O encarregado de obra Floriano Fernandes de Morais foi condenado a pagar R$ 12 mil de indenização por danos morais ao praticar racismo contra um servente de pedreiro, Juarez Ferreira Duarte, quando trabalharam juntos na construção de uma casa, em Ipameri, região sudeste de Goiás.

Segundo o processo judicial, o servente escutou várias frases preconceituosas, entre elas: "Vai embora. Não quero preto na minha obra".

A defesa do encarregado diz que recorreu da decisão do juiz Neto Azevedo, que assinou a sentença condenatória, e aguarda análise da 1ª Turma Julgadora dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Goiás.

O advogado do réu, Leandro Vaz da Fonseca, disse em nota que a "sentença proferida vai totalmente contra as provas coletadas durante a fase de instrução processual, especialmente, por haver desconsiderado o fato de que as supostas ofensas alegadas pelo autor se deram em virtude de prévio desentendimento ocasionado por ele próprio".

A defesa alega ainda que a esposa do réu é negra, o que seria contraditório por parte do encarregado cometer atos de racismo.

O caso aconteceu em agosto do ano passado.

Já a sentença foi assinada pelo magistrado em julho deste ano, mas, divulgada na última sexta-feira (06/12), após um ano em tramitação no Judiciário.

“A conduta dotada pelo réu foi de enorme carga discriminatória racista, causando lesões à honra e imagem do autor, o que evidencia a ilicitude e o dever de indenizar”, defendeu o juiz na decisão.

Episódios
Testemunhas confirmaram ao juiz que o servente de pedreiro sofreu discriminação racial em duas situações.

A primeira delas aconteceu em 10 de agosto de 2018.

Segundo o processo, enquanto o servente preparava massa de cimento, o encarregado disse que não queria "preto na obra”, diante dos colegas de trabalho.

O servente ficou calado no momento porque precisava do emprego, conforme relata o processo.

"Cala a boca, vai embora daqui, não quero preto na minha obra”, disse o chefe do servente, segundo o processo.

A segunda situação aconteceu no dia seguinte quando o servente retornou ao serviço e ouviu de Floriano: "vai embora daqui, não quero preto na obra".

Juarez foi embora e registrou o boletim de ocorrência em uma delegacia local com essa narrativa.

Foi designada audiência de conciliação, porém, não houve acordo entre o encarregado e o servente.

O advogado de defesa da vítima, Moisés Elias, ressaltou que Juarez "teve que ser demitido da empresa, onde ficou desempregado por três meses, e logo fora chamado para trabalhar novamente pela construtora", porém, em outra obra.

Fonte: G1 Goiás (com adaptações)