O Tribunal de Justiça de Goiás concedeu nesta quinta-feira (27/12), a prisão domiciliar para o médium João de Deus pelo crime de posse ilegal de arma de fogo.
Na casa dele, em Abadiânia, foram apreendidas seis armas e R$ 1,6 milhão. Porém, ele continuará preso suspeito de violação sexual.
Segundo o juiz Wilson Safatle Faiad, a prisão domiciliar só será concedida mediante pagamento de fiança no valor de R$ 1 milhão, uso de monitoramento eletrônico e “se por outro motivo não estiver preso”.
Entenda os rumos da investigação
O médium ainda aguarda o julgamento do habeas corpus com relação aos crimes sexuais, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
A fiança com relação ao crime de posse de arma deve ser paga também para que João de Deus deixe o presídio.
Caso ele não pague e o órgão federal conceda a liberdade, mesmo assim ele não poderá deixar a unidade.
O magistrado também impôs outras condições para concedera a prisão domiciliar: entregar o passaporte, comparecer a cada 15 dias à Justiça e proibição de se ausentar do endereço que ele informar como residência fixa.
O advogado do médium, Alberto Toron, declarou que a decisão aplicou o princípio da “dignidade humana impondo meios menos invasivos de controle a um homem doente e com 77 anos de idade, mas com igual segurança para a sociedade”.
João de Deus está preso desde o dia 16 de dezembro, quando se entregou à Polícia Civil.
Ele está detido no Núcleo de Custódia do Completo Prisional de Aparecida de Goiânia, onde dorme sozinho, mas passa o dia em uma cela com outros quatro presos.
A defesa do médium pediu a soltura dele pelos crimes sexuais ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) – ambos negaram o habeas corpus em caráter liminar.
Portanto, o pedido foi feito a Supremo Tribunal Federal (STF), que não havia decidido até a madrugada desta quinta-feira (27).
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se posicionou contra a soltura de João de Deus.
Fonte: G1 Goiás (com adaptações)