente e familiares dela, caso algum venha a sair do isolamento domiciliar.
Também na decisão, ela determina que todos forneçam amostras para serem testadas.
A magistrada justifica que “o vírus em questão transmite-se em progressão geométrica, podendo a atitude negativa dos réus atingir toda a sociedade, gerando estado de calamidade pública na saúde pública local”.
Fonte: G1 (com adaptações)