O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta segunda-feira (11/09) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Gilberto Carvalho por corrupção passiva em um dos processos da Operação Zelotes.

Os procuradores do caso também acusam mais cinco investigados de beneficiar montadoras de veículos por meio da edição de medidas provisórias.

De acordo com a denúncia, as empresas automobilísticas teriam prometido R$ 6 milhões a Lula e Carvalho em troca de benefícios para o setor.

“Diante de tal promessa, os agentes públicos, infringindo dever funcional, favoreceram às montadoras de veículos MMC [Mitsubishi] e Caoa ao editarem, em celeridade e procedimento atípicos, a Medida Provisória n° 471, em 23/11/2009, exatamente nos termos encomendados, franqueando aos corruptores, inclusive, conhecimento do texto dela antes de ser publicada e sequer numerada, depois de feitos os ajustes encomendados”, afirma o MPF.

Segundo o MPF, não há dúvidas de que Lula e Gilberto Carvalho praticaram crime de corrupção passiva ao aceitar a proposta apresentada por Mauro Marcondes, em nome da organização criminosa.

Os procuradores declaram que a Medida Provisória, que favoreceu as montadoras de veículos MMC e Caoa, foi editada de forma célere e atípica, “exatamente nos termos encomendados, franqueado aos corruptores, inclusive, conhecimento do texto dela antes de ser publicada e sequer numerada.”

A ação penal será analisada pela 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília. Por falta de provas, o MPF decidiu não denunciar o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e a sócia da M&M e mulher de Mauro Marcondes, Cristina Mautoni.

Fonte: Mais Goiás (com adaptações)