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Senado aprova MP que cria programas de combate a fraudes no INSS

Por Marcelo Justo 05 Junho 2019 Publicado em Política
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Plenário Plenário Reprodução/Agência do Rádio

Nesta segunda-feira (03/06), o Senado aprovou a Medida Provisória 871, que cria dois programas de combate a fraudes na Previdência Social.


A MP foi votada no prazo máximo, já que precisava ser analisada até esta segunda para não perder a validade.


A medida foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro em janeiro e foi aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada.


Um dos programas criados é o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).


Conforme o governo, objetivo é analisar, até o fim de 2020, suspeitas de irregularidades e gastos desnecessários na concessão de benefícios.


O outro programa criado pela MP é o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, que tem como objetivo analisar os benefícios por incapacidade pagos sem realização de perícia.


O Senado costuma não realizar votações às segundas e a MP só foi votada devido ao esforço de articuladores políticos do governo federal e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que mobilizaram os senadores.


Eram necessários 41 parlamentares presentes, número atingido por volta das 17h. Às 21h o resultado da votação foi proclamado.


De acordo com o governo, a medida pode ser responsável por uma economia de cerca de R$ 10 bilhões por ano.


Rádio Eldorado, com informações da Agência do Rádio

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