O preço do diesel vai aumentar até 11 centavos nas bomba dos postos de gasolina do Estado de Goiás nesta semana. O reajuste é motivado por uma dívida da Petrobras junto à Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).
A alíquota de ICMS do diesel é 18%, mas em Goiás o decreto nº8.845, de 14 de dezembro, mantém um desconto de 3%, fazendo com que a carga tributária efetiva seja de 15%.
Contudo, com as dívidas da Petrobrás - única fornecedora do combustível no País -, a empresa perdeu o direito ao benefício de 3% e acabou repassando esse valor aos postos. De acordo com Cibele Rodovalho Guerra, representante dos postos de rodovias, o preço aumentado prejudica a permanência na atividade. “Ficamos numa situação insustentável, e já estamos operando no limite da nossa atividade, tornando-se impossível competir com outros postos em Estados vizinhos”, afirma.
Representantes do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto) também procuraram a Sefaz na manhã desta quarta-feira (28) para receber explicações sobre o aumento. “A Sefaz nos informou que, em virtude de vários débitos da Petrobras, já inscritos em dívida ativa, não é mais possível que a redução prevista em lei seja aproveitada nas operações praticadas pela Petrobras”, informou Antônio Carlos de Lima, advogado do sindicato.
Segundo Antônio, desde a última segunda-feira (26/12) a Petrobras tem utilizado a alíquota cheia, de 18%, para todas as operações de venda de diesel no Estado de Goiás.
O Sindiposto também procurou a Petrobras para obter informações e buscar a solução para o problema. “O Sindiposto está atento às causas da revenda e buscará, sem limite de esforços, a solução para esse tipo de demanda, porque a manutenção dessa situação poderá acarretar graves consequências para o mercado varejista de combustíveis, como aumento de preço, opção por abastecimento em outros Estados, redução do volume comercializado e até aumento do desemprego e queda na arrecadação de ICMS”, alerta o advogado do sindicato.
A Sefaz informou que o benefício fiscal será imediatamente restabelecido a partir do momento que a Petrobrás negociar seus débitos com o Estado. A secretaria ainda disse estar estudando mudanças na legislação de forma a garantir a estabilidade da cobrança de 15% no ICMS do diesel. “Estamos pensando em soluções de médio prazo, porque todas as resoluções de curto prazo dependem exclusivamente da fornecedora”, conclui o superintendente da Receita Estadual, Adonídio Neto Viera Júnior.
Fonte: Mais Goiás (com adaptações)
