A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem, Dia Internacional da Mulher, uma mudança nas regras de propriedade do Programa Minha Casa, Minha Vida para garantir que as mulheres fiquem com os imóveis em caso de separação. A partir de agora, se houver divórcio ou dissolução de união civil estável, o imóvel ficará, necessariamente, em nome da mulher.
A regra valerá para famÃlias com renda mensal de até três salários mÃnimos, inscritas no programa. Nessa faixa de renda, o subsÃdio do governo para a compra do imóvel chega a 95% do valor. A única exceção será quando o pai tiver a guarda exclusiva dos filhos. Neste caso, o marido ficará com o imóvel após a separação.
Segundo o porta-voz da Presidência, Thomas Traumann, a mudança segue a mesma lógica de outros programas do governo, como o Bolsa FamÃlia, de privilegiar as chefes de famÃlia como beneficiárias. A mudança será editada por meio de medida provisória, que será publicada ainda hoje, em edição extraordinária do Diário Oficial da União.
O anúncio foi feito durante o pronunciamento oficial de Dilma para o Dia Internacional da Mulher, que foi ao ar em cadeia nacional de rádio e televisão ontem. Além da mudança no Minha Casa, Minha Vida, a presidente falou sobre outras polÃticas e programas do governo voltados para as mulheres.
Fonte: Agência Brasil
Minha Casa, Minha vida: Com separação de casal, moradia fica para mulher
Por Eduardo Candido 09 Março 2012 Publicado em Brasil
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