O ex-médico Roger Abdelmassih (74) voltou nesta terça-feira (04/07) à noite a cumprir pena em regime domiciliar.

Conforme a Secretaria da Administração Penitenciária, o preso será monitorado por tornozeleira eletrônica, conforme determinação judicial. Roger Abdelmassih foi condenado a 181 anos de prisão por 48 estupros de 37 pacientes.

A decisão pelo retorno à prisão domiciliar foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na terça-feira (4). O habeas corpus do ex-médico foi aceito pela presidente do tribunal, ministra Laurita Vaz. Ao julgar o recurso, a ministra entendeu que houve um erro processual durante a tramitação da liminar.

Roger Abdelmassih retornou para a Penitenciária de Tremembé, em São Paulo, nove dias depois de ter recebido autorização para cumprir pena em prisão domiciliar. A determinação foi da segunda instância da Justiça, que acolheu recurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (clique aqui e relembre o caso).

A Procuradoria-Geral da República esclareceu, em nota, que não houve erro quanto ao recurso manejado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.

“Foi interposto agravo em execução contra a decisão que concedeu o benefício, recurso previsto no artigo 197 da Lei de Execução Penal”, informou a nota enviada a imprensa.

“Como em regra tal recurso não possui efeito suspensivo, diante da urgência e gravidade do caso, impetrou-se mandado de segurança, visando a suspender os efeitos da decisão recorrida. A liminar foi deferida pelo desembargador José Raul Gavião de Almeida, da 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que determinou o retorno de Roger ao cárcere”, diz a nota.

Fonte: Mais Goiás (com adaptações)