Por unanimidade, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (05/05) manter a suspensão do mandato e o afastamento por tempo indeterminado do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara.
A decisão ratificou liminar desta madrugada do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF, ao analisar pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os ministros apontaram que Cunha usou o cargo para prejudicar as investigações da Lava Jato e o andamento do processo de cassação que responde no Conselho de Ética da Câmara. O deputado é réu e alvo de investigações na operação.
"Além de representar risco para as investigações penais sediadas neste Supremo Tribunal Federal, [a permanência de Cunha] é um pejorativo que conspira contra a própria dignidade da instituição por ele liderada", escreveu Teori em seu relatório a favor do afastamento.
Após a decisão do plenário, Cunha afirmou que vai recorrer, que não pensa em renunciar e que "está sofrendo retaliação" pelo processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ele criticou o que chamou de "intervenção" do STF na Câmara.
O deputado Waldir Maranhão (PP-MA), vice-presidente da Câmara e aliado de Cunha, assume interinamente o cargo. Ele também é investigado na Lava Jato. A Câmara avalia agora se mantém ou retira de Cunha os benefÃcios de presidente da Casa.
Aliados de Cunha afirmaram que a decisão do STF é "violação de mandato". Já deputados da base governista e da oposição elogiaram a decisão do afastamento – que também repercutiu na imprensa internacional e virou meme nas redes sociais. Manifestantes soltaram fogos em frente à casa de Cunha em BrasÃlia.
A decisão ratificou liminar desta madrugada do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF, ao analisar pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os ministros apontaram que Cunha usou o cargo para prejudicar as investigações da Lava Jato e o andamento do processo de cassação que responde no Conselho de Ética da Câmara. O deputado é réu e alvo de investigações na operação.
"Além de representar risco para as investigações penais sediadas neste Supremo Tribunal Federal, [a permanência de Cunha] é um pejorativo que conspira contra a própria dignidade da instituição por ele liderada", escreveu Teori em seu relatório a favor do afastamento.
Após a decisão do plenário, Cunha afirmou que vai recorrer, que não pensa em renunciar e que "está sofrendo retaliação" pelo processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ele criticou o que chamou de "intervenção" do STF na Câmara.
O deputado Waldir Maranhão (PP-MA), vice-presidente da Câmara e aliado de Cunha, assume interinamente o cargo. Ele também é investigado na Lava Jato. A Câmara avalia agora se mantém ou retira de Cunha os benefÃcios de presidente da Casa.
Aliados de Cunha afirmaram que a decisão do STF é "violação de mandato". Já deputados da base governista e da oposição elogiaram a decisão do afastamento – que também repercutiu na imprensa internacional e virou meme nas redes sociais. Manifestantes soltaram fogos em frente à casa de Cunha em BrasÃlia.
Pedido
No pedido de afastamento de Cunha, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o afastamento era "fundamental" para o garantir o "regular funcionamento das instituições sem embaraços ou condutas espúrias", ante o risco do deputado praticar "novos ilÃcitos".
Todos os ministros que acompanharam Teori na decisão por afastar Cunha ressaltaram se tratar de uma medida "excepcional". A decisão foi submetida à votação pelos 11 ministros por afetar o presidente da Câmara.
O pedido da PGR não inclui a cassação do mandato de Cunha, decisão que só pode ser tomada pelo plenário da Câmara, formado por 513 deputados.
O afastamento, no entanto, vale por tempo indeterminado, até o procurador-geral e o ministro considerarem que já não existe mais risco de interferência de Cunha nas investigações da Lava Jato.
Fonte: G1 (com adaptações)
