Servidores públicos iniciaram nesta semana uma campanha contra a proposta de parceria público-privada (PPPs) nas unidades do Vapt-Vupt do governo de Goiás. O movimento foi deflagrado com a tentativa de paralisação da unidade do Setor Campinas, localizada na Camelódromo Campinas 2, em Goiânia.
O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Goiás (Sindipúblico) iniciou a campanha após assembleia geral realizada, em que foram aprovadas uma série de ações a serem adotadas. Como primeiro ato de protesto, os sindicalistas tentaram impedir a abertura da unidade Vapt-Vupt do Setor Campinas, mas as portas foram abertas por volta das 8h após a chegada da Polícia Militar.
O sindicato se posiciona contra a PPP por, supostamente, a iniciativa prever o fechamento de dez unidades em Goiânia, diminuir a quantidade de atendentes e o custo de mais de R$ 4 bilhões. Eles citam como fonte o Termo de Referência elaborado pela Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan) para o processo de implementação das parcerias. “Caso seja concretizada, a situação se prolongará por décadas. Esta proposta de PPP não apresenta nenhuma inovação e custará caro, além de diminuir a qualidade dos serviços prestados”, diz nota da entidade.
A Segplan, porém, destaca que o número de unidades Vapt-Vupt devem subir de 74 para 94 em dois anos, apesar das “realocações de demanda” previstas. Conforme a assessoria de comunicação da pasta, nesse prazo 109 municípios serão atendidos – atualmente são 94.
A secretaria ressalta também que uma consulta pública está aberta pelo e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. para que qualquer interessado possa opinar ou tirar dúvidas sobre o processo de implementação das PPPs. No dia 14 deste mês está prevista uma audiência pública, também aberta para toda a sociedade. “Após a audiência vai ser analisado o que pode ser acatado para ser incluso no edital para a concorrência, a ser publicado em novembro”, revela o assessor Rodrigo Hirose.
O assessor declarou também que a iniciativa está sendo adotada como forma de promover maiores investimentos nos Vapt-Vupts, principalmente no setor tecnológico. Espera-se que a parceria com entidades privadas possibilite a implementação de atendimentos remotos, inclusive por aplicativos de celular.
Novas paralisações
A assessoria de imprensa do Sindipúblico informou que o fechamento da unidade de Campinas foi simbólico, e novas paralisações devem ocorrer em outras unidades. No entanto, não há uma programação definida. Além disso, estão previstas carreatas e passeatas, especialmente em cidades do interior.
Já a Segplan declarou, por nota, que “respeita posições divergentes, desde que manifestadas sem prejuízo à população ou ao direito de ir e vir e de trabalhar dos servidores públicos do Estado de Goiás e reafirma que o Projeto de PPP tem por objetivo aperfeiçoar e ampliar os serviços prestados ao cidadão”.
A pasta frisou ainda que nenhuma unidade será fechada por conta da PPP e que os serviços que não forem nela incluídos continuarão a ser prestados diretamente pelo Estado por meio de seus servidores da forma como são prestados atualmente.
Fonte: Mais Goiás (com adaptações)
