O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reuniu na madrugada desta quinta-feira (24/11) em seu gabinete lÃderes e deputados de vários partidos para articular a votação, em plenário, do pacote de medidas de combate à corrupção.
Logo após deixar o encontro, o deputado Vicente Cândido (PT-SP), um dos vice-lÃderes do PT, disse que o acordo entre os partidos, exceto PSOL e Rede, é rejeitar o relatório aprovado na comissão especial, apresentado por Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e aprovar um texto que deixa explÃcita a anistia a caixa 2 em eleições passadas.
Após mais de 15 horas de sessão, o parecer de Onyx foi aprovado na comissão especial, na madrugada desta quinta (23).
O parecer, contudo desagradou, segundo relatos de deputados, parte das legendas, porque não incluiu de forma clara a possibilidade de anistia a quem praticou caixa 2 (doações recebidas por campanhas e polÃticos não declaradas à Justiça Eleitoral) em eleições passadas.
O texto de Onyx prevê a criminalização do caixa dois e, como a lei, se aprovada, não pode retroagir, as práticas cometidas antes continuariam sendo enquadradas em outros crimes já previstos, como prestação de informação falsa à Justiça Eleitoral ou lavagem de dinheiro.
No entanto, há uma articulação na Câmara para tentar deixar claro no texto que os atos praticados em eleições anteriores ficariam anistiados e não seriam enquadrados nessas outras tipificações.
Após a reunião desta madrugada, porém, Maia não deixou claro o que será votado no plenário, e não descartou que o pacote será votado ainda na manhã desta quinta em plenário.
"Tudo é possÃvel", limitou-se a dizer o presidente da Câmara. "Não acabou a [análise da] comissão? A partir daÃ, a gente pode votar a qualquer dia no plenário. É só plenário decidir pela urgência", acrescentou.
Questionado, então, sobre a possÃvel negociação sobre anistiar quem praticou caixa dois, Maia enfatizou:
"Nunca teve emenda de anistia, porque não tem anistia porque não tem crime. Nós estamos tratando de caixa dois. Caixa dois não tem tipificação. Se não tem tipificação, não tem anistia. O que está se colocando desde o inÃcio é a tipificação do crime. O que nós queremos é resolver a tipificação do crime, fazer um texto que resolva a tipificação do crime. Você não pode anistiar o que não é crime", afirmou.
Fonte: G1 (Com adaptações)